Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (18), parecer favorável à derrubada de cinco vetos do Poder Executivo a Projetos de Lei (PL) que tratam da estadualização de trechos de rodovias municipais.…
A frase “ o agro unido jamais será vencido” pode soar como um chavão, porém, é muito oportuno para o momento, e, em especial, no mês em que celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, já que temos demonstrado que…
O governador Mauro Mendes recebeu a embaixadora da Irlanda no Brasil, Fiona Flood, e apresentou o grande potencial de produção de Mato Grosso. A reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (18.06), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Durante o encontro, o…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem quatro projetos de lei na pauta de terça-feira (18), a partir das 11h. Todos os projetos possuem pareceres favoráveis dos relatores. Uma das propostas, de autoria do senador licenciado Wellington Fagundes (PL-MT), trata…
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (17/6), uma proposta que altera o Provimento Nº 95/2000 para tornar facultativa a inclusão do número do RG na inserção de inscritos no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA). A proposição foi apresentada…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, solicitando a revisão da Orientação n. 001/UEPDAP/CNMP, de 22 de maio de 2024, que trata das gravações…
A colheita da segunda safra de milho na região centro-sul do Brasil atingiu 21% da área cultivada até a última quinta-feira 13-06-20524, conforme informou a AgRural nesta segunda-feira 17-06-2024. Esse percentual é o mais elevado para este período do ano…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, nesta segunda-feira, dia 17, uma sessão do Conselho Pleno para deliberar sobre o parecer relativo ao Projeto de Lei 1.904/24. Este projeto equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao…
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a suspeição de uma magistrada na condução de um processo que condenou um réu por extorsão mediante sequestro, e determinou a designação de um novo juiz para proferir…
A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu ao rito dos recursos repetitivos uma ação que discute a possibilidade de cobrança extrajudicial de dívidas prescritas, incluindo a inscrição do nome do devedor em plataformas de renegociação de débitos.…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Mato Grosso (OAB-MT) informa, com pesar, o falecimento do advogado Marco Antônio Corbelino, aos 48 anos, ocorrido na manhã desta quarta-feira (12), vítima de um acidente aéreo no município de Mirassol…
Esse ato normativo é o resultado do esforço da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Mato Grosso (OAB-MT) e da Comissão de Assuntos Fundiários. É uma conquista e o reconhecimento da advocacia mato-grossense especializada em questões agrárias, comemora…
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso(ALMT) recebeu, na última quinta-feira (13), uma solicitação de providências apresentada pela ex-vereadora de Chapada dos Guimarães, Fabiana Nascimento Souza. De acordo com o relato da parlamentar destituída de seu…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, iniciar um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Sebastião Coelho da Silva, agora aposentado. Esta decisão, proferida na 7ª Sessão Ordinária de 2024, visa apurar a conduta do magistrado do…
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), declarou nesta quarta-feira (12) que a isenção tributária da folha de pagamento atingiu um “estágio de acomodação”, deixou de cumprir com seus objetivos iniciais e atualmente obriga o…
O governador Mauro Mendes sugeriu, em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proibir o aumento da carga tributária no país. Ele se reuniu com os representantes…
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) estaria inclinado a escolher uma mulher para compor sua chapa como vice, na disputa pela prefeitura de Cuiabá nas eleições municipais deste ano. Essa afirmação é da deputada estadual Janaína Riva…
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) anunciaram, nesta terça-feira (11), o cancelamento do novo leilão do arroz, conforme antecipado pelo analista da CNN, Caio Junqueira. Um novo processo licitatório havia sido programado…
De acordo com o relatório da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp), as forças de segurança do estado conseguiram resolver 80% dos casos de homicídios dolosos (com intenção de matar) registrados em 2023. Esse índice é mais do…
A medida provisória que limita a compensação de créditos de PIS/Cofins pode resultar em aumentos nos preços da gasolina e do diesel, conforme declarado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). O IBP estimou um impacto de R$ 10…
O Batalhão de Rondas Ostensivas Tátiva Móvel, unidade especializada da Polícia Militar de Mato Grosso, promoveu a sétima edição da tradicional corrida com obstáculos “Rotam Extreme” neste 9 de junho de 2024 em Cuiabá, reunindo cerca de 2,5 mil participantes.…
Agentes da Força Tática da Polícia Militar detiveram, neste domingo (09.06) à noite, um homem suspeito de auxiliar na fuga de Raffael Amorim de Brito, apontado como responsável pela morte do sargento Odenil Alves Pedroso da Polícia Militar em Cuiabá,…
Os fabricantes de embalagens em geral devem protocolar até o dia 30 de junho os relatórios de logística reversa na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), utilizando os modelos disponíveis no site. As empresas e entidades responsáveis devem ficar…
A advogada Débora Pacheco é considerada uma possível candidata a vice-prefeita do pré-candidato a prefeito de Cáceres, Sérgio Arruda (PP). Débora tem se destacado no PSDB, partido presidido pelo deputado estadual Carlos Avallone. A profissional da área jurídica ganhou projeção…
O Ministério da Saúde, em parceria com o Governo do Mato Grosso, irá testar o modelo de saúde digital implantado há um ano e meio no Estado nas comunidades indígenas dos povos Carajá, Xingu e Xavante. Uma equipe pioneira no…
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária da Prefeitura de Cuiabá informou na última sexta-feira (7) que a Quadra 154 do loteamento Pedra 90 é uma Área Pública pertencente ao Município de Cuiabá, denominada Área Verde. A Matrícula 54.695, que…
A seleção masculina de vôlei do Brasil conquistou uma vitória de 3 sets a 1 (25/21, 25/17, 21/25 e 25/23) sobre a Polônia, na madrugada deste sábado, em Fukuoka, no Japão, pela Liga das Nações. Esse triunfo marcou a recuperação…
Especialistas tributários manifestam preocupação em relação à Medida Provisória (MP) 1227/24, proposta pelo Ministério da Fazenda na semana passada, que trata da compensação da desoneração da folha de pagamento. A limitação de créditos tributários do PIS/Cofins e a proibição de…
“Manhêêê, o que significa Capistrum?”“Sei lá, meu filho, deve ser mais uma arte de Nenéu!” Capistrum é uma expressão do latim e pode ser traduzida por “mordaça”. Em contexto político, dá sentido ao termo “voto de cabresto”, que se refere a um…
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), por meio de sua Comissão de Defesa da Igualdade Racial, agora terá representação no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso (CEPIR/MT). Essa decisão foi…
O Poder Judiciário de Mato Grosso tem se destacado com iniciativas inovadoras em cooperação judiciária, promovendo celeridade e eficiência no trâmite de processos. A realização do Mutirão DPVAT, a extinção de 3000 ações de execução fiscal, e o acordo de…
Nesta sexta-feira (07 de junho), durante o terceiro dia de trabalhos do XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), destaca-se a participação dos presidentes por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a regra que elimina a pena de inelegibilidade para gestores públicos cujas contas foram julgadas irregulares por tribunais de contas pode ser aplicada também aos casos em que o julgamento das contas…
O juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva assumiu o cargo de juiz titular da 31ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, com sede em Canarana, nesta quinta-feira (06.06). O magistrado, que já atuava interinamente como juiz eleitoral desde novembro de…
O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Chico 2000 (PL), afirmou à imprensa que recorrer da segunda cassação sofrida no Legislativo cuiabano “é um direito” da vereadora Edna Sampaio. No entanto, ele enfatizou que a Casa de Leis conduziu…
O objetivo da Audiência Pública “O aparato do Estado à disposição da vítima e como tratar os autores de Violência Doméstica” é debater as formas de proteção às vítimas de violência doméstica e a importância da ampliação, no Estado, de…
O empresário com atuação nos setores industrial e agropecuário pode ser o candidato escolhido pelo MDB para as eleições deste ano. Domingos Kennedy é o presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial (AEDIC), entidade que representa mais de 300…
A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou o primeiro óbito causado pela variante H5N2 do vírus da gripe aviária. A vítima era um homem de 59 anos, residente no México. Este foi o primeiro caso de infecção humana por essa…
O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou durante a sessão plenária desta quarta-feira (5/6) que implementará um novo modelo de certidão negativa de contas irregulares para fins eleitorais. O TCU é responsável por emitir certidões individuais e consolidar a…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu agrupar os Recursos Especiais 2.074.601, 2.076.137, 2.076.911, 2.078.360 e 2.089.767 para julgamento pelo procedimento dos recursos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.257 no acervo de temas do STJ, é…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) avaliou como inconstitucional a proposta de emenda à Constituição (PEC) 206/19, que institui a cobrança de mensalidade de alunos de renda alta em universidades públicas. Pareceres das Comissões de Direito Constitucional e de Educação…
O projeto de lei 364/19, que pretende ampliar a tipificação das áreas rurais consolidadas, que são aquelas desobrigadas de recuperar a vegetação nativa, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O plenário da entidade aprovou, nesta quarta-feira (5/6), parecer…
A 51ª Zona Eleitoral, localizada em Cuiabá, anuncia que a Escola Estadual Professora Almira Amorim e Silva mudou de endereço. Eleitores que votavam nesse local agora devem se dirigir à Av. Osasco, n° 765, no bairro CPA I, atrás do…
Rogério Gallo, secretário estadual de Fazenda, defende a redução da tributação sobre compras internacionais de até US$ 50. Além disso, ele sugeriu que essa medida seja implementada de forma experimental, por um período de testes. A tributação em questão foi…
O projeto de lei em questão cria o “Fundo Amigos da Floresta – 3F”, que permite ao Governo receber doações destinadas à criação, regularização e manutenção de parques e áreas protegidas no Estado. Essas contribuições podem ser feitas por pessoas…
O magistrado Luis Otávio Pereira Marques, que atua como juiz de direito no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), assumiu o cargo de ouvidor eleitoral do estado, sucedendo Jackson Francisco Coleta Coutinho, cujo mandato como juiz-membro do TRE-MT na…
O senador Jaime Campos (União) é uma importante liderança partidária em Mato Grosso e está envolvido nas discussões sobre a escolha do candidato a vice-prefeito na chapa do prefeito Kalil Baracat (MDB), que busca a reeleição. Segundo Jaime Campos, a…
Aqui está uma versão reescrita do texto, utilizando outras palavras, mas mantendo o sentido original: O presidente estadual do PRD afirmou ironicamente que, se os quase US$ 400 mil fossem dele, estaria viajando pelo mundo. O ex-senador Delcídio do Amaral,…
