Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no caso de exclusão de apenas um dos litisconsortes do polo passivo da ação, o juiz não está obrigado a fixar, em benefício do seu advogado, honorários sucumbenciais mínimos…
A lei 14.973/24, sancionada em 16 de setembro, traz mudanças profundas na legislação tributária e previdenciária, reonerando gradualmente a folha de pagamento até 2028, permitindo a atualização do valor de imóveis para o mercado e criando um novo regime de…
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior recebeu nesta sexta-feira (20) em seu gabinete o procurador regional eleitoral Pedro Melo Pouchain Ribeiro, quando trataram da formalização de um Termo de Cooperação entre o Ministério Público Estadual e a Procuradoria Regional…
Beneficiado pela reoneração gradual da folha de pagamento, o governo descongelou R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024, anunciaram esta noite os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados caiu de R$ 15 bilhões…
Na sessão administrativa desta terça-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que explicita o ilícito eleitoral de prática de apostas – incluídas on-line – cujo objeto envolva resultado das eleições. A norma altera os artigos 1º…
Foi lançada nesta quinta-feira (19), durante o do IX Congresso Internacional de Sustentabilidade Ambiental e Territorial, coletânea com “Diagnósticos Socioambientais das Bacias Hidrográficas de Mato Grosso”. Ao todo, são 13 volumes que vão auxiliar as Promotorias de Justiça de Bacias…
A vida é o bem supremo e a base de todos os direitos humanos. No Brasil, onde o número de homicídios é alarmante, a proteção à vida não pode ser apenas um ideal, mas uma ação concreta e urgente. Cada…
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, encontrou-se neste (17/9) com o diretor metropolitano da Polícia Judiciária Civil (PJC), delegado Wagner Bassi Júnior, para discutir assuntos relevantes para a advocacia do estado.…
O Brasil está enfrentando uma crise preocupante em relação aos casos de estupro e abuso sexual, com uma média alarmante de um estupro registrado a cada seis minutos, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. Sorriso: O Epicentro da…
Da Assessoria – O candidato a prefeito de Cuiabá Eduardo Botelho (União) afirmou que esta será uma vitória contra os mentirosos e falsos que só sabem trabalhar com fake news. O discurso foi feito na manhã deste sábado (21), durante…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um passo de transformar o acesso a medicamentos não incorporados ao SUS em uma batalha ainda mais difícil para pacientes com doenças raras e graves, que já enfrentam um sistema público de saúde…
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), mais uma vez criticou o que classifica de “frouxidão” das leis brasileiras por conta do crescimento da atuação do crime organizado. Mendes remeteu a crítica ao recente assassinato de duas irmãs sequestradas,…
O Departamento de Comércio dos Estados Unidos deve propor na segunda-feira (23) a proibição de softwares e hardwares chineses em veículos conectados e autônomos nas estradas do país devido a preocupações com a segurança nacional, disseram fontes à Reuters. O…
A prisão ocorreu na sexta-feira (20), em ação que prendeu outros 36 candidatos com mandados de prisão em aberto O candidato a vereador por Chapadão do Sul, Marcos Suel Severino Cabral, mais conhecido como Bola do Espetinho, pelo Partido Progressistas,…
O governo federal vai incluir as regiões Nordeste e Sudeste, além de Goiás e Tocantins, no plano que propõe cinco rotas para a integração da América do Sul. Estes estados ficaram de fora do desenho inicial do programa e serão…
O juiz Wagner Plaza Machado Junior, do 2º Juizado Especial de Rondonópolis/MT, impôs uma multa de R$ 2 mil a um advogado acusado de conduta predatória em um processo de recuperação de créditos de um fundo de investimentos. Segundo os…
Conteúdo/ODOC – O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos) está evitando entrar em embate com o senador Jayme Campos (União Brasil), sobre a disputa pelo Governo de Mato Grosso em 2026, onde ambos já manifestaram interesse de concorrer. Jayme…
O governador anunciou a abertura de uma investigação sobre o uso de celulares por detentos na Penitenciária Central do Estado (PCE). Mauro Mendes (União) solicitou que a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) inicie um procedimento administrativo após a…
Candidato e vice percorreram as principais vias do CPA conversando com moradores e comerciantes Da Assessoria – O candidato Abilio Brunini (PL), destaca que a adesão espontânea de indecisos pelo perfil de combate à corrupção tem avançado muito nesta campanha…
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira suspendeu os efeitos de medida provisória (MP 1.255) do governo Lula que previa incentivo tributário à indústria naval. Foi atendida uma medida cautelar proposta pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aplicar as sanções de suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público tanto a particulares quanto a agentes públicos envolvidos na prática de ato…
Em entrevista no programa Entre Elas na Rádio Capital, a jornalista Camila Piacenti revelou ao candidato a prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), que estava “com medo” de continuar a entrevista nesta quarta-feira (18). Em resposta, Abílio elevou o tom…
As gêmeas Minal e Mirha, de um ano de idade, foram separadas com êxito durante uma operação de 14 horas conduzida por um importante cirurgião britânico, na Turquia. As duas nasceram com as cabeças unidas e dividiam vasos sanguíneos vitais…
Mauro Mendes também cobrou leis mais efetivas para punir quem pratica crimes ambientais O governador Mauro Mendes criticou a tolerância para crimes ambientais no Brasil e defendeu medidas mais duras na legislação para coibir o desmatamento ilegal e a prática…
A população pediu atenção aos projetos de arborização e mobilidade urbana na região do Dom Aquino [Foto – Felipe Barros] Sob o sol desta quinta-feira (19), o candidato a prefeito de Cuiabá, Domingos Kennedy (MDB), caminhou com eleitores e candidatos…
Mais de R$ 2,5 bilhões foram esquecidos em instituições financeiras por pessoas falecidas, segundo dados do Banco Central (BC). O valor equivale a quase 30% do total, somando 4,59 milhões de pessoas. Os valores estão disponíveis no Sistema de Valores…
Bloqueado no Brasil desde o início de setembro, o X (antigo Twitter) voltou a funcionar na manhã desta quarta-feira (18) para alguns usuários. O acesso está sendo possível por wi-fi, em celulares, em algumas cidades do país, incluindo São Paulo…
Em temas criminais, a interposição de um recurso inadequado pode ser superada para permitir seu processamento, desde que presentes os requisitos da tempestividade e demais pressupostos de admissibilidade. A conclusão é da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que…
A Operação Pubblicare investiga o envolvimento de agentes públicos de Cuiabá em um esquema de lavagem de dinheiro ligado à facção criminosa Comando Vermelho. Na manhã desta sexta-feira (20), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO-MT) iniciou a…
O dólar subia 1% frente ao real nesta sexta-feira (20), à caminho de quebrar uma sequência de sete sessões consecutivas de perdas, à medida que investidores nacionais ajustavam suas posições diante de uma moeda norte-americana mais forte no exterior. Às…
A reforma tributária não será suficiente para sanar o que Henrique Meirelles aponta como um dos principais obstáculos para a indústria: a carga tributária elevada. O ex-presidente do Banco Central (BC) e ex-ministro da Fazenda ressalta a importância de se…
Com a finalidade de proibir bloqueios nas estradas que dificultem o acesso das eleitoras e eleitores aos locais de votação, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski,…
O governador Mauro Mendes (União) discordou da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que afirmou que os produtores rurais são os principais responsáveis pelos incêndios florestais em Mato Grosso. Em junho, a ministra declarou que 85% das queimadas no Pantanal…
A produção de carne bovina do Brasil, que deve bater recordes em 2024 na esteira de exportações históricas e um consumo interno firme, está estimada em 9,78 milhões de toneladas em 2025, queda anual de 4,3% com uma reversão do…
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta terça-feira (17.09), no Diário Oficial do Estado, a convocação para abertura dos processos da primeira habilitação gratuita pelo Programa SER Família CNH Social, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. “Parabéns a todas…
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deu início, na manhã desta terça-feira (17.09), à cerimônia de carga e lacre das urnas eletrônicas da 39º Zona Eleitoral de Cuiabá. No total, são 350 urnas que receberão os dados do…
Liberdades como a de expressão devem ser restringidas em razão da necessidade do Estado de Direito de promover segurança. No entanto, essas limitações devem se ater estritamente às normas. IASP/Divulgação Procurador-geral da República conduziu palestra em reunião-almoço do Iasp A…
Policia Militar de Sinop á 500km ao norte da capital de Mato Grosso, prende suposto entregador que simulou uma entrega de produtos e invadiu uma residência onde mora uma idosa. O Ladrão na porta da residência no bairro Suiça em…
Um homem que torturou a esposa por mais de 12 horas foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na manhã de terça-feira (17.09), em ação realizada pelos policiais da Delegacia de Porto Alegre do Norte. O suspeito, de 34 anos,…
A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) iniciou, na manhã desta terça-feira (17.09), a Operação Athena, visando cumprir mandados de busca, sequestro de bens e afastamento de funções públicas de indivíduos envolvidos em um esquema ilícito na Empresa Cuiabana…
Um jovem de 20 anos, suspeito de tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira de 18 anos, teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil na tarde de segunda-feira (16.09). A investigação, conduzida pela Delegacia de Paranatinga com o…
Policiais da Delegacia de Alta Floresta prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (16.09), os responsáveis pelo homicídio de um jovem em Carlinda, no norte do Estado. Wesley Gabriel Mina Araújo, de 21 anos, foi baleado em frente a uma tabacaria. O…
Na última semana, o MP, realizou reunião com um representante da Energisa e solicitou a suspensão da cobrança, o que foi negado na sexta-feira pela concessionária O deputado Diego Guimarães (Republicanos) pediu ao Ministério Público Estadual (MPE) que proponha uma…
O novo registro será apresentado como “Edna Sampaio 3pretas Day Neusa”. De acordo com o grupo, “nada muda”. “Nada muda! Seguimos nas ruas, nas redes e na luta por direitos, pela diversidade e contra todas as formas de opressão. Queremos…
Uma mulher investigada pela Polícia Civil de Mato Grosso por lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, em Itiquira, no sul do estado, foi condenada a oito anos de prisão em regime fechado. A sentença foi publicada nesta segunda-feira (16.09)…
Em reunião extraordinária realizada na segunda-feira (16), o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) definiu a lista sêxtupla para a vaga de desembargador referente ao quinto constitucional. A seleção foi realizada por meio de votação entre os membros do CSMP,…
Até o final do ano, o governo Federal contará com um orçamento emergencial voltado ao enfrentamento dos incêndios florestais que afetam cerca de 60% do país. O ministro do STF, Flávio Dino, autorizou a União a emitir créditos extraordinários, fora…
Com o objetivo de promover a inclusão por meio do esporte, além de fomentar a prática esportiva, o Sesc-MT promove o projeto “Esporte sem Barreiras”, que contará com atividades nas unidades Rondonópolis, entre os dias 18 e 21 de setembro,…
