Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
O Poder Judiciário de Mato Grosso tem se destacado com iniciativas inovadoras em cooperação judiciária, promovendo celeridade e eficiência no trâmite de processos. A realização do Mutirão DPVAT, a extinção de 3000 ações de execução fiscal, e o acordo de…
Nesta sexta-feira (07 de junho), durante o terceiro dia de trabalhos do XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), destaca-se a participação dos presidentes por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a regra que elimina a pena de inelegibilidade para gestores públicos cujas contas foram julgadas irregulares por tribunais de contas pode ser aplicada também aos casos em que o julgamento das contas…
O juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva assumiu o cargo de juiz titular da 31ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, com sede em Canarana, nesta quinta-feira (06.06). O magistrado, que já atuava interinamente como juiz eleitoral desde novembro de…
O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Chico 2000 (PL), afirmou à imprensa que recorrer da segunda cassação sofrida no Legislativo cuiabano “é um direito” da vereadora Edna Sampaio. No entanto, ele enfatizou que a Casa de Leis conduziu…
O objetivo da Audiência Pública “O aparato do Estado à disposição da vítima e como tratar os autores de Violência Doméstica” é debater as formas de proteção às vítimas de violência doméstica e a importância da ampliação, no Estado, de…
O Projeto de Lei apresentado pelo deputado Diego Guimarães (Republicanos), que permite a tramitação dos processos envolvendo a cobrança de honorários advocatícios sem a necessidade de pagamento antecipado das custas processuais em casos em que a isenção não for concedida…
O empresário com atuação nos setores industrial e agropecuário pode ser o candidato escolhido pelo MDB para as eleições deste ano. Domingos Kennedy é o presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial (AEDIC), entidade que representa mais de 300…
A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou o primeiro óbito causado pela variante H5N2 do vírus da gripe aviária. A vítima era um homem de 59 anos, residente no México. Este foi o primeiro caso de infecção humana por essa…
O vereador Paulo Henrique nega qualquer ligação com esquemas de lavagem de dinheiro ou influência na liberação de eventos por casas de show, que estão sob investigação por supostos vínculos com o crime organizado em Mato Grosso. Ele afirma que…
O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou durante a sessão plenária desta quarta-feira (5/6) que implementará um novo modelo de certidão negativa de contas irregulares para fins eleitorais. O TCU é responsável por emitir certidões individuais e consolidar a…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu agrupar os Recursos Especiais 2.074.601, 2.076.137, 2.076.911, 2.078.360 e 2.089.767 para julgamento pelo procedimento dos recursos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.257 no acervo de temas do STJ, é…
Empresas do setor de transporte e combustíveis estavam adquirindo pneus novos em outros estados com a finalidade de utilização interna, mas passaram a comercializar esses produtos no mercado estadual de Mato Grosso, atuando como revendedoras. A Delegacia Especializada em Crimes…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) avaliou como inconstitucional a proposta de emenda à Constituição (PEC) 206/19, que institui a cobrança de mensalidade de alunos de renda alta em universidades públicas. Pareceres das Comissões de Direito Constitucional e de Educação…
O projeto de lei 364/19, que pretende ampliar a tipificação das áreas rurais consolidadas, que são aquelas desobrigadas de recuperar a vegetação nativa, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O plenário da entidade aprovou, nesta quarta-feira (5/6), parecer…
A 51ª Zona Eleitoral, localizada em Cuiabá, anuncia que a Escola Estadual Professora Almira Amorim e Silva mudou de endereço. Eleitores que votavam nesse local agora devem se dirigir à Av. Osasco, n° 765, no bairro CPA I, atrás do…
Rogério Gallo, secretário estadual de Fazenda, defende a redução da tributação sobre compras internacionais de até US$ 50. Além disso, ele sugeriu que essa medida seja implementada de forma experimental, por um período de testes. A tributação em questão foi…
O projeto de lei em questão cria o “Fundo Amigos da Floresta – 3F”, que permite ao Governo receber doações destinadas à criação, regularização e manutenção de parques e áreas protegidas no Estado. Essas contribuições podem ser feitas por pessoas…
O magistrado Luis Otávio Pereira Marques, que atua como juiz de direito no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), assumiu o cargo de ouvidor eleitoral do estado, sucedendo Jackson Francisco Coleta Coutinho, cujo mandato como juiz-membro do TRE-MT na…
O senador Jaime Campos (União) é uma importante liderança partidária em Mato Grosso e está envolvido nas discussões sobre a escolha do candidato a vice-prefeito na chapa do prefeito Kalil Baracat (MDB), que busca a reeleição. Segundo Jaime Campos, a…
Aqui está uma versão reescrita do texto, utilizando outras palavras, mas mantendo o sentido original: O presidente estadual do PRD afirmou ironicamente que, se os quase US$ 400 mil fossem dele, estaria viajando pelo mundo. O ex-senador Delcídio do Amaral,…
O recuo de 3% do agronegócio no primeiro trimestre de 2024, em comparação ao mesmo período do ano anterior, reflete os impactos das condições climáticas no campo, especialmente sobre as culturas de soja e milho, de acordo com a análise…
A deputada federal Coronel Fernanda (PL), a nova líder da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, declarou apoio à pré-candidata à prefeitura de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL). O anúncio foi feito durante uma entrevista à Rádio Cultura na…
Uma Noite de Celebração para a Saúde e o SUS A cerimônia de outorga do Título de Cidadã Honorária de Brasília para a doutora e enfermeira Fátima de Sousa, professora associada da Universidade de Brasília (UnB) e defensora ativa do…
A Operação da Polícia Federal mirou parentes da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro (PV), e revelou que os contratos das empresas acusadas de fraude e peculato foram firmados durante a pandemia da Covid-19, em 2021, com dispensa de licitação. O…
O Governo de Mato Grosso está disponibilizando diversas opções de imóveis, tanto casas quanto apartamentos, na região de Cuiabá e Várzea Grande, através do Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT). Estas unidades fazem parte do Programa SER Família Habitação,…
O Governo do Estado de Mato Grosso está oferecendo uma recompensa de R$ 10 mil para qualquer pessoa que fornecer informações sobre o paradeiro de Raffael Amorim de Brito, apontado como o responsável pelo assassinato do sargento da Polícia Militar…
O deputado Diego Guimarães, do partido Republicanos, solicitou informações à Secretaria de Meio Ambiente do estado de Mato Grosso (Sema-MT) sobre as obras e investimentos necessários para a ativação do Parque da Quineira, localizado em Chapada dos Guimarães. O parlamentar…
Em julho de 2023, os membros da comunidade indígena Myky, do povoado Japuíra, reuniram-se na sala de cinema local para conferir a estreia de um filme especial. Ao se verem na tela, as anciãs Paatau e Kamunu ficaram profundamente emocionadas.…
A Polícia Federal deteve, nesta sexta-feira (31), dois suspeitos de estarem envolvidos em ameaças violentas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua família. Uma das prisões foi realizada em São Paulo, enquanto a outra…
A paralisação de servidores públicos que estão em greve já está retendo cerca de 17,3 mil veículos importados nas aduanas dos portos brasileiros. Os reflexos dessa situação sobre a cadeia produtiva nacional podem resultar em uma redução de até 5%…
A maioria dos especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico compartilha dessa opinião sobre o assunto. O entendimento que proíbe essa modalidade de delação foi formado em 22 de maio pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao…
Na próxima segunda-feira, 3 de junho, a ministra Cármen Lúcia assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia de posse ocorrerá no plenário da Corte, a partir das 19h (horário de Brasília). A sessão solene também empossará o…
A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38 permite que o benefício de auxílio por incapacidade temporária seja concedido pelo INSS por meio de análise documental, dispensando a necessidade de perícia médica, pelo período de até 180 dias. Essa Portaria estabelece as…
A vereadora de Cuiabá, Michelly Alencar (União), após afirmar que o partido liderado pelo governador Mauro Mendes é o único em condições de garantir até seis cadeiras nas próximas eleições municipais, declarou que os vereadores da base do prefeito Emanuel…
A controvérsia entre o jogador de futebol Neymar e a atriz Luana Piovani causou agitação nas redes sociais, com diversos famosos se posicionando a respeito. Alguns apoiaram Piovani, enquanto outros defenderam Neymar. Veja quem se manifestou! O ator Tuca Andrada…
O Governo Federal já divulgou o calendário de pagamentos do Bolsa Família para o mês de junho de 2024. Conforme o cronograma, os pagamentos começam a partir do dia 17 de junho (segunda-feira), e iniciam pelos beneficiários de NIS final…
As entidades representativas dos docentes e servidores técnicos-administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) e Sindicato dos Servidores Técnicos-administrativos da UFMT (Sintuf/MT) – juntamente com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da…
O deputado estadual de Mato Grosso, Gilberto Cattani (PL), está preocupado com a atuação das facções criminosas no estado e a necessidade de uma resposta firme por parte do poder público. Ele afirma que a morte do sargento Odenil Alves…
O senador mato-grossense, ministro Carlos Fávaro, que é presidente do PSB em Mato Grosso, declarou à imprensa sobre a composição da chapa da federação Brasil da Esperança em Cuiabá, formada pelo PT, PV e PCdoB, com o nome do deputado…
Aproximadamente 5,6 milhões de declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física receberão nesta sexta-feira (31) o primeiro dos cinco lotes de restituição de 2024. Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores e contempla todos os contribuintes do Rio…
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os e-mails dos investigados por ameaçarem a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), faziam menções a “comunismo” e “antipatriotismo”. A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta…
Advogados e advogadas de todo o país estão reunidos em Recife (PE) para o 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia. A competição, que terá duração até 2 de junho, é promovida pelo Conselho Federal da OAB, com organização da…
O Conselho Pleno aprovou, na última segunda-feira (27/5), uma proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que visa promover alterações na composição do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A iniciativa, que teve origem no Colégio de Presidentes das Seccionais da…
O deputado estadual Eduardo Botelho (União), pré-candidato à prefeitura de Cuiabá, prevê que o equilíbrio fiscal da capital de Mato Grosso só será alcançado no início de 2027. Isso porque um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre…
Juliana, de 27 anos, vítima de violência doméstica, foi atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Verdão, onde recebeu tratamento médico e foi liberada. De acordo com a Polícia Civil, que investiga o caso, a vítima passou mal logo…
Os produtos madeireiros de 46 espécies nativas comercializadas pelas indústrias florestais de Mato Grosso atraíram a atenção de compradores e distribuidores de diversos países durante a Carrefour International du Bois, uma importante feira realizada em Nantes, na França. O evento…
Um trágico evento em Sinop, Mato Grosso, deixou a comunidade abalada. Durante a madrugada de sexta-feira (31), por volta da 1:30h, quatro homens foram atingidos por disparos de arma de fogo em um bar. Infelizmente, José Antônio de Lima, de…
