Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) avaliou como inconstitucional a proposta de emenda à Constituição (PEC) 206/19, que institui a cobrança de mensalidade de alunos de renda alta em universidades públicas. Pareceres das Comissões de Direito Constitucional e de Educação…
O projeto de lei 364/19, que pretende ampliar a tipificação das áreas rurais consolidadas, que são aquelas desobrigadas de recuperar a vegetação nativa, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O plenário da entidade aprovou, nesta quarta-feira (5/6), parecer…
A 51ª Zona Eleitoral, localizada em Cuiabá, anuncia que a Escola Estadual Professora Almira Amorim e Silva mudou de endereço. Eleitores que votavam nesse local agora devem se dirigir à Av. Osasco, n° 765, no bairro CPA I, atrás do…
Rogério Gallo, secretário estadual de Fazenda, defende a redução da tributação sobre compras internacionais de até US$ 50. Além disso, ele sugeriu que essa medida seja implementada de forma experimental, por um período de testes. A tributação em questão foi…
O projeto de lei em questão cria o “Fundo Amigos da Floresta – 3F”, que permite ao Governo receber doações destinadas à criação, regularização e manutenção de parques e áreas protegidas no Estado. Essas contribuições podem ser feitas por pessoas…
O magistrado Luis Otávio Pereira Marques, que atua como juiz de direito no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), assumiu o cargo de ouvidor eleitoral do estado, sucedendo Jackson Francisco Coleta Coutinho, cujo mandato como juiz-membro do TRE-MT na…
O senador Jaime Campos (União) é uma importante liderança partidária em Mato Grosso e está envolvido nas discussões sobre a escolha do candidato a vice-prefeito na chapa do prefeito Kalil Baracat (MDB), que busca a reeleição. Segundo Jaime Campos, a…
Aqui está uma versão reescrita do texto, utilizando outras palavras, mas mantendo o sentido original: O presidente estadual do PRD afirmou ironicamente que, se os quase US$ 400 mil fossem dele, estaria viajando pelo mundo. O ex-senador Delcídio do Amaral,…
A deputada federal Coronel Fernanda (PL), a nova líder da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, declarou apoio à pré-candidata à prefeitura de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL). O anúncio foi feito durante uma entrevista à Rádio Cultura na…
Uma Noite de Celebração para a Saúde e o SUS A cerimônia de outorga do Título de Cidadã Honorária de Brasília para a doutora e enfermeira Fátima de Sousa, professora associada da Universidade de Brasília (UnB) e defensora ativa do…
A Operação da Polícia Federal mirou parentes da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro (PV), e revelou que os contratos das empresas acusadas de fraude e peculato foram firmados durante a pandemia da Covid-19, em 2021, com dispensa de licitação. O…
O Governo de Mato Grosso está disponibilizando diversas opções de imóveis, tanto casas quanto apartamentos, na região de Cuiabá e Várzea Grande, através do Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT). Estas unidades fazem parte do Programa SER Família Habitação,…
O Governo do Estado de Mato Grosso está oferecendo uma recompensa de R$ 10 mil para qualquer pessoa que fornecer informações sobre o paradeiro de Raffael Amorim de Brito, apontado como o responsável pelo assassinato do sargento da Polícia Militar…
O deputado Diego Guimarães, do partido Republicanos, solicitou informações à Secretaria de Meio Ambiente do estado de Mato Grosso (Sema-MT) sobre as obras e investimentos necessários para a ativação do Parque da Quineira, localizado em Chapada dos Guimarães. O parlamentar…
A Polícia Federal deteve, nesta sexta-feira (31), dois suspeitos de estarem envolvidos em ameaças violentas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua família. Uma das prisões foi realizada em São Paulo, enquanto a outra…
A paralisação de servidores públicos que estão em greve já está retendo cerca de 17,3 mil veículos importados nas aduanas dos portos brasileiros. Os reflexos dessa situação sobre a cadeia produtiva nacional podem resultar em uma redução de até 5%…
A maioria dos especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico compartilha dessa opinião sobre o assunto. O entendimento que proíbe essa modalidade de delação foi formado em 22 de maio pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao…
Na próxima segunda-feira, 3 de junho, a ministra Cármen Lúcia assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia de posse ocorrerá no plenário da Corte, a partir das 19h (horário de Brasília). A sessão solene também empossará o…
A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38 permite que o benefício de auxílio por incapacidade temporária seja concedido pelo INSS por meio de análise documental, dispensando a necessidade de perícia médica, pelo período de até 180 dias. Essa Portaria estabelece as…
O Governo Federal já divulgou o calendário de pagamentos do Bolsa Família para o mês de junho de 2024. Conforme o cronograma, os pagamentos começam a partir do dia 17 de junho (segunda-feira), e iniciam pelos beneficiários de NIS final…
As entidades representativas dos docentes e servidores técnicos-administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) e Sindicato dos Servidores Técnicos-administrativos da UFMT (Sintuf/MT) – juntamente com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da…
O deputado estadual de Mato Grosso, Gilberto Cattani (PL), está preocupado com a atuação das facções criminosas no estado e a necessidade de uma resposta firme por parte do poder público. Ele afirma que a morte do sargento Odenil Alves…
O senador mato-grossense, ministro Carlos Fávaro, que é presidente do PSB em Mato Grosso, declarou à imprensa sobre a composição da chapa da federação Brasil da Esperança em Cuiabá, formada pelo PT, PV e PCdoB, com o nome do deputado…
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os e-mails dos investigados por ameaçarem a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), faziam menções a “comunismo” e “antipatriotismo”. A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta…
Advogados e advogadas de todo o país estão reunidos em Recife (PE) para o 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia. A competição, que terá duração até 2 de junho, é promovida pelo Conselho Federal da OAB, com organização da…
O Conselho Pleno aprovou, na última segunda-feira (27/5), uma proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que visa promover alterações na composição do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A iniciativa, que teve origem no Colégio de Presidentes das Seccionais da…
O deputado estadual Eduardo Botelho (União), pré-candidato à prefeitura de Cuiabá, prevê que o equilíbrio fiscal da capital de Mato Grosso só será alcançado no início de 2027. Isso porque um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre…
Juliana, de 27 anos, vítima de violência doméstica, foi atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Verdão, onde recebeu tratamento médico e foi liberada. De acordo com a Polícia Civil, que investiga o caso, a vítima passou mal logo…
Os produtos madeireiros de 46 espécies nativas comercializadas pelas indústrias florestais de Mato Grosso atraíram a atenção de compradores e distribuidores de diversos países durante a Carrefour International du Bois, uma importante feira realizada em Nantes, na França. O evento…
Um trágico evento em Sinop, Mato Grosso, deixou a comunidade abalada. Durante a madrugada de sexta-feira (31), por volta da 1:30h, quatro homens foram atingidos por disparos de arma de fogo em um bar. Infelizmente, José Antônio de Lima, de…
O ex-presidente Bolsonaro (PL) vetou a tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, incluindo a criminalização de notícias falsas nas eleições. Esse veto foi mantido por 317 votos a 139. Seis deputados de Mato Grosso votaram a favor…
A Lei 14.859/2024, promulgada na última quarta-feira (22/5), reestabeleceu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), porém com algumas limitações. Embora a nova legislação tenha reintroduzido incentivos fiscais anteriormente revogados, ela diminuiu os serviços beneficiados. Especialistas tributários…
Segundo o ministro Mendonça, a nova norma de 2024 não poderia ser aplicada retroativamente contra o condenado, apenas em seu benefício, de acordo com o princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa. Mendonça afirmou que o Direito Penal é…
Brenda Wanny Teixeira, de 26 anos, faleceu nesta quarta-feira (29) em decorrência de um grave acidente de trânsito na BR-174, no município de Cáceres, Mato Grosso. A mãe de Brenda procurou a Polícia Civil para relatar o ocorrido. De acordo…
Aqui está uma versão reformulada do artigo usando outras palavras, mantendo o mesmo sentido original, e com adições de informações relacionadas à inteligência artificial: O Ministério da Economia anunciou novas medidas para fornecer suporte financeiro às empresas do estado do…
Certamente, posso reescrever o texto usando outras palavras, mantendo o mesmo sentido original. Além disso, vou ampliar o conteúdo utilizando meus conhecimentos sobre inteligência artificial. Há 18 anos, o projeto “Feira Popular na Praça” reúne artesãos, artistas e culinaristas em…
De acordo com o relato do conselheiro-ouvidor Antonio Joaquim, que conduziu uma auditoria sobre a receita pública do Estado de Mato Grosso, a nova normatização governamental relativa às exportações acaba limitando a rastreabilidade dos produtos exportados [Foto – Thiago Bergamasco].…
Compreendo. Aqui está uma versão reformulada do texto, mantendo o mesmo sentido original, mas com algumas adições e expansões utilizando meus conhecimentos de inteligência artificial: Um grave acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira na Baixada do Córrego Xixi, próximo à…
Devido ao feriado de Corpus Christi, comemorado na quinta-feira (30.05), os órgãos públicos estaduais, como secretarias, autarquias, escolas e empresas, não terão expediente nos dias 30 e 31 de maio. Esse funcionamento está de acordo com o calendário de feriados…
As forças de segurança do estado de Mato Grosso impediram, nesta segunda-feira (27.05), tentativas de ocupação ilegal em propriedades rurais nos municípios de Novo Mundo (localizado a 785 km da capital Cuiabá) e São José do Xingu (a 1.200 km…
O governador Mauro Mendes reforçou o trabalho do Governo Estadual nas ações de prevenção e combate aos incêndios na região pantaneira durante o período de seca e demais épocas do ano. Mauro se reuniu com a ministra do Meio Ambiente…
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou uma audiência pública para apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2024. Durante a apresentação, o secretário adjunto de…
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), lançou o processo de licitação para contratar uma empresa responsável pela recuperação do asfalto da rodovia MT-370, no município de Poconé. O…
O julgamento da ação de improbidade administrativa envolvendo o ex-deputado estadual Gilmar Fabris foi conduzido pela juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, nesta segunda-feira (27). A juíza decidiu que, apesar da existência de um…
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), está sendo questionado pela imprensa sobre o não cumprimento de emendas impositivas dos vereadores da capital, no valor de R$ 30 milhões, destinadas a cirurgias eletivas. “Se for possível, vamos fazer; se não…
O vereador Dilemário Alencar (União) respondeu nesta segunda-feira (27) às críticas feitas pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) no final de semana. Emanuel havia descrito os vereadores da oposição como “picolés de chuchu” e afirmou que eles estavam fazendo “fitinha” ao…
O Ministério da Saúde do Brasil enfrentou um grave problema de desperdício de vacinas contra a Covid-19 em 2024, conforme revelado por um levantamento realizado pela Folha de S.Paulo. De acordo com o levantamento, o ministério incinerou mais de R$…
O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, anunciou que o estado está se preparando para a transição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que…
