Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT). Das mais de 300 denúncias, 265 são individuais, isto é, não houve repetição da queixa. Apesar do número de casos superior no primeiro turno, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima…
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou em evento nesta segunda-feira (23) que o governo cumprirá o arcabouço fiscal e destacou a queda da carga tributária entre 2022 e 2023. “O governo tem compromisso com o arcabouço fiscal.…
A lei 14.973/24, sancionada em 16 de setembro, traz mudanças profundas na legislação tributária e previdenciária, reonerando gradualmente a folha de pagamento até 2028, permitindo a atualização do valor de imóveis para o mercado e criando um novo regime de…
Beneficiado pela reoneração gradual da folha de pagamento, o governo descongelou R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024, anunciaram esta noite os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados caiu de R$ 15 bilhões…
O Brasil está enfrentando uma crise preocupante em relação aos casos de estupro e abuso sexual, com uma média alarmante de um estupro registrado a cada seis minutos, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. Sorriso: O Epicentro da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um passo de transformar o acesso a medicamentos não incorporados ao SUS em uma batalha ainda mais difícil para pacientes com doenças raras e graves, que já enfrentam um sistema público de saúde…
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), mais uma vez criticou o que classifica de “frouxidão” das leis brasileiras por conta do crescimento da atuação do crime organizado. Mendes remeteu a crítica ao recente assassinato de duas irmãs sequestradas,…
A prisão ocorreu na sexta-feira (20), em ação que prendeu outros 36 candidatos com mandados de prisão em aberto O candidato a vereador por Chapadão do Sul, Marcos Suel Severino Cabral, mais conhecido como Bola do Espetinho, pelo Partido Progressistas,…
O governo federal vai incluir as regiões Nordeste e Sudeste, além de Goiás e Tocantins, no plano que propõe cinco rotas para a integração da América do Sul. Estes estados ficaram de fora do desenho inicial do programa e serão…
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira suspendeu os efeitos de medida provisória (MP 1.255) do governo Lula que previa incentivo tributário à indústria naval. Foi atendida uma medida cautelar proposta pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).…
Bloqueado no Brasil desde o início de setembro, o X (antigo Twitter) voltou a funcionar na manhã desta quarta-feira (18) para alguns usuários. O acesso está sendo possível por wi-fi, em celulares, em algumas cidades do país, incluindo São Paulo…
O governador Mauro Mendes (União) discordou da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que afirmou que os produtores rurais são os principais responsáveis pelos incêndios florestais em Mato Grosso. Em junho, a ministra declarou que 85% das queimadas no Pantanal…
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), solicitou uma atuação mais decisiva do Governo Federal para lidar com a crise das queimadas que afeta o estado e outras partes do Brasil. Mendes enfatizou que muitos incêndios em Mato Grosso…
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte lança nesta segunda-feira (16) o benefício de cartão de crédito e débito para Microempreendedores Individuais (MEI). Uma das vantagens oferecidas será a anuidade zero. No momento, o cartão…
A fumaça das queimadas que se espalha por diversas regiões do país pode resultar em “chuva escura” em pelo menos seis estados neste fim de semana. Esse fenômeno já foi observado neste mês no Rio Grande do Sul, Santa Catarina,…
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou na quinta-feira (12) o acesso a crédito do Plano Safra 24/25, por meio do Programa de Financiamento de Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), para os produtores atingidos pelas recentes queimadas…
Nesta quinta-feira (12.09), a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, acompanhada do governador Mauro Mendes, se reuniu com o embaixador dos Emirados Árabes Unidos (EAU), Saleh Al Suwaid, durante a reunião ministerial do G20 Brasil 2024. Mato Grosso tem estreitado…
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 11, o projeto de lei Combustível do Futuro, em votação simbólica, sem o “jabuti” (item sem relação com o conteúdo original) que havia sido incluído no Senado com benefícios para a geração de energia solar.…
A tese segundo a qual o Direito, as leis e os textos jurídicos são indeterminados, fato que abre precedente ao poder discricionário de juízes e tribunais superiores julgarem, deve ser avaliada como ceticista, disse o professor da pós-graduação em Direito…
A reunião do G20 Agro, que ocorre entre os dias 10 e 13 de setembro, em Mato Grosso, é considerada a maior adesão de ministros da história. O encontro do Grupo de Trabalho da Agricultura é realizado na Chapada dos…
A advogada criminalista, empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra, de 36 anos, teve a prisão domiciliar revogada nesta terça-feira, 10, e deve voltar para a prisão. Segundo nota do TJ/PE, a decisão se deu após descumprimento das medidas cautelares impostas…
A seca e as queimadas que atingem diversas regiões do Brasil devem elevar o preço de alimentos a partir de setembro, período já conhecido por encarecimento dos produtos pela mudança de estação. Especialistas afirmaram à CNN ser difícil mensurar efeito…
Valdinei da Silva Santos, de 42 anos, gravou um vídeo expressando seu arrependimento e afirmando que “agiu pela raiva” ao pedir desculpas aos filhos após ter assassinado brutalmente a mãe deles, sua ex-esposa, e o namorado dela, na sexta-feira (6)…
Atualmente mais de 10 milhões de pessoas físicas e jurídicas têm pendências junto à Receita Federal. Caso o cadastro não seja regularizado, o fisco pode punir a irregularidade com multas e suspensão do CPF ou CNPJ. Segundo a Receita, cerca…
Vivemos tempos em que expressar uma opinião fundamentada em dados públicos pode ser considerado fake news. Parece que o mundo de hoje se transformou a tal ponto que, sob a ótica da “lacração” e do politicamente correto, qualquer manifestação que…
Foi revogada na última semana de agosto a lei estadual nº 12.542/2024, sancionada em junho pelo governo do Mato Grosso. A norma vinculava a oferta do cuidado íntimo, como a troca de fraldas, roupa e banho a profissionais de Enfermagem…
Os reajustes nas mensalidades dos planos de saúde coletivos são um dos principais pesadelos para os brasileiros. Diversas famílias brasileiras estão buscando o Judiciário para tentar evitar os efeitos de aumentos abusivos pelas operadoras de saúde. Estudo recente, publicado na…
O Brasil superou este ano os 6,5 milhões de casos prováveis de dengue e, embora a incidência da epidemia tenha diminuído nos últimos meses, foram registradas 5.244 mortes pela doença desde janeiro. De acordo com um boletim epidemiológico divulgado hoje…
A Bluesky, rede social que se tornou alternativa aos usuários brasileiros em meio ao embate do empresário Elon Musk com o ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu o X (antigo Twitter) no País, anunciou neste sábado, 31, ter atingido a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender nesta sexta-feira, 30, a rede social X no Brasil após o dono da plataforma, Elon Musk, descumprir a ordem de nomear um representante para responder pela empresa no…
O X, antigo Twitter, criou neste sábado (31) a conta “Alexandre Files” para divulgar decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionadas ao bloqueio de conteúdos e perfis da plataforma. Em uma das publicações, o…
Os limites da atuação reguladora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em matéria de propaganda de medicamentos ganharam os holofotes após decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema. Ao julgar o Recurso Especial 2.035.645, a…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o apoio da Diretoria Nacional, do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais, se pronunciou sobre a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que…
Alexandre Galgani conquistou a primeira medalha brasileira no tiro esportivo em Jogos Paralímpicos. Ele foi prata na carabina de ar deitado 10m SH2 misto na manhã deste domingo (1). Aos 41 anos, o paulista terminou a prova com 254,2 pontos,…
Após concluir visita ao Brasil, a relatora especial* da ONU sobre formas contemporâneas de racismo disse que o país precisa de ações transformadoras para acabar com o racismo sistêmico. Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, Ashwini K.P, disse que pessoas…
A diretoria e parceiros jornalistas do Jornal Advogado, lamenta o falecimento do jornalista e publicitário Mauro Cid nesta terça-feira (13.08). Ele tinha 80 anos e faleceu em decorrência de uma pneumonia. “Com tristeza, recebemos a notícia do falecimento de Mauro…
O governo de São Paulo divulgou na manhã deste sábado (10) que, até o momento, 21 corpos já foram retirados do local do acidente ocorrido no começo da tarde de sexta-feira, no voo 2283 da Voepass, que partiu de Cascavel…
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, participou da primeira audiência da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Convocado pelo ministro Gilmar Mendes,…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, na quarta-feira, 31 de julho, a Lei nº 14.945/2024, que estabelece as regras para o ensino médio. A norma, que passa a valer em 2025, altera a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/2017, que dispõe sobre a reforma do ensino médio. …
No discurso em Várzea Grande- Mato Grosso nesta quarta-feira (31), o presidente Lula (PT) falou sobre o combate à fome no Brasil, especialmente em Mato Grosso. O presidente Lula expressou sua determinação em não ver mais cenas como a “fila…
A judoca Rafaela Silva, ouro nas olimpíadas Rio 2016, usou o Instagram para agradecer o apoio da torcida em Paris 2024. Em tom de desabafo, a atleta diz ser difícil não ter alcançado a medalha e relata que tentou tirar…
No ambiente empresarial atual, a eficiência e a precisão são pilares fundamentais para a sustentabilidade e o crescimento de qualquer negócio. Entre os processos críticos que merecem atenção especial, estão a escrituração fiscal e a conciliação bancária. Estes dois procedimentos…
Para Fernando Lottenberg, Comissário da OEA para o Monitoramento e Combate ao Antissemitismo, data é importante diante da trivialização do Holocausto que vem ocorrendo em várias partes do mundo Na manhã desta terça, 30, o presidente Luiz Inácio Lula da…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de gado vivo para abate e transformação em carcaça não retira do frigorífico o direito de receber o crédito presumido da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins na…
Na próxima sexta-feira (26) acontece a abertura dos Jogos Olímpicos de Paris. O evento terá 10.500 atletas, que devem disputar pódios e competir para levar para casa a tão sonhada medalha olímpica. Mas não é só o material que conta…
