Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
O Governo de Mato Grosso divulgou no Diário Oficial do Estado, o calendário de pagamento do Licenciamento Anual do Veículo para o ano de 2025, estabelecido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Proprietários de veículos com placas terminadas nos números…
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), defendeu a implementação de câmeras nos uniformes dos policiais do estado. Essa posição contrasta com a do governador Mauro Mendes (União Brasil), que insinuou que essa medida só…
A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), declarou que pretende tomar medidas legais contra o atual prefeito, Kalil Baracat (MDB), devido à falta de informações sobre a administração municipal. “Vamos registrar um ofício na Promotoria de Justiça e…
Na primeira quinzena de dezembro, a gasolina apresentou alta de 0,48% em seu preço médio nacional na comparação com o fechamento de novembro, a primeira alta após três meses de estabilidade. O litro do combustível foi vendido, em média, a…
Cerimônia contou com a participação da presidente e de outros membros do TRE-MT Vereadores, vereadoras, vice-prefeito e prefeito eleitos na cidade de Rondonópolis (215 km ao Sul de Cuiabá) foram diplomados, em cerimônia realizada pela 10ª Zona Eleitoral, na manhã…
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir de sexta-feira (20), conforme dispõe a Portaria STJ/GP 762/2024. Os prazos voltam a fluir em 3 de fevereiro de 2025, exceto para os processos criminais, nos quais…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) divulgou a lista dos 24 estudantes eleitos para participar da 9ª Legislatura do Programa Parlamento Jovem (anteriormente chamado Parlamento Mirim) nesta quarta-feira (11). Confira aqui. 13 meninos e 11 meninas de 20 escolas…
O contrato de trabalho intermitente não fragiliza as relações de emprego, nem ofende o princípio da vedação ao retrocesso, representando inovação que pode resultar em oportunidades e benefícios ao trabalhador e ao empregador. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal,…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) promove a partir desta segunda-feira (16) o “Renegocia!”, mutirão de negociação de dívidas para consumidores inadimplentes. A iniciativa vai até dia 17 de janeiro e tem como objetivo ajudar a população na prevenção e…
O juiz Romeu Cunha Gomes condenou o prefeito reeleito de Brasnorte, Edelo Ferrari (União Brasil), sua vice, Roseli Gonçalves, conhecida como Professora Rose (PSB), e o vereador Reginaldo Martins Ribeiro (MDB) a uma multa de R$ 15 mil cada. A…
A influenciadora Maíra Cardi revelou que comprou uma mansão de Neymar e está reformando o imóvel para se mudar com a família. Em um vídeo no Instagram, Maíra contou que a casa foi projetada por um arquiteto renomado e adquirida…
A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado (14) o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) e candidato a vice na chapa derrotada de 2022. A prisão ocorreu em sua residência no Rio de…
O prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), contestou a decisão da Justiça Eleitoral que reprovou suas contas, alegando um “grande equívoco” que sua defesa pretende contestar por meio de um recurso. A Assessoria Jurídica da campanha eleitoral dos candidatos…
A tese do Superior Tribunal de Justiça que admitiu a inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS deve gerar recurso ao Supremo Tribunal Federal, além do ajuizamento de ações rescisórias pela Fazenda Nacional. Essa previsão é…
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, participou, nesta quinta-feira (12.12), do encerramento da Expedição SER Família Mulher MT Por Elas. O evento, que ocorreu no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, contou com a presença de autoridades e…
Mulher que tentou vender o próprio filho, de um ano, por R$ 1,2 mil na orla de Praia Grande, no litoral de São Paulo, carregava uma bolsa com fraldas e uma mamadeira contendo cachaça. A informação foi divulgada pelo G1,…
A Polícia Civil de Mato Grosso aderiu ao protocolo Amber Alerts, sistema adotado pelo Ministério da Justiça no Brasil para auxiliar na divulgação em redes sociais sobre desaparecimentos ou sequestros de crianças ou adolescentes em situações de risco. O sistema…
O Governo de Mato Grosso divulgou, nesta sexta-feira (13.12), a relação de feriados nacionais e estaduais e os pontos facultativos previstos para o ano de 2025. Conforme o Decreto nº 1.183, publicado no Diário Oficial do Estado, caberá aos dirigentes dos…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que estabelece um cadastro nacional de pedófilos na internet, a ser gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta também inclui a possibilidade de castração química para…
Se não ficar demonstrado no processo que a arma de fogo era usada no contexto do tráfico de drogas, ou seja, para assegurar o sucesso deste segundo delito, ambos os crimes serão punidos de forma autônoma – situação pior para…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reverteu a condenação de um homem por tráfico de drogas ao verificar que as provas foram obtidas mediante tortura em abordagem policial, o que as torna ilegais. O colegiado…
Por maioria dos votos, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram, em segunda votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022 para regularizar a criação de novos parques estaduais. A votação ocorreu na sessão…
Está no ar o novo episódio do podcast “Explicando direito”, com uma entrevista com o juiz Fabio Petengill, titular da Segunda Vara Criminal da Comarca de Lucas do Rio Verde, sobre a Lei Henry Borel (Lei n. 14.344/2022), que cria…
A vulnerabilidade econômica é uma das barreiras para a reestruturação de mulheres vítimas de violência doméstica. Motivos como a pouca escolaridade, responsabilidade com os filhos e o próprio risco de exposição a locais públicos perpetuam na falta de acesso à…
A produção e a exportação de carnes suína e de frango do Brasil atingirão novas máximas históricas em 2024 e devem seguir crescendo em 2025, sustentados pelo consumo interno e pela abertura de novos mercados no exterior, estimou nesta quinta-feira…
Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite desta quarta-feira (11). Votado o regime de urgência, ele seguiu para ser analisado pelo…
Se a previsão for confirmada, essa será a maior safra registrada na série histórica da Companhia. “As chuvas ocorridas até o momento favorecem as lavouras nos principais estados produtores. Em alguns locais tivemos curtos períodos de falta de chuva, mas…
Durante evento com investidores de todo o país, o governador Mauro Mendes destacou que Mato Grosso é um “gigante de oportunidades” e que o Governo do Estado criou um ambiente “seguro, estável e que inspira confiança para investir”. Mauro participou…
O prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), expressou sua desaprovação ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que se manifestou favoravelmente à aprovação das contas da administração do prefeito Emanuel Pinheiro no exercício de 2022. “Não concordo…
As investigações da Polícia Civil de Mato Grosso, que embasaram a Operação Follow the Money 2 para descapitalizar uma facção criminosa que age em Sinop, apontaram que uma farmácia usada na lavagem de dinheiro do tráfico de drogas movimentou R$…
A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (11.12), a Operação Alvará Final para cumprir 65 mandados e desarticular uma organização criminosa envolvida em estelionato mediante fraude eletrônica contra clientes de escritórios de advocacia na região de Cuiabá. São cumpridos 33 mandados…
O Governo de Mato Grosso nomeou, nesta quarta-feira (11.12), 94 aprovados no concurso público de ingresso na Polícia Civil de Mato Grosso. A nomeação faz parte do pacote de medidas integradas de combate ao crime organizado e defesa ao cidadão…
Exigir de um médico que cumpra plantão além da jornada normal e depois descontar no contracheque os valores das horas extras. Essa era a conduta adotada pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., em Porto Alegre (RS), quando a remuneração…
Mauro Mendes destacou que a pavimentação de estradas traz desenvolvimento às cidades [Foto – Jana Pessôa] O governador Mauro Mendes afirmou que, de 2019 até 2026, o Governo de Mato Grosso terá entregado cerca de 7 mil quilômetros de rodovias…
“A Ordem dos Advogados do Brasil, felizmente, conseguiu se reafirmar como a Casa de todas as advogadas e advogados, e como instituição central para o Brasil democrático”. A afirmação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante a…
A Polícia Civil deflagrou a Operação Extorsio, nesta terça-feira (10.12), para cumprir nove mandados judiciais para combater o crime organizado no município de São Félix do Araguaia. As seis ordens de prisão e de busca e apreensão domiciliar, e três…
Os bens móveis e imóveis sequestrados pela Polícia Civil, na segunda fase da operação Follow the Money, somam um valor aproximado de R$ 10 milhões de reais. A operação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Sinop tem como…
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, juntamente com o presidente da MT Par, Wener Santos, coordenou a reunião de alinhamento para o lançamento do Programa SER Família Fé e Vida, nesta segunda-feira (09.12), no auditório Ponce de Arruda, no…
O vice-prefeito eleito de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PL), destacou em entrevista que a nova administração do município “deve ter a ousadia” de conceder o Departamento de Água e Esgoto (DAE-VG). Segundo ele, é fundamental reconhecer que a cidade…
Policiais militares do 17º Batalhão prenderam uma mulher por lesão corporal e tentativa de homicídio contra seu esposo, na manhã deste domingo (08.12), em Mirassol D’Oeste. A suspeita, de 38 anos, usou uma faca e garfo de churrasco para golpear…
Mais de 470 pessoas foram conduzidas à delegacia durante a 2ª edição da Operação Tolerância Zero, realizada pela Polícia Militar de Mato Grosso entre segunda-feira (02.12) até este domingo (08.12). A operação empregou 1.330 militares, reforçando o policiamento nos 142…
Nesta segunda-feira (9), o governo federal instituiu um grupo de trabalho (GT) com o objetivo de prevenir, minimizar danos e proporcionar apoio a indivíduos e comunidades impactados pelo jogo compulsivo em apostas virtuais, informou o Ministério da Fazenda. O GT…
“A virtualização de atos processuais tem funcionado como mais uma engrenagem opressora do sistema de Justiça, que afeta especialmente a população negra e pobre”, escreve a entidade, que diz não se opor indiscriminadamente à adoção dos atos remotos, desde que…
Na tarde desta quinta-feira (05), durante a sua 10ª Sessão Ordinária, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) aprovou por aclamação a proposta da presidente Gisela Cardoso, que consiste em um Manifesto de…
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, conduziu, ao lado da secretária-geral adjunta Adriana Tanssini, a 10ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Seccional, a última da atual gestão, na tarde de…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da Comissão de Direito para Startups, convida para a Roda de Conversa Incentivos Fiscais ao Ecossistema das Startups e os Projetos Legislativos às Agrotechs, que será realizada dia…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta sexta-feira (6/12), nota em que manifesta preocupação e discordância à Resolução 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige aos tribunais a adoção de julgamentos virtuais assíncronos, com sustentações gravadas. Na…
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (06.12), a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. A medida foi encaminhada pelo governador à Assembleia Legislativa em setembro, e aprovada pelos deputados.…
