Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
A denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos indicativos da ocorrência do crime, não legitima o ingresso da polícia em domicílio. Por consequência, provas obtidas por meio do ingresso impróprio são nulas. O entendimento é do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal…
O clube estava desde o dia 18 de novembro sem treinador. No dia seguinte à conquista da Série B do Campeonato Brasileiro, a diretoria resolveu romper o contrato com Fábio Carille. Teixeira também anunciou, nesta segunda, a contratação de Pedro…
A castração química de pedófilos é uma pena cruel e degradante. Viola a Constituição Federal e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Além disso, é uma medida populista e ineficaz, que não reduzirá a violência sexual contra crianças e adolescentes.…
SPP é uma desordem neurológica que acomete pessoas por volta dos 40 anos que, pelo menos 15 anos antes, foram infectadas pelo vírus da poliomielite e desenvolveram uma forma aguda ou inaparente da doença Erradicada no Brasil há pelo menos…
O Governo de Mato Grosso realiza, nesta segunda-feira (23.12), o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro para servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. A folha de pagamento líquida deste mês, de acordo com a Secretaria de Estado de…
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, declarou à imprensa que, em sua visão, a simples implementação de leis mais severas não é suficiente para combater a criminalidade em Mato Grosso e no Brasil. Ele enfatizou…
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), participa da 2ª edição do mutirão de negociação de dívidas ‘Renegocia!’. A ação, que é organizada pela Secretaria…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança do PIS/Cofins de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) é constitucional. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 13/12, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE)…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23), a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão, que somam R$ 4,2 bilhões do orçamento da União. A suspensão vale até que a Câmara dos…
O Governo de Mato Grosso deve dobrar, até o final de 2026, o número de pontes de concreto existentes no Estado. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, durante participação no Podcast…
O prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), expressou sua preocupação com a saúde financeira da Prefeitura e discutiu com deputados estaduais sobre a necessidade de emendas que possam apoiar seu plano de governo. Recentemente, ele buscou estabelecer diálogo com…
Forças de segurança de Mato Grosso, em conjunto com a Polícia Federal e órgãos de fiscalização, realizaram uma operação integrada na Terra Indígena Sararé. As ações buscam combater a extração ilegal de ouro, desocupar áreas atingidas pelos garimpeiros e inutilizar…
A ação realizada neste ano pela Delegacia Especializada em Crimes Tributários (Defaz), em conjunto com a 14ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), resultou em R$…
Policiais civis de Campo Verde flagraram o momento em que um homem agrediu uma mulher, em via pública, na tarde da última sexta-feira (20.12). Câmeras de segurança instaladas em uma das principais avenidas da cidade também registraram a agressão. De…
A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), anunciou a nomeação do engenheiro civil Gerson Scarton como novo secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. Essa secretaria desempenha um papel crucial no município, abrangendo áreas como abastecimento de água,…
O brasileiro João Fonseca conquistou, neste domingo (22), o título do Next Gen ATP Finals, competição mundial de tênis. A competição foi realizada em Jedá (Arábia Saudita), e reuniu os oito melhores tenistas, de até 20 anos, do circuito mundial.…
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (23), um Projeto de Lei Complementar que visa compensar as perdas financeiras dos municípios em decorrência da declaração de inconstitucionalidade do Fethab Diesel pelo Tribunal de Justiça. O Projeto de Lei Complementar 48/2024 modifica…
Num esforço concentrado, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em redação final na quarta-feira (18), o Projeto de Lei 1678/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2025.…
Um parecer aprovado nesta sexta-feira (20/12) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, garante que os valores de indenizações e multas por danos ambientais decorrentes de condenações e acordos em ações civis públicas sejam destinados a fundos ambientais e climáticos específicos.…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso atuará em regime de plantão durante o expediente forense a partir desta quinta-feira (20 de dezembro), dàs 14h01 e segue até as 11h59, do dia 06 de janeiro de 2025. Para atender as…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (20) que a pasta econômica identificou uma “inconsistência” no projeto da reforma da renda que vem sendo elaborado pelo governo. Segundo o ministro, será necessário cerca de duas semanas para ajustar…
Um jovem de 19 anos invadiu a escola Precko Elementary School, em Zagreb, capital da Croácia, e fez ataque com uma faca contra uma professora e alunos, na manhã desta sexta (20). O crime resultou na morte de uma menina…
Também são cumpridas ordens judiciais em Barra do Garças, General Carneiro, Lambari do Oeste, Rio Branco e Cáceres [Fotos – PJC] A Polícia Civil deflagrou, nesta sexta-feira (20), a operação Aletheia, para cumprimento de 34 mandados judiciais de combate aos…
Alice Terezinha Artuso, servidora pública e filha do desembargador João Ferreira Filho, é um dos alvos da 2ª fase da Operação Sisamnes, que foi iniciada nesta sexta-feira (20) pela Polícia Federal em Cuiabá. A informação foi divulgada pelo site A…
O presidente da Comissão da OAB-MT Abel Sguarezi e membros, participaram da solenidade de entrega dos 100km da DUPLICAÇÃO BR163 no trecho Posto Gil-Nova Mutum. Abel relembra da luta incansável da sociedade do Nortão pela duplicação desta BR, Muitas vidas…
O Governo de Mato Grosso e a Nova Rota do Oeste entregaram, no início da tarde desta sexta-feira (20.12), os primeiros 100 quilômetros duplicados da BR-163, com investimento de mais de R$ 1,2 bilhão, totalmente em recursos dos cofres públicos…
O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), David Moura, anunciaram, nesta sexta-feira (20.12), o pagamento da primeira parcela do Bolsa Atleta 2025, que integra o projeto OlimpusMT. Nesta última edição, o valor…
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que liberou o trânsito nos dois lados do viaduto da Avenida Miguel Sutil sobre a Avenida do CPA (Viaduto Roberto Campos) nesta quinta-feira (19.12). Com isso, a rota de desvio…
