Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, disse considerar a advocacia como uma “atividade de risco” e defendeu o direito ao porte de arma de fogo aos profissionais.Para ela, a medida traria uma igualdade legal entre advogados e os demais “atores do sistema…
O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso contra decisão que inocentou o ex-deputado estadual Gilmar Fabris em uma ação de improbidade administrativa por suposta participação em um esquema de “mensalinho” no Governo Silval…
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso divulgou nova atualização do ranking do projeto Vacinômetro, contendo os 42 municípios com pior cobertura vacinal entre crianças de até 2 anos e idosos. Dos 11 imunizantes monitorados, a vacina Influenza é…
A Polícia Federal (PF) aponta que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi utilizada durante o governo de Jair Bolsonaro para favorecer dois filhos do ex-presidente. Segundo a corporação, agentes que participaram do monitoramento ilegal buscaram informações sobre…
Thomas Matthew Crooks foi identificado como o jovem de 20 anos, de Bethel Park, Pensilvânia, Estados Unidos, que tentou assassinar o ex-presidente Donald Trump no sábado, durante um comício republicano. Segundo a imprensa internacional, o atirador estava num telhado fora…
Entre os dias 15 e 18 de julho, o Governo de Mato Grosso recebe a visita de representantes dos governos da Alemanha e Reino Unido, que vem ao Brasil para realizar uma missão de monitoramento do Programa REM MT, que…
O XXI Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA 2024) foi oficialmente aberto pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, nesta quinta feira (11) de…
O deputado Wilson Santos (PSD) apresentou nesta terça-feira (9), o projeto de lei nº 1335/2024, que proíbe o consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados em Mato Grosso. O objetivo é “proteger a saúde pública dos…
Uma técnica de enfermagem foi condenada a mais de 51 anos de prisão acusada de tentar matar 11 bebês recém nascidos no Rio Grande do Sul. Vanessa Pedroso Cordeiro respondeu por 11 tentativas de homicídio. A decisão da condenação foi…
Um Recurso Extraordinário (RE nº 630.852) a ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) – põe em discussão a aplicabilidade da Lei 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, a contratos de plano de saúde firmados antes de sua vigência, relativamente…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece apenas os honorários sucumbenciais, devidos…
A lista de brasileiros classificados para as Olimpíadas de Paris-2024 foi definida. Serão 277 atletas, com maioria feminina pela primeira vez na história. Confira abaixo todos os esportistas que representarão o país em busca de medalhas na França. A abertura…
A magistrada Emanuelle Chiaradia Navarro Mano assumiu a titularidade da 43ª Zona Eleitoral, com sede em Sorriso, em substituição ao juiz Valter Fabrício Simioni da Silva, em virtude do encerramento de seu biênio antecipado, a pedido. A nova titular já…
A preocupação com a violência contra a advocacia e o mais recente assassinato do ex-presidente da OAB-MT, Renato Nery, Advogado Roberto Zapierre e outros, fez com que a presidência da OAB-MT e conselheiros liderasse se em Cuiabá, nesta quinta-feira (11),…
As potencialidades e sustentabilidade do agronegócio mato-grossense foram destacadas durante a abertura da 56ª Exposição Industrial, Comercial e Agropecuária de Mato Grosso (Expoagro), na noite desta quinta-feira (11), no Centro de Eventos Senador Jonas Pinheiro, em Cuiabá. Mato Grosso é…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criticou a decisão da Câmara dos Deputados de manter as armas sem incidência do chamado “imposto do pecado” da reforma tributária – que vai taxar bens nocivos à vida e saúde humana.…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (12) que irá se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o projeto de lei apresentado por Pacheco para repactuação da dívida dos estados. O ministro disse que…
O Governo de Mato Grosso publicou nesta terça-feira (09.07), no Diário Oficial do Estado, os nomes dos 2.064 convocados para a emissão gratuita da habilitação pelo Programa SER Família CNH Social, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. Os beneficiários devem…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos ministérios em ações relacionadas à proteção do povo indígena Yanomami e ao combate ao garimpo ilegal em seu…
Policiais Militares foram recebidos a tiros na manhã desta terça-feira, 9 de julho de 2024. O confronto aconteceu na região do bairro Goiabeiras, próximo ao córrego Oito de Abril, em Cuiabá. Dois suspeitos morreram no confronto com a Polícia Militar…
O advogado Antônio João de Carvalho Júnior foi alvo de uma representação feita na OAB/MT pelo seu colega Renato Gomes Nery. Carvalho Júnior afirmou que não tinha conhecimento das acusações e as classificou como “levianas” e “destituídas de fundamento”. O…
Para se viabilizar como primeira-secretária da Mesa Diretora (2025/2026), a deputada estadual Janaina Riva (MDB) se reuniu com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para tentar cooptar o voto do deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) no pleito. O jantar ocorreu…
Flávia Moretti (PL), advogada e pré-candidata a Prefeitura de Várzea Grande, anunciou nesta terça-feira (9), sobre a aprovação do prefeito Kalil Baracat (MDB) nas reduções de impostos para empresas como a União Transporte em Várzea Grande. A lei complementar 5177/2023…
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta os proprietários de veículos sobre a importância de quitar as parcelas do IPVA 2024 dentro do prazo de vencimento. O atraso no pagamento resulta no cancelamento do parcelamento atual e o…
Uma grande apreensão de drogas foi realizada nesta terça-feira (9) pelo Gefron (Grupo Especial de Fronteira) na BR-070, próximo a Cáceres. A operação policial resultou na apreensão de 153 tabletes de skunk, totalizando 135,8 kg da droga, que estava escondida…
O vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que duas pessoas com comprovada necessidade médica possam cultivar em suas casas plantas de cannabis sativa sem o risco de qualquer sanção criminal por parte…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta segunda-feira (8), a ausência do presidente da Argentina, Javier Milei, na Cúpula do Mercosul, realizada em Assunção, no Paraguai. Milei foi o único chefe de Estado que não participou da reunião…
A Polícia Federal concluiu que aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro organizaram uma operação para recuperar parte das joias sauditas desviadas durante seu mandato. A investigação resultou no indiciamento do ex-presidente e de outras 11 pessoas envolvidas no suposto esquema, conforme…
Rafael Ranalli destaca que concessão da honraria servirá como recomendação ao governo do estado para que o promova o agente de segurança agraciado O deputado estadual Rafael Ranalli (PL) apresenta na Assembleia Legislativa, o destaque público aos membros de Segurança…
É justo e razoável que um estudante tenha a oportunidade de se submeter a um exame de proficiência para, caso aprovado, obter antecipadamente o certificado de conclusão do ensino médio, permitindo-lhe o direito de acesso à educação superior. Com esse…
Dorival Júnior reconheceu as fragilidades da seleção brasileira na eliminação da equipe na Copa América, mas evitou lamentar a campanha do time nesta Copa América. Na avaliação do treinador, o saldo foi positivo, apesar da queda na fase de quartas…
A mera declaração de hipossuficiência — quando a parte afirma no processo que não tem condições de arcar com as custas judiciais — não é suficiente para que magistrados concedam o benefício da Justiça gratuita. A exceção se dá no…
Conteúdo/ODOC – presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), confirmou um acordo entre ele e o deputado Max Russi (PSB), primeiro-secretário da ALMT, para que os dois fiquem de fora da disputa pela primeira-secretaria na eleição da nova Mesa…
O deputado estadual Beto Dois a Um (União) criticou a atitude do colega Lúdio Cabral (PT), com a apresentação do projeto de lei que sugere a tarifa de R$ 1 para o transporte no Ônibus de Transporte Rápido (BRT) por…
Mais de 3 mil pessoas participaram do pontapé inicial das eleições municipais 2024, em Várzea Grande, na noite desta sexta-feira (5). Em um ato político suprapartidário de anúncio de pré-candidaturas e do nome do vice-prefeito, que apoiam a reeleição do…
O Robson Sireia (PT), fez um “limpa” nos servidores da Câmara Municipal lotados no gabinete da vereadora petista cassada Edna Sampaio. Como nova ação, nomeou os seus funcionários de confiança para atuarem nos últimos meses de mandatos desta gestão. Conforme…
O deputado federal Abílio Brunini(PL) tem investido seu tempo na tentativa de convencer o empresário Reginaldo Teixeira(Partido Novo) para recuar da sua pré-candidatura e aceitar o cargo de vice para compor com o PL nas eleições de 06 de outubro.…
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) emitiu alerta sobre tentativas de golpes para o recebimento de precatórios. Os estelionatários se valem de mensagens por e-mail ou via WhatsApp enviados a clientes de advogados com processos na Justiça Federal.…
O Governo de Mato Grosso investe na construção, reforma e ampliação de aeroportos e aeródromos em 18 municípios para levar desenvolvimento ao interior do Estado. As obras, que somam um investimento total de R$ 92,5 milhões, visam melhorar a infraestrutura…
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil pedirá esclarecimentos à Polícia Federal por causa da interceptação da conversa de um advogado com um cliente, que acabou sendo arrolada como prova em um processo criminal. O…
Não há lei que autorize que o juiz, após extinguir a execução fiscal pelo pagamento da dívida, transfira a penhora contra o réu para outro processo executivo envolvendo as mesmas partes. Com essa conclusão, a 1ª Turma do Superior Tribunal…
O deputado estadual e pré-candidato à prefeitura de Cuiabá, Lúdio Cabral (PT), acusou o deputado Eduardo Botelho (União) de estar em “desespero” devido à descoberta do Termo Aditivo no contrato de concessão do transporte público intermunicipal entre Cuiabá e Várzea…
Dorival Junior sempre adotou o discurso de que estava mais contente do que preocupado com as atuações da seleção brasileira. Isso mudou na última terça-feira (2) após o empate por 1 a 1 com a Colômbia. Pela primeira vez, o…
O defensor público detido durante uma abordagem policial na Praça Popular, em Cuiabá, na última quarta-feira (03), afirmou que os PMs usaram de truculência durante abordagem contra ele, um procurador do Estado e um morador de rua. Eles não tiveram…
Pelo menos dez pessoas morreram em um grave acidente com um ônibus que levava romeiros na Rodovia Francisco da Silva Pontes, em Itapetininga, na madrugada desta sexta-feira (5). O ônibus de turismo colidiu com um pilar de sustentação no km…
O advogado Renato Gomes Nery, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB-MT), e também foi Conselheiro Federal da OAB, por duas vezes. Ele foi alvo de um atentado na manhã desta sexta-feira (05), em frente…
Em uma decisão considerada vitoriosa para a advocacia brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5793, proposta pelo Conselho Federal da OAB. O julgamento, conduzido pelo ministro relator Cristiano Zanin, reafirma a…
O Governo de Mato Grosso formalizou a venda dos vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o Estado da Bahia, nesta quarta-feira (03.07). A negociação foi mediada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Finalizamos aqui no TCU a…
