Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
Eleição se aproximando, chapa 3 cada dia mais forte e, pelo jeito a candidata Gisela atual presidente da OAB-MT perdeu a noção da gravidade que é imputar acusações falsas a terceiros. Segundo a candidata Xênia Guerra, disse em vídeo divulgado…
Nesta quinta-feira (07.11), na Arena Mubadala, em Abu Dhabi, a primeira-dama de Mato Grosso, acompanhada do secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), assistiu às primeiras lutas dos atletas e paratletas mato-grossenses no Campeonato Mundial Profissional, promovido pela…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) foi comunicada pelo juiz federal Mauro César Garcia Patini que foi excluída a competência para processar e julgar as execuções fiscais e suas ações conexas de algumas Subseções Judiciárias,…
Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ações que discutem compensação por danos morais, por tratarem de violações a direitos de personalidade que não têm conteúdo patrimonial, são consideradas causas de valor inestimável. Com isso, é possível que…
O curta-metragem mato-grossense “Celeste”, dirigido e interpretado por Eduardo Butakka e produzido por Thyago Mourão, é finalista no WideScreen Film & Music Video Festival, que será realizado no Canadá, entre os dias 7 e 10 de dezembro. Os artistas cuiabanos…
A Polícia Federal concluiu que os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips foram motivados pelas “atividades fiscalizatórias” realizadas por eles em Atalaia do Norte, no Amazonas. O inquérito, finalizado no dia 1º de novembro, indiciou nove…
O Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), grupo operacional permanente formado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Judiciária Civil, atuou nesta quinta-feira (7) a Operação Gomorra. Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão temporária e…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a venda de vaga de garagem para pessoas estranhas ao condomínio, sem autorização expressa da convenção condominial, prevalece mesmo no caso de…
Uma pesquisa contratada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) revelou que 86% dos pais apoiam a proibição do uso de celulares nas salas de aula [Foto – Marcos Vergueiro]. Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)…
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, alertou que, a partir de 2025, as contas de governo de municípios que estão desrespeitando a Resolução Normativa 7/2023 podem receber parecer prévio contrário à aprovação. A…
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI), deflagrou, na manhã desta terça-feira (04.11), a terceira fase da Operação Artemis para cumprimento de ordens judiciais de busca e apreensão domiciliar e pessoal contra um…
O Movimento Paz e Conciliação em Rondonópolis, iniciativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local, coordenado pelo juiz Wanderlei José dos Reis, inaugurou a 19ª Semana Nacional da Conciliação e foi marcado por várias ações visando…
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão de um homem acusado de organizar uma ação criminosa que forjou uma reintegração de posse em uma fazenda no município de Novo São Joaquim. Entenda o…
A Caixa propôs uma reunião com os compradores das unidades de um dos condomínios residenciais sob patrimônio de afetação, para deliberar sobre a venda das 26 unidades que não haviam sido negociadas até a falência. O juízo de primeiro grau…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou retirar de circulação nesta quinta-feira (31/10) quatro livros jurídicos com conteúdo homofóbico e misógino. Ele ainda determinou que os dois autores das obras e a editora responsável pelas publicações paguem uma…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região já estabeleceu que a Anvisa agiu dentro de suas atribuições ao editar a resolução. E uma empresa de tabaco, que busca vender cigarros saborizados, contestou a decisão. De acordo com a companhia, a…
A revisão de um contrato impede que todos os débitos relativos a ele sejam inscritos em órgãos de restrição e proteção ao crédito, independentemente de eles terem sido apontados antes ou depois da decisão judicial. Esse foi o entendimento do…
A Promotoria de Justiça de Sapezal (a 480km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) Ambiental contra o proprietário de uma Fazenda em razão dos maus-tratos a 2.076 cabeças de gado pela baixa oferta de alimentação (nutricional e sanitária). O…
A massa de salários em circulação na economia aumentou em R$ 21,952 bilhões no período de um ano, para um recorde de R$ 327,743 bilhões, uma alta de 7,2% no trimestre encerrado em setembro de 2024 ante o trimestre terminado…
Apresentação busca dar transparência à população das ações da administração pública estadual [Foto – Gabrielly Ferreira] A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) apresentou, nesta terça-feira (29), o desempenho alcançado nas suas metas físicas referente ao primeiro semestre de…
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizou uma palestra sobre a programação financeira do Estado de Mato Grosso em seminário promovido pela Secretaria de Tesouro Nacional, em Brasília, entre terça-feira (29.10) e quarta-feira (30.10), com a finalidade de trocar…
A cada novo ciclo eleitoral, a democracia brasileira reforça a mensagem de que o povo deseja ser protagonista de sua própria trajetória, apostando em um futuro que valorize o trabalho, a liberdade e a iniciativa individual. As urnas, mais uma…
O projeto foi sancionado com o objetivo de fortalecer o respeito das instituições internacionais em relação à legislação ambiental brasileira, considerada a mais rigorosa do mundo. O Governo de Mato Grosso esclareceu aspectos da nova lei, que revoga os benefícios…
O prefeito eleito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), anunciou nesta segunda-feira (28) que uma de suas primeiras ações após a vitória nas eleições será uma reunião na Câmara de Vereadores, marcada para amanhã (29). Ele pretende solicitar aos vereadores atenção…
A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), declarou que irá recorrer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) caso o atual prefeito, Kalil Baracat (MDB), não publique o decreto de transição entre as administrações até a próxima segunda-feira…
A ocorrência de eventos climáticos extremos tem se tornado cada vez mais comum, e tem causado recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica. No dia 11/10/2024 diversas regiões da Capital do Estado de São Paulo, entre outros locais, foram severamente…
A deputada federal e líder da bancada de Mato Grosso, Coronel Fernanda (PL), destacou a importância da nova lei sancionada pelo governador Mauro Mendes, que limita a concessão de benefícios fiscais a empresas que aceitam a moratória da soja no…
O caso teve origem em cumprimento de sentença requerido por uma advogada que cobrava de ex-cliente o pagamento de cerca de R$ 50 mil, referente a honorários contratuais. Após o pedido de desbloqueio integral dos valores penhorados para pagamento da dívida,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. O plano foi protocolado em setembro deste ano no…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1. São os primeiros réus que, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade, rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e ao combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. A decisão do ministro, a ser referendada…
A advogada Gisela Cardoso formalizou, nesta quinta-feira (17), o registro da chapa 1, na qual busca a reeleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Mato Grosso (OAB-MT). Nesta nova candidatura, Gisela apresentou uma equipe totalmente renovada…
A candidata a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, Xênia Guerra oficializou sua campanha, neste sábado (19), em Cuiabá, com uma chapa eclética contemplando advogados da capital e interior do estado. O evento ocorreu, durante um…
