Categoria: Estado

O deputado estadual Eduardo Botelho (União), pré-candidato à prefeitura de Cuiabá, prevê que o equilíbrio fiscal da capital de Mato Grosso só será alcançado no início de 2027. Isso porque um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre…

A Lei 14.859/2024, promulgada na última quarta-feira (22/5), reestabeleceu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), porém com algumas limitações. Embora a nova legislação tenha reintroduzido incentivos fiscais anteriormente revogados, ela diminuiu os serviços beneficiados. Especialistas tributários…

Segundo o ministro Mendonça, a nova norma de 2024 não poderia ser aplicada retroativamente contra o condenado, apenas em seu benefício, de acordo com o princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa. Mendonça afirmou que o Direito Penal é…

Aqui está uma versão reformulada do artigo usando outras palavras, mantendo o mesmo sentido original, e com adições de informações relacionadas à inteligência artificial: O Ministério da Economia anunciou novas medidas para fornecer suporte financeiro às empresas do estado do…

Certamente, posso reescrever o texto usando outras palavras, mantendo o mesmo sentido original. Além disso, vou ampliar o conteúdo utilizando meus conhecimentos sobre inteligência artificial. Há 18 anos, o projeto “Feira Popular na Praça” reúne artesãos, artistas e culinaristas em…

De acordo com o relato do conselheiro-ouvidor Antonio Joaquim, que conduziu uma auditoria sobre a receita pública do Estado de Mato Grosso, a nova normatização governamental relativa às exportações acaba limitando a rastreabilidade dos produtos exportados [Foto – Thiago Bergamasco].…

Compreendo. Aqui está uma versão reformulada do texto, mantendo o mesmo sentido original, mas com algumas adições e expansões utilizando meus conhecimentos de inteligência artificial: Um grave acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira na Baixada do Córrego Xixi, próximo à…

Devido ao feriado de Corpus Christi, comemorado na quinta-feira (30.05), os órgãos públicos estaduais, como secretarias, autarquias, escolas e empresas, não terão expediente nos dias 30 e 31 de maio. Esse funcionamento está de acordo com o calendário de feriados…

As forças de segurança do estado de Mato Grosso impediram, nesta segunda-feira (27.05), tentativas de ocupação ilegal em propriedades rurais nos municípios de Novo Mundo (localizado a 785 km da capital Cuiabá) e São José do Xingu (a 1.200 km…

O governador Mauro Mendes reforçou o trabalho do Governo Estadual nas ações de prevenção e combate aos incêndios na região pantaneira durante o período de seca e demais épocas do ano. Mauro se reuniu com a ministra do Meio Ambiente…

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou uma audiência pública para apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2024. Durante a apresentação, o secretário adjunto de…

O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), lançou o processo de licitação para contratar uma empresa responsável pela recuperação do asfalto da rodovia MT-370, no município de Poconé. O…

O julgamento da ação de improbidade administrativa envolvendo o ex-deputado estadual Gilmar Fabris foi conduzido pela juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, nesta segunda-feira (27). A juíza decidiu que, apesar da existência de um…

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), está sendo questionado pela imprensa sobre o não cumprimento de emendas impositivas dos vereadores da capital, no valor de R$ 30 milhões, destinadas a cirurgias eletivas. “Se for possível, vamos fazer; se não…

O vereador Dilemário Alencar (União) respondeu nesta segunda-feira (27) às críticas feitas pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) no final de semana. Emanuel havia descrito os vereadores da oposição como “picolés de chuchu” e afirmou que eles estavam fazendo “fitinha” ao…

O Ministério da Saúde do Brasil enfrentou um grave problema de desperdício de vacinas contra a Covid-19 em 2024, conforme revelado por um levantamento realizado pela Folha de S.Paulo. De acordo com o levantamento, o ministério incinerou mais de R$…

O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, anunciou que o estado está se preparando para a transição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de absolvição do juiz aposentado Círio Miotto, que havia sido condenado a 7 anos e 9 meses de prisão, em regime semiaberto, por crime de corrupção passiva. A decisão…

O governador Mauro Mendes, líder estadual do União Brasil, demonstrou sua aprovação em relação à possível coordenação da campanha eleitoral do deputado estadual Eduardo Botelho, que concorrerá à prefeitura de Cuiabá, por parte de Fábio Garcia, chefe da Casa Civil.…

Mais uma janela de oportunidade se alicerça para as Secretarias de Fazenda, na cobrança de seu quinhão (tributos) devidos por contribuintes (empresas). São fartas as possibilidades, mas, o que trago em destaque neste artigo é a decisão frente ao julgamento…

Na tarde deste sábado 25-05-2024, um grave acidente envolvendo um Renault Duster e uma ambulância deixou quatro pessoas feridas na BR-163, próximo a Sorriso, cerca de 420 km ao norte de Cuiabá. A Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pelo…

Um recente estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) revela que o poder de investimento da maioria dos estados brasileiros e do Distrito Federal é extremamente limitado, destacando Mato Grosso como a unidade federativa…

Na noite de sábado 25-05-2024, um incêndio de grandes proporções devastou mais de 4 toneladas de soja armazenadas em um armazém no distrito industrial de Sorriso. As chamas, que tiveram início por volta das 23h20, mobilizaram rapidamente equipes do Corpo…

O veterano ator Ary Fontoura participou do programa Conversa com Bial e revelou que, após 76 anos de carreira, ainda passa a maior parte do tempo procurando por novos trabalhos. Ele contou que assim que um projeto termina, ele rapidamente…

A eleição para a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), prevista para outubro deste ano, ainda não possui candidatos definidos. Segundo a desembargadora Clarice Claudino, atual presidente da instituição, até o momento nenhum de seus colegas demonstrou…

Dezoito presidentes de seções locais da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) assinaram, durante a última reunião dos presidentes da OAB e delegados da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA-MT) em Primavera do Leste,…

A disputa entre a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) centra-se na isenção de custas judiciais amparada pelo Artigo 4º da Lei Estadual nº 11.077, de 10 de janeiro de 2020,…

O debate político entre o governador Mauro Mendes e o prefeito Emanuel Pinheiro envolve uma intensa disputa entre dois líderes de partidos opostos (União e MDB) em Mato Grosso. O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) acusou o governo estadual de Mauro…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou, na sexta-feira, 17 de maio, uma reunião do Colégio de Presidentes de Subseções e Delegados da Caixa de Assistência, que ocorreu na cidade de Primavera do Leste. Nessa…

Em uma reunião extraordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR), realizada virtualmente nesta quinta-feira (23), foi aprovada a liberação de R$ 60 milhões (por ano) em recursos federais destinados à saúde pública de Cuiabá. Esse anúncio foi feito anteriormente pelo prefeito…

Nesta sexta-feira (24), a Azul e a Gol anunciaram um acordo que vai conectar suas redes aéreas em rotas domésticas exclusivas no Brasil. A cooperação comercial, conhecida como codeshare, abrange apenas os trajetos em que apenas uma das companhias aéreas…

Na última segunda-feira, 20, o Brasil registrou mais de 5 milhões de casos prováveis de dengue, totalizando 5.100.766 notificações da doença. Esse número é três vezes maior do que o observado no ano anterior, quando foram reportados 1.649.144 casos. Os…

O vereador Dilemário Alencar (UB) comemorou nesta quarta-feira (23) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou por unanimidade o recurso da vereadora Edna Sampaio (PT). Isso se deu após Dilemário ter comparado o comportamento da parlamentar petista ao…

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que a discussão sobre um possível adiamento das eleições municipais de 2024 no Estado “é pertinente”. Segundo ele, diante do processo de reconstrução dos municípios gaúchos, as mudanças nas…

Militares do 8º Batalhão da Polícia Militar recuperaram, neste domingo (19.05), uma caminhonete Ford Ranger que havia sido furtada em um trecho da MT-325, no município de Alta Floresta (790 km de Cuiabá). Durante a ação, dois jovens de 20…

 O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, afirmou que o Governo Estadual está com a “paciência no limite” enquanto aguarda a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de…

Vânia Barbosa, residente em Várzea Grande, precisa levar seu filho Samuel, de 15 anos, para receber tratamento médico em Brasília, Distrito Federal. De acordo com os pais, os progressos alcançados pelo jovem seriam impossíveis sem a reabilitação realizada em um…