Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta os proprietários de veículos sobre a importância de quitar as parcelas do IPVA 2024 dentro do prazo de vencimento. O atraso no pagamento resulta no cancelamento do parcelamento atual e o…
Uma grande apreensão de drogas foi realizada nesta terça-feira (9) pelo Gefron (Grupo Especial de Fronteira) na BR-070, próximo a Cáceres. A operação policial resultou na apreensão de 153 tabletes de skunk, totalizando 135,8 kg da droga, que estava escondida…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta segunda-feira (8), a ausência do presidente da Argentina, Javier Milei, na Cúpula do Mercosul, realizada em Assunção, no Paraguai. Milei foi o único chefe de Estado que não participou da reunião…
A Polícia Federal concluiu que aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro organizaram uma operação para recuperar parte das joias sauditas desviadas durante seu mandato. A investigação resultou no indiciamento do ex-presidente e de outras 11 pessoas envolvidas no suposto esquema, conforme…
Rafael Ranalli destaca que concessão da honraria servirá como recomendação ao governo do estado para que o promova o agente de segurança agraciado O deputado estadual Rafael Ranalli (PL) apresenta na Assembleia Legislativa, o destaque público aos membros de Segurança…
É justo e razoável que um estudante tenha a oportunidade de se submeter a um exame de proficiência para, caso aprovado, obter antecipadamente o certificado de conclusão do ensino médio, permitindo-lhe o direito de acesso à educação superior. Com esse…
Conteúdo/ODOC – presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), confirmou um acordo entre ele e o deputado Max Russi (PSB), primeiro-secretário da ALMT, para que os dois fiquem de fora da disputa pela primeira-secretaria na eleição da nova Mesa…
O deputado estadual Beto Dois a Um (União) criticou a atitude do colega Lúdio Cabral (PT), com a apresentação do projeto de lei que sugere a tarifa de R$ 1 para o transporte no Ônibus de Transporte Rápido (BRT) por…
O Robson Sireia (PT), fez um “limpa” nos servidores da Câmara Municipal lotados no gabinete da vereadora petista cassada Edna Sampaio. Como nova ação, nomeou os seus funcionários de confiança para atuarem nos últimos meses de mandatos desta gestão. Conforme…
O deputado federal Abílio Brunini(PL) tem investido seu tempo na tentativa de convencer o empresário Reginaldo Teixeira(Partido Novo) para recuar da sua pré-candidatura e aceitar o cargo de vice para compor com o PL nas eleições de 06 de outubro.…
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) emitiu alerta sobre tentativas de golpes para o recebimento de precatórios. Os estelionatários se valem de mensagens por e-mail ou via WhatsApp enviados a clientes de advogados com processos na Justiça Federal.…
Não há lei que autorize que o juiz, após extinguir a execução fiscal pelo pagamento da dívida, transfira a penhora contra o réu para outro processo executivo envolvendo as mesmas partes. Com essa conclusão, a 1ª Turma do Superior Tribunal…
O advogado Renato Gomes Nery, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB-MT), e também foi Conselheiro Federal da OAB, por duas vezes. Ele foi alvo de um atentado na manhã desta sexta-feira (05), em frente…
Em uma decisão considerada vitoriosa para a advocacia brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5793, proposta pelo Conselho Federal da OAB. O julgamento, conduzido pelo ministro relator Cristiano Zanin, reafirma a…
O Governo de Mato Grosso formalizou a venda dos vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o Estado da Bahia, nesta quarta-feira (03.07). A negociação foi mediada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Finalizamos aqui no TCU a…
Conteúdo/ODOC – Ministro da Agricultura, o senador mato-grossense licenciado, Carlos Fávaro (PSD), presidente do partido no Estado, disse à imprensa que fará ‘de tudo’ para não permitir a saída do deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho, do partido. Fávaro esteve…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em meio a fugas da prisão. O projeto,…
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), promulgou nesta segunda-feira (1º), a lei 12.579/24. Ela obrigada o registro audiovisual de atividades consideradas de alto risco durante treinamentos físicos dos cursos de formação das instituições de…
Com 100% dos processos digitalizados e muitos avanços obtidos em fluxo de serviços e transparência, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) passou por correição nacional nesta sexta-feira (28)…
Justiça dá encaminhamento a ação civil pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso contra o governo do estado. Na ação, protocolada dia 24 de junho, a entidade cobra anulação do edital 008/2024 do Processo Seletivo…
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) continua empenhado em combater o incêndio florestal que assola a região de Porto Conceição, em Cáceres (distante 220 km de Cuiabá), nesta segunda-feira (01.07). No local, os bombeiros atuam em ambas…
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 28, um parecer que apoia a inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares implementado pelo estado de São Paulo. Esse modelo tem sido alvo de ações judiciais iniciadas…
Segurança reforçada: Estado prende suspeitos de homicídios e desarticula lavagem de dinheiro Em uma resposta contundente ao crime organizado, as forças de segurança do Mato Grosso prenderam dez suspeitos de homicídios em diferentes operações. O secretário de Estado de Segurança…
Alerta Bandeira Amarela: Dicas para Economizar Energia e Proteger o Meio Ambiente em Tempos de Seca Seca Ativa Bandeira Amarela na Conta de Luz: Consciência e Economia Andam Juntas A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira…
PL 1904/24: Um Retrocesso Legal que Ameaça Direitos e Ignora a Realidade Brasileira Um Clamor por Justiça e Empatia: Enfrentando o PL 1904/24 O PL 1904/24 surge como uma sombra sobre os direitos das mulheres, crianças e adolescentes, exigindo nossa…
O governo federal assinou nesta quinta-feira (27), em Brasília, acordos com entidades representativas de professores e de técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação. A categoria, que estava em greve há 70 dias, retomou as atividades acadêmicas ontem.…
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) entregaram ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma proposta com quatro benefícios para as empreiteiras na renegociação de acordos de leniência da Lava Jato. As autoridades…
O governador Mauro Mendes assinou a ordem de serviço para iniciar as obras na região de Sinop, destacando que este é um investimento a longo prazo, considerando o desenvolvimento da região nos últimos anos. Mendes afirmou que, apenas pela redução…
A Escola Estadual Quilombola Tereza Conceição Arruda, em Nossa Senhora do Livramento (38 km de Cuiabá), terá no dia 5 de julho um ‘Torneio Interno de Robótica’ para celebrar o encerramento da eletiva do primeiro semestre. As inscrições para a…
Segundo Flávia Moretti, não há estratégia para município atrair investimentos Antes conhecida como “Cidade Industrial”, Várzea Grande enfrenta nos dias de hoje a dura realidade da pobreza. Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), divulgado em agosto…
Em atendimento à proposição da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que concede o direito à ordem de preferência nas…
A campanha estadual de vacinação contra a brucelose que se encerraria no dia 30 de junho em Mato Grosso foi prorrogada para até o dia 31 de julho, conforme a portaria nº 176/2024, divulgada nesta terça-feira (25.06) no Diário Oficial…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prescrição não impede a ação de busca e apreensão de bens financiados com garantia de alienação fiduciária. Para o colegiado, a prescrição da cobrança da dívida não extingue…
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu nesta terça-feira (25.06), em Porto Belo, Santa Catarina, o suspeito de matar Crizuandhel Fialho Egueis Arruda a facadas em Cuiabá, em fevereiro deste ano. A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Homicídio…
O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu 91.8 kg de entorpecentes avaliados em R$ 597 mil, nesta terça-feira (25.06), em Cáceres (220 km de Cuiabá). Os policiais estavam em patrulhamento na área rural do município, próximo à comunidade do Limão,…
Quem visitar a região sul de Mato Grosso já pode ver o andamento acelerado das obras de implantação da Ferrovia Estadual Emílio Vicente Vuolo. Seis importantes construções de viadutos e passagens inferiores foram concluídas pela Rumo Logística. Ao todo serão…
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) investe R$ 23,3 milhões na compra de 30 caminhões para apoiar os agricultores familiares no escoamento da produção, neste ano. Os caminhões com semirreboque custam R$ 993 mil cada. Dos novos veículos,…
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integre a administração pública, seus funcionários são equiparados a servidores públicos para fins penais, conforme previsto no artigo 327, parágrafo 1º,…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Carlos Ferreira, determinou a abertura de um prazo de 15 dias úteis (a partir da publicação desta notícia) para a manifestação de eventuais amici curiae no Tema 1.261 dos recursos repetitivos.…
Um candidato ao cargo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso foi desclassificado do processo seletivo por ter sido reprovado no exame de capacidade física. Ele tentou reverter essa decisão na Justiça, mas não obteve êxito. De acordo com…
Mato Grosso é o estado com o maior aumento de renda nos últimos 20 anos, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em relação a renda per capita e o PIB (Produto Interno Bruto). De 2002 a…
O Primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi (PSB), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a criação de três novos cargos na Mesa Diretora: terceiro vice-presidente, quinto e sexto secretários. Max Russi argumenta que a…
O mês de junho é um período dedicado ao meio ambiente, oferecendo uma oportunidade crucial para refletirmos sobre a importância da preservação ambiental e a necessidade de políticas eficazes que garantam a sustentabilidade dos nossos ecossistemas. No Brasil, um país…
Vivemos nossas vidas orientados pela lógica cartesiana das certezas. Quando precisamos tomar uma decisão sobre um determinado assunto, pesamos os prós e contras, consideramos as consequências, e então decidimos. Afinal, este é o método mais seguro para reduzir erros ou…
A Receita Federal está intensificando a fiscalização sobre empresas inadimplentes que importam tecnologias e serviços do exterior sem pagar as taxas devidas pelas transações. De acordo com o Fisco, o objetivo dessa ação é garantir que todos os tributos sejam…
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19/6), os nomes dos dois indicados para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antônio Fabrício de Matos Gonçalves vai exercer o cargo de ministro do TST, na…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, participou da cerimônia de abertura do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, realizado nesta quarta-feira (19/6). O evento, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados…
Por não trazer conteúdo decisório, não cabe discutir em recurso o alerta que vem sendo incluído pela Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em algumas decisões sobre admissibilidade do recurso extraordinário (RE). Pensado como forma de atender ao princípio da…
