Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
Advogado há mais 16 anos, com atuação ininterrupta em diversas áreas do Direito, incluindo a eleitoral, Welder Queiroz dos Santos tomou posse como juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na categoria jurista. A sessão solene foi…
O caso teve origem em cumprimento de sentença requerido por uma advogada que cobrava de ex-cliente o pagamento de cerca de R$ 50 mil, referente a honorários contratuais. Após o pedido de desbloqueio integral dos valores penhorados para pagamento da dívida,…
Há 10 anos as empresas tentam o reequilíbrio financeiro A família Andriollo, de Água Boa ((730 km a leste de Cuiabá), conseguiu junto ao Judiciário o deferimento da recuperação judicial para negociar as dívidas acumuladas nos últimos 10 anos que…
Durante o Outubro Rosa, campanha dedicada à conscientização e prevenção do câncer de mama, o debate sobre os direitos das mulheres que enfrentam essa doença ganha ainda mais relevância. Em 2023, duas importantes alterações legislativas trouxeram avanços significativos para o…
Um homem envolvido no furto de mais de R$ 200 mil em joias em um condomínio de luxo em Sorriso teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, na tarde de sexta-feira (18.10), em Cuiabá, em ação realizada pelos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. O plano foi protocolado em setembro deste ano no…
Uma mulher de 25 anos foi encontrada morta a facadas em sua quitinete em Nova Olímpia, a 207 km de Cuiabá, neste sábado (21). A vítima foi identificada como Luana Santana Nunes. Conforme informações da Polícia Civil, o crime ocorreu…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1. São os primeiros réus que, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade, rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e ao combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. A decisão do ministro, a ser referendada…
Um homem que furtou R$ 13 mil de uma vítima que conheceu pela internet foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na madrugada deste sábado (19.10), em ação realizada pelos policiais da Delegacia de Diamantino. O furto ocorreu em Sinop,…
O governo de Mato Grosso anunciou para esta segunda-feira (20) a sanção da lei estadual nº 2256/2023, aprovada pela Assembleia Legislativa. Essa legislação busca limitar a concessão de benefícios fiscais a empresas que participam da Moratória da Soja no estado.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (18/10) o julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes…
A advogada Gisela Cardoso formalizou, nesta quinta-feira (17), o registro da chapa 1, na qual busca a reeleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Mato Grosso (OAB-MT). Nesta nova candidatura, Gisela apresentou uma equipe totalmente renovada…
A candidata a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, Xênia Guerra oficializou sua campanha, neste sábado (19), em Cuiabá, com uma chapa eclética contemplando advogados da capital e interior do estado. O evento ocorreu, durante um…
Lúdio Cabral (PT), candidato a prefeito de Cuiabá, utilizou seu programa eleitoral na TV aberta neste sábado (19) para responder às críticas de seu adversário, Abílio Brunini (PL), em relação ao seu partido. Abílio e seus apoiadores, incluindo o ex-presidente…
O promotor de Justiça Herbert Ferreira Dias, que atua na 1ª Vara Criminal de Sinop, descreveu Edgar Ricardo de Oliveira, um mestre de obras de 32 anos, como “narcisista, egocêntrico e materialista”. Edgar é o responsável por uma chacina no…
Um homem que vinha perseguindo a sua ex-companheira e descumprindo medidas protetivas impostas pela Justiça foi preso preventivamente, na tarde de sexta-feira (18.10), pelos policiais da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá. A vítima já possuía medidas protetivas…
Na noite desta sexta-feira (18), advogados de Mato Groso manifestaram apoio a Pedro Paulo Peixoto . O jurista está concorrendo à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) e lidera a chapa “Nova OAB”. A…
O advogado Pedro Paulo Peixoto oficializa, nesta sexta-feira (18), sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) como líder da oposição. Às 10h, na sede da Ordem, o jurista protocola a inscrição da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (17), que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), expedida pelos hospitais no momento do parto de uma criança nascida viva, deve utilizar termos inclusivos para englobar a população transexual. Segundo a decisão,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na sessão desta quinta-feira (17), votou pela homologação do Plano Pena Justa, apresentado pela União para enfrentar a violação massiva de direitos humanos no sistema prisional brasileiro. Em outubro…
O deputado federal Abílio Brunini (PL) lidera as intenções de voto com 48,6%, enquanto o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) registra 47,9% na corrida para o segundo turno da prefeitura de Cuiabá. Esses dados são de uma pesquisa realizada pelo…
O desembargador Orlando de Almeida Perri, decano do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), reconheceu nesta quinta-feira (17) a fragilidade do Poder Judiciário no Brasil. Ele afirmou que a crítica da sociedade tem contribuído para essa situação e destacou…
O governador Mauro Mendes manifestou sua indignação com a soltura de dois criminosos apreendidos com tabletes de cocaína avaliados em mais de R$ 1 milhão, liberados da prisão apenas quatro dias depois, em Várzea Grande. Em um vídeo divulgado nas…
A advogada Gisela Cardoso oficializou, nesta quinta-feira (17), o registro da chapa 1, com sua candidatura à reeleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Mato Grosso (OAB-MT). Nesta nova disputa, Gisela reformulou completamente sua equipe, trocando…
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, revelou nesta quinta-feira (17) que detentos estão pagando entre R$ 5 mil e R$ 20 mil para conseguir celulares dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE). Ele ressaltou que…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento que deve definir limites para a quebra de sigilo do histórico de buscas de usuários na internet. Após os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano…
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou, nesta quinta-feira (17), que o cartão do Bolsa Família não poderá ser usado para aportar dinheiro em apostas on-line, as chamadas bets. “Essa decisão já foi adotada e…
