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Artigo Estado

Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral

Senadores protocolaram nesta quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o direito da sustentação oral aos advogados em qualquer sessão de julgamento. A iniciativa é capitaneada pelo senador Castellar Neto (PP-MG) e conta com o apoio…

Brasil Educação

ENSINO MÉDIO Sancionada lei que reestrutura o ensino médio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, na quarta-feira, 31 de julho, a Lei nº 14.945/2024, que estabelece as regras para o ensino médio. A norma, que passa a valer em 2025, altera a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/2017, que dispõe sobre a reforma do ensino médio. …

Educação Estado

Divulgado o resultado da primeira chamada

Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira, 31 de julho, no Portal Único de Ensino Superior, o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2024. Nessa edição, o Prouni terá…

Estado Política

Agência Senado

Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritários, como a desoneração da folha de pagamentos, as dívidas dos estados, o novo Código Eleitoral e…