Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
Em manifestação nos autos, promotor chama advogado de “cocô” após pedido de adiamento de sessão. Caso ocorreu durante processo que condenou Everton Vargas a 14 anos de prisão pela morte de uma adolescente youtuber. Promotor é acusado de comportamento ofensivo…
Primeiro-secretário da Assembleia Legislativa e presidente do PSB no Estado, deputado estadual Max Russi, em entrevista à imprensa afirmou que a expectativa do seu partido é eleger até 15 prefeitos nas eleições de outubro próximo e cerca de 200 vereadores.…
O Ministério Público Eleitoral apoiou a continuidade de uma ação que solicita a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por conta de postagens que disseminam desinformação sobre o processo eleitoral. O parecer foi elaborado pelo procurador regional eleitoral Paulo…
O deputado estadual Júlio Campos (União) rejeitou a ideia de que as discussões sobre as eleições para o governo estejam sendo antecipadas. De acordo com Júlio Campos, não há adianto nas conversas sobre a candidatura do União Brasil para o…
Na manhã deste sábado (07) um acidente de uma carreta carregado de plumas de algodão, capotou e pegou fogo resultou na interdição da BR-364 próximo ao posto Cambará, desde as 11h00 causando bloqueio total da rodovia em um trecho próximo…
Moradora de Conselheiro Lafaiete/MG obteve na Justiça o direito de receber pensão alimentícia provisória de 30% do salário-mínimo, destinada ao seu animal de estimação. O cão sofre de insuficiência pancreática exócrina, uma doença que demanda cuidados especiais. Ao recorrer à…
Os cartões de respostas dos candidatos que participaram do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), também conhecido por “Enem dos Concursos”, estarão disponíveis para consulta a partir desta terça-feira (10), às 10h. Os concorrentes poderão acessar os documentos na área do…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está com processo seletivo aberto de estágio com vagas para estudantes de nível médio e nível superior em 15 cursos. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 6 de setembro até…
A Justiça Eleitoral informa que os eleitores e eleitoras que votavam no Centro Estadual de Atendimento e Apoio ao Deficiente Auditivo (CEAADA) Profª Arlete Pereira Migueletti, em Cuiabá, irão votar, este ano, na Escola Estadual Barão de Melgaço/Escola Cesário Neto,…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante encontro com representantes dos territórios Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso.…
Vivemos tempos em que expressar uma opinião fundamentada em dados públicos pode ser considerado fake news. Parece que o mundo de hoje se transformou a tal ponto que, sob a ótica da “lacração” e do politicamente correto, qualquer manifestação que…
A Justiça negou o recurso da ex-vereadora Edna Sampaio, que buscava desbloquear valores penhorados de sua conta bancária para pagar uma indenização de R$ 10 mil ao ex-vereador Marcos Paccola por danos morais. A decisão foi proferida pelo juiz Cláudio…
A decisão da Justiça de arquivar a ação penal contra Elcio José de Almeida, devido à prescrição da pretensão punitiva, destaca a importância dos prazos processuais no sistema penal. A juíza Cristiane Trombini Puia Baggio salientou que, apesar das acusações…
A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por unanimidade da Primeira Câmara Criminal negou a autorização para a confecção da carteira de visitante para Thaisa Souza de Almeida Silva Rabelo, esposa de Sandro Silva Rabelo, o “Sandro Louco”,…
Foi revogada na última semana de agosto a lei estadual nº 12.542/2024, sancionada em junho pelo governo do Mato Grosso. A norma vinculava a oferta do cuidado íntimo, como a troca de fraldas, roupa e banho a profissionais de Enfermagem…
Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a secretaria de política agrícola está atuando no levantamento dos prejuízos provocados pelas queimadas na agricultura brasileira. Após um primeiro diagnóstico, um dos pontos já identificados foi a necessidade do replantio da cana-de-açúcar…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.122), estabeleceu a tese de que as concessionárias de rodovias respondem, independentemente de culpa, pelos danos decorrentes de acidentes causados pela presença de animais domésticos nas pistas…
A Nova Rota do Oeste informa que, nesta quarta-feira, 04 de setembro de 2024, o fluxo de veículos na BR-364, em Nobres, será interrompido às 15h30 devido a um procedimento de detonação de rocha no km 561 da rodovia. Lucas do Rio Verde, 35.68°C Terça-feira,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender nesta sexta-feira, 30, a rede social X no Brasil após o dono da plataforma, Elon Musk, descumprir a ordem de nomear um representante para responder pela empresa no…
Os limites da atuação reguladora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em matéria de propaganda de medicamentos ganharam os holofotes após decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema. Ao julgar o Recurso Especial 2.035.645, a…
Publicado pelo Tribunal de Contas da União, o ‘Referencial de combate a fraude e corrupção’ é um documento que merece leitura atenta e frequente. De fato, lutar contra a corrupção é uma tarefa de todos os dias nos mais diversos…
A declaração da primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, de que a representação feminina no Congresso Nacional é de grande relevância no cenário politico de hoje no país. Virgínia Mendes fez críticas contundentes à falta de ações e de vontade…
O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), compartilhou nas redes sociais uma cena inusitada encontrada em frente à sede do Partido Liberal na capital mato-grossense. Abílio postou um vídeo de uma oferenda composta por fígado…
O pedreiro Erivaldo da Rocha Passos, morador do bairro Pedra 90, em Cuiabá, vai ser personagem do programa Domingão com Huck, da TV Globo. Erivaldo chamou a atenção da atração por conta do projeto “Amor de Cristo”, em que ele…
O conselheiro Guilherme Antonio Maluf, relator das contas anuais de Rondonópolis, deu o prazo de cinco dias úteis para que o prefeito José Carlos do Pátio apresente relatório técnico detalhado e o cumprimento dos requisitos legais para o empréstimo de…
Atualmente, o habeas corpus é a segunda classe processual mais recebida pelo STJ, ficando atrás apenas do agravo em recurso especial. Em 2024, até o mês de agosto, foram recebidos cerca de 53,3 mil habeas corpus, o que corresponde a aproximadamente 18% de todos…
Senadores protocolaram nesta quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o direito da sustentação oral aos advogados em qualquer sessão de julgamento. A iniciativa é capitaneada pelo senador Castellar Neto (PP-MG) e conta com o apoio…
O artigo “A proteção de quem protege a Justiça”, escrito pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, foi publicado na edição deste mês da revista Justiça e Cidadania, com foco na integridade física dos advogados e advogadas brasileiros. Ao descrever os…
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combate 20 incêndios florestais em Mato Grosso neste sábado (10.08). Atuam 121 bombeiros, com apoio de quatro aviões, 40 viaturas, entre caminhões-pipa e caminhonetes, 21 máquinas para a construção de aceiros e…
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio de julgamento singular do conselheiro José Carlos Novelli, determinou que a Prefeitura de Cuiabá suspenda a contratação de empréstimo de até R$ 139 milhões junto ao Banco do Brasil. A…
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) recebeu, nesta quarta-feira (07.08), materiais para a organização logística das Eleições Municipais de 2024. Foram entregues cadernos de votação, organizadores de mídias para carga e lacre de urnas eletrônicas e cabines de…
A expectativa é de que o texto deve ter uma tramitação lenta no Senado, não sendo votado neste primeiro semestre A senadora sul-mato-grossense Tereza Cristina, líder do PP no Senado e ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no governo do…
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, participou da primeira audiência da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Convocado pelo ministro Gilmar Mendes,…
A sessão plenária desta terça-feira (06.08) foi marcada pela presença de aproximadamente 100 estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus de Cuiabá. Eles participaram de uma visita guiada, coordenada pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE)…
Os destaques sobre o preço dos combustíveis na semana de 21 a 27 de julho: Os valores do etanol subiram em 17 estados e os da gasolina aumentaram em 11 unidades da federação O consumo do biocombustível é tido como…
A defensora pública Safira Vanessa Carneiro Costa foi identificada como uma das quatro vítimas fatais do grave acidente registrado na tarde de quinta-feira (01) na rodovia BR-158, em Ribeirão Cascalheira. Os pais da defensora, Maria Socorro de Jesus Carneiro Costa…
O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, recomendou ao Governo do Estado que unifique a coordenação e licitação dos seis lotes previstos para concessão das rodovias MT-020, MT-170, MT-140 e MT-010 na Secretaria de Estado…
O Instituto Mato-grossense da Carne (Imac) marcará presença no tradicional evento de degustação de carne, em São Paulo, o Festival Churrascada 2024, realizado no dia 3 de agosto. Paulistanos e apreciadores de carne de todo país, poderão saborear o “MT…
Um homem de 49 anos foi preso neste domingo (28), suspeito de ter tentado estuprar a filha de 6 anos de um casal de amigos em Chapada dos Guimarães. De acordo com o boletim de ocorrência na delegacia da PJC,…
Preparem o coração porque a competição mais eletrizante entre as jovens mentes criativas está prestes a começar. De 6 a 8 de agosto, Cuiabá se transformará em uma vibrante arena de disputas acirradas, divertidas e, acima de tudo, educativas, durante…
Uma recém-nascida, com apenas cinco dias de vida, morreu nesta quinta-feira após ter sido envenenada pelo próprio pai, que preparou a mamadeira da criança com leite misturado com chumbinho. O caso ocorreu em Recife. O pai, identificado como Charles da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de família prevista no artigo 3º, inciso II, da Lei 8.009/1990 é aplicável em caso de dívida contraída para reforma do próprio imóvel. Conforme o…
Seis militares estavam a bordo do helicóptero do Corpo de Bombeiros de Goiás, que fez um pouso forçado às margens do Rio Araguaia, neste sábado (20). O incidente foi filmado por turistas que estavam no local e circula no ‘x’.…
Sala cheia no aulão realizado na tarde de terça-feira (16/07) durante o Acampamento da Resistência, do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), com o tema “Mato Grosso cresce, cresce para quem?”. O debate, com representantes de…
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta os proprietários de veículos sobre a importância de quitar as parcelas do IPVA 2024 dentro do prazo de vencimento. O atraso no pagamento resulta no cancelamento do parcelamento atual e o…
O Governo de Mato Grosso investe na construção, reforma e ampliação de aeroportos e aeródromos em 18 municípios para levar desenvolvimento ao interior do Estado. As obras, que somam um investimento total de R$ 92,5 milhões, visam melhorar a infraestrutura…
