Categoria: Estado

Uma Noite de Celebração para a Saúde e o SUS A cerimônia de outorga do Título de Cidadã Honorária de Brasília para a doutora e enfermeira Fátima de Sousa, professora associada da Universidade de Brasília (UnB) e defensora ativa do…

A Operação da Polícia Federal mirou parentes da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro (PV), e revelou que os contratos das empresas acusadas de fraude e peculato foram firmados durante a pandemia da Covid-19, em 2021, com dispensa de licitação. O…

O Governo de Mato Grosso está disponibilizando diversas opções de imóveis, tanto casas quanto apartamentos, na região de Cuiabá e Várzea Grande, através do Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT). Estas unidades fazem parte do Programa SER Família Habitação,…

O Governo do Estado de Mato Grosso está oferecendo uma recompensa de R$ 10 mil para qualquer pessoa que fornecer informações sobre o paradeiro de Raffael Amorim de Brito, apontado como o responsável pelo assassinato do sargento da Polícia Militar…

O deputado Diego Guimarães, do partido Republicanos, solicitou informações à Secretaria de Meio Ambiente do estado de Mato Grosso (Sema-MT) sobre as obras e investimentos necessários para a ativação do Parque da Quineira, localizado em Chapada dos Guimarães. O parlamentar…

A Polícia Federal deteve, nesta sexta-feira (31), dois suspeitos de estarem envolvidos em ameaças violentas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua família. Uma das prisões foi realizada em São Paulo, enquanto a outra…

A maioria dos especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico compartilha dessa opinião sobre o assunto. O entendimento que proíbe essa modalidade de delação foi formado em 22 de maio pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao…

Na próxima segunda-feira, 3 de junho, a ministra Cármen Lúcia assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia de posse ocorrerá no plenário da Corte, a partir das 19h (horário de Brasília). A sessão solene também empossará o…

A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38 permite que o benefício de auxílio por incapacidade temporária seja concedido pelo INSS por meio de análise documental, dispensando a necessidade de perícia médica, pelo período de até 180 dias. Essa Portaria estabelece as…

O Governo Federal já divulgou o calendário de pagamentos do Bolsa Família para o mês de junho de 2024. Conforme o cronograma, os pagamentos começam a partir do dia 17 de junho (segunda-feira), e iniciam pelos beneficiários de NIS final…

As entidades representativas dos docentes e servidores técnicos-administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) e Sindicato dos Servidores Técnicos-administrativos da UFMT (Sintuf/MT) – juntamente com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da…

O deputado estadual de Mato Grosso, Gilberto Cattani (PL), está preocupado com a atuação das facções criminosas no estado e a necessidade de uma resposta firme por parte do poder público. Ele afirma que a morte do sargento Odenil Alves…

O senador mato-grossense, ministro Carlos Fávaro, que é presidente do PSB em Mato Grosso, declarou à imprensa sobre a composição da chapa da federação Brasil da Esperança em Cuiabá, formada pelo PT, PV e PCdoB, com o nome do deputado…

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os e-mails dos investigados por ameaçarem a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), faziam menções a “comunismo” e “antipatriotismo”. A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta…

Advogados e advogadas de todo o país estão reunidos em Recife (PE) para o 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia. A competição, que terá duração até 2 de junho, é promovida pelo Conselho Federal da OAB, com organização da…

O Conselho Pleno aprovou, na última segunda-feira (27/5), uma proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que visa promover alterações na composição do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A iniciativa, que teve origem no Colégio de Presidentes das Seccionais da…

O deputado estadual Eduardo Botelho (União), pré-candidato à prefeitura de Cuiabá, prevê que o equilíbrio fiscal da capital de Mato Grosso só será alcançado no início de 2027. Isso porque um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre…

A Lei 14.859/2024, promulgada na última quarta-feira (22/5), reestabeleceu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), porém com algumas limitações. Embora a nova legislação tenha reintroduzido incentivos fiscais anteriormente revogados, ela diminuiu os serviços beneficiados. Especialistas tributários…

Segundo o ministro Mendonça, a nova norma de 2024 não poderia ser aplicada retroativamente contra o condenado, apenas em seu benefício, de acordo com o princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa. Mendonça afirmou que o Direito Penal é…

Aqui está uma versão reformulada do artigo usando outras palavras, mantendo o mesmo sentido original, e com adições de informações relacionadas à inteligência artificial: O Ministério da Economia anunciou novas medidas para fornecer suporte financeiro às empresas do estado do…

Certamente, posso reescrever o texto usando outras palavras, mantendo o mesmo sentido original. Além disso, vou ampliar o conteúdo utilizando meus conhecimentos sobre inteligência artificial. Há 18 anos, o projeto “Feira Popular na Praça” reúne artesãos, artistas e culinaristas em…

De acordo com o relato do conselheiro-ouvidor Antonio Joaquim, que conduziu uma auditoria sobre a receita pública do Estado de Mato Grosso, a nova normatização governamental relativa às exportações acaba limitando a rastreabilidade dos produtos exportados [Foto – Thiago Bergamasco].…

Compreendo. Aqui está uma versão reformulada do texto, mantendo o mesmo sentido original, mas com algumas adições e expansões utilizando meus conhecimentos de inteligência artificial: Um grave acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira na Baixada do Córrego Xixi, próximo à…

Devido ao feriado de Corpus Christi, comemorado na quinta-feira (30.05), os órgãos públicos estaduais, como secretarias, autarquias, escolas e empresas, não terão expediente nos dias 30 e 31 de maio. Esse funcionamento está de acordo com o calendário de feriados…

As forças de segurança do estado de Mato Grosso impediram, nesta segunda-feira (27.05), tentativas de ocupação ilegal em propriedades rurais nos municípios de Novo Mundo (localizado a 785 km da capital Cuiabá) e São José do Xingu (a 1.200 km…

O governador Mauro Mendes reforçou o trabalho do Governo Estadual nas ações de prevenção e combate aos incêndios na região pantaneira durante o período de seca e demais épocas do ano. Mauro se reuniu com a ministra do Meio Ambiente…

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou uma audiência pública para apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2024. Durante a apresentação, o secretário adjunto de…

O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), lançou o processo de licitação para contratar uma empresa responsável pela recuperação do asfalto da rodovia MT-370, no município de Poconé. O…

O julgamento da ação de improbidade administrativa envolvendo o ex-deputado estadual Gilmar Fabris foi conduzido pela juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, nesta segunda-feira (27). A juíza decidiu que, apesar da existência de um…

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), está sendo questionado pela imprensa sobre o não cumprimento de emendas impositivas dos vereadores da capital, no valor de R$ 30 milhões, destinadas a cirurgias eletivas. “Se for possível, vamos fazer; se não…

O vereador Dilemário Alencar (União) respondeu nesta segunda-feira (27) às críticas feitas pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) no final de semana. Emanuel havia descrito os vereadores da oposição como “picolés de chuchu” e afirmou que eles estavam fazendo “fitinha” ao…

O Ministério da Saúde do Brasil enfrentou um grave problema de desperdício de vacinas contra a Covid-19 em 2024, conforme revelado por um levantamento realizado pela Folha de S.Paulo. De acordo com o levantamento, o ministério incinerou mais de R$…

O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, anunciou que o estado está se preparando para a transição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de absolvição do juiz aposentado Círio Miotto, que havia sido condenado a 7 anos e 9 meses de prisão, em regime semiaberto, por crime de corrupção passiva. A decisão…

O governador Mauro Mendes, líder estadual do União Brasil, demonstrou sua aprovação em relação à possível coordenação da campanha eleitoral do deputado estadual Eduardo Botelho, que concorrerá à prefeitura de Cuiabá, por parte de Fábio Garcia, chefe da Casa Civil.…

Mais uma janela de oportunidade se alicerça para as Secretarias de Fazenda, na cobrança de seu quinhão (tributos) devidos por contribuintes (empresas). São fartas as possibilidades, mas, o que trago em destaque neste artigo é a decisão frente ao julgamento…

Na tarde deste sábado 25-05-2024, um grave acidente envolvendo um Renault Duster e uma ambulância deixou quatro pessoas feridas na BR-163, próximo a Sorriso, cerca de 420 km ao norte de Cuiabá. A Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pelo…

Um recente estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) revela que o poder de investimento da maioria dos estados brasileiros e do Distrito Federal é extremamente limitado, destacando Mato Grosso como a unidade federativa…

Na noite de sábado 25-05-2024, um incêndio de grandes proporções devastou mais de 4 toneladas de soja armazenadas em um armazém no distrito industrial de Sorriso. As chamas, que tiveram início por volta das 23h20, mobilizaram rapidamente equipes do Corpo…

O veterano ator Ary Fontoura participou do programa Conversa com Bial e revelou que, após 76 anos de carreira, ainda passa a maior parte do tempo procurando por novos trabalhos. Ele contou que assim que um projeto termina, ele rapidamente…