Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP 32/2024, que regulamenta a Resolução STJ/GP 16/2024, a qual permite à corte convocar juízes federais e estaduais de primeira instância, de forma temporária e excepcional, para auxiliar os gabinetes…
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, acompanhada do governador Mauro Mendes e do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, acompanhou no Aeroporto Internacional Marechal Rondon o embarque dos alunos do programa MT no Mundo para a Inglaterra, onde…
Assessoria – A candidata a prefeita mais jovem de Mato Grosso, Rhillary Milleid Tosta (PSDB), sofreu uma derrota avassaladora nas eleições disputadas no domingo (6) e viu seu “sonho” ser frustrado em 2024. Ela obteve apenas 13,70% ou seja 232…
A Receita Federal notificou 3.148 empresas sobre divergências nas informações entre o declarado na Escrituração Fiscal Digital das Contribuições e os débitos declarados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) no ano-calendário 2021. O valor total é de…
Apesar da confirmação do indeferimento de sua candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Nicassio José Barbosa, conhecido como Nicassio do Juca (MDB) e irmão do deputado estadual Juca do Guaraná, se manifestou em um vídeo nas redes…
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) alerta aos proprietários de veículos com placas final 0 que o prazo para pagar o licenciamento termina no dia 31 de outubro. A taxa do Licenciamento pode ser emitida no site…
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, tem empreendido medidas para que, nas eleições deste domingo (06 de outubro), o transporte adaptado para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida seja ofertado em…
O proprietário do imóvel rural Fazenda Imaculada, localizado na comarca de Várzea Grande, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), na…
Liberal afirma que por não fazer parte do “clubinho” e por não ser corrupto, adversários o chamam de louco O candidato à Prefeitura de Cuiabá, Abilio Brunini (PL) tem adotado em seu discurso o apelido nada carinhoso de louco,…
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Sensor e divulgada nesta quinta-feira (3) mostra que o candidato a prefeito, Eduardo Botelho (União), lidera com 47,42% dos votos válidos, desconsiderando brancos e nulos. O estudo indica um empate técnico na corrida pelo segundo…
A manutenção da Secretaria Municipal da Mulher e ampliação das suas ações são algumas das propostas do candidato a prefeito de Cuiabá, Domingos Kennedy (MDB), para o público feminino. Reconhecendo a importância do órgão, o Ministério Público do Estado de…
O presidente do PP em Mato Grosso, deputado estadual Paulo Araújo, sigla do ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi, disse que o partido projeta ser uma das maiores bancadas na Câmara de Cuiabá. A eleição está marcada para ocorrer no domingo…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado, para parlamentares e ministros de Estado. A análise do caso…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que é inconstitucional o uso de recursos públicos para promover comemorações ao golpe militar de 1964, pois se trata de ato lesivo ao patrimônio imaterial da União. A decisão foi…
Quesito genérico De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), os jurados devem responder a três perguntas: se houve o crime, quem foi o autor e se o acusado deve ser absolvido. A absolvição por quesito genérico se dá…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de duas leis de Mato Grosso que tratam da estrutura e funcionamento do Tribunal de Contas estadual (TCE-MT). A primeira delas transforma cargos na equipe permanente do órgão, enquanto a…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidas duas leis de Mato Grosso relacionadas à estrutura e ao funcionamento do Tribunal de Contas estadual (TCE-MT). A primeira transformou cargos no quadro permanente de servidores do órgão, e a segunda…
A mesma associação, cuja presidente foi presa na 6ª feira, foi alvo de outra investigação no ano passado [Fotos – PJC] A investigação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Rondonópolis que culminou na Operação Infiltrados, deflagrada no dia…
O Hospital Municipal Veterinário (HMV) de Cuiabá será realocado para a Rua São Joaquim, no bairro Porto. A informação foi divulgada neste domingo (29) pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que estava acompanhado do vereador Sargento Vidal (MDB). Antes situado próximo…
Na fase final da campanha eleitoral, o PL de Cuiabá estima que poderá eleger até quatro representantes para a Câmara Municipal. A informação é do presidente do partido, Ananias Filho. Um dos principais nomes é Samantha Iris, que é casada…
Os preços médios do etanol hidratado caíram em 19 Estados, subiram em outros dois Estados e no Distrito Federal e ficaram estáveis em cinco outros nesta semana. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)…
Candidato do União Brasil terá 48 de publicação nas redes sociais do adversário do PL O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Moacir Rogério Tortato, determinou que o candidato a prefeito Eduardo Botelho (União) tenha direito de resposta nos stories do…
A Justiça deverá escutar, de maneira especializada, crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental. Assim decidiu o CNJ ao aprovar, nesta terça-feira, proposta de ato normativo para instituir um protocolo que diferencia a escuta…
Ordem deverá ser cumprida sob pena de pagamento de multa de R$ 5 mil O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Moacir Rogério Tortato, determinou nesta terça-feira (17) que o candidato a prefeito de Cuiabá, Eduardo Botelho (União Brasil) suspenda o…
Prefeito e candidato à reeleição, destacou avanços e apresentou novos projetos para fortalecer o esporte amador e a cultura local, incluindo a criação de centros culturais e parcerias para oficinas de cururu e artesanato Atletas, artistas, artesãos e outros representantes…
Em entrevista no Jornal da Cultura, o candidato a prefeito de Cuiabá, deputado estadual Lúdio Cabral (PT), afirmou que tem consciência de que boa parte da população cuiabana não gosta do Partido dos Trabalhadores e adiantou que – caso eleito…
Tenho acompanhado de atalaia, à distância, o sussurro, por vezes suaves, outras, onomatopaicos, na Campanha eleitoral da OAB. Meu comportamento é ditado por coerência, sem que eu, antes reflita-me apuradamente sobre o conteúdo. Em relação a continuidade ou não, da…
A candidata à prefeitura de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), definiu como “perseguição política” a decisão da Justiça Eleitoral que impediu o empresário Tião da Zaeli (PL) de concorrer ao cargo de vice. No dia 9 de setembro, o juiz…
A empresa Lume Divinum Comércio e Serviços de Informática, alvo de busca e apreensão pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (17), acusada de participar de ume esquema para desviar R$ 3,9 milhões dos cofres da Saúde de Cuiabá, funciona em um conjunto…
O projeto de Reforma Tributária está em fase de regulamentação e já traz algumas novidades sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei…
Na última sexta-feira, 20 de setembro, o Governo Federal deu mais um passo para tentar se isentar da responsabilidade pelos crescentes incêndios florestais, promulgando o Decreto Presidencial n°. 12.189, que altera dispositivos do Decreto Federal n°. 6.514/2008. As mudanças mais…
O filme “Não olhe para cima”, ficção científica de 2021, retrata um mundo – o nosso mundo – em que a distância entre o real e o Estado é de tal ordem que a negação da ciência é praticamente uma…
Com um mercado cada vez mais dinâmico e exigente, os advogados em Sinop encontram novas oportunidades de atuação, especialmente no setor empresarial e do agronegócio. A afirmação é da advogada Angeliza Neiverth Segura, que, com mais de 10 anos de…
Novo levantamento do Instituto Percent Brasil, divulgado nesta sexta-feira (27), mostra a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, na liderança da corrida eleitoral pela presidência da entidade. Conforme o levantamento, ela tem 42,9% das intenções de voto na modalidade estimulada. O…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) aceitou um recurso e revogou a decisão que impedia a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, de acessar o Palácio Alencastro. A decisão foi proferida pela desembargadora Daniele Maranhão e divulgada nesta sexta-feira…
O vereador de Várzea Grande, Pablo Pereira (União), que foi detido na última sexta-feira (20) e liberado na tarde de segunda-feira (23), alegou que sua prisão possui motivação política. Pereira é acusado de participar de uma organização criminosa que operava…
Um homem teve seu mandado de prisão preventiva executado pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá nesta segunda-feira (23.09). Ele é suspeito de agredir sua ex-companheira a ponto de deixá-la com deficiência e de continuar a ameaçá-la, mesmo…
A Delegacia da Polícia Civil de Juína prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (25.09), três envolvidos na tentativa de execução de uma mulher, ocorrida na noite de segunda-feira. A vítima, de 38 anos, foi alvejada com dois disparos na cabeça quando…
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, foi homenageada, nesta segunda-feira (23.05), com a medalha ‘Mérito Guardião Rodoviário’, do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran), da Polícia Militar de Mato Grosso. A cerimônia contou com cerca de 100 autoridades…
