Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
Na terça-feira, 10 de dezembro, um jovem de 24 anos, procurado pela Justiça de Mato Grosso, foi preso em São José do Rio Preto, São Paulo. Ele é o líder de uma organização criminosa envolvida na venda de drogas sintéticas.…
Mauro Mendes destacou que a pavimentação de estradas traz desenvolvimento às cidades [Foto – Jana Pessôa] O governador Mauro Mendes afirmou que, de 2019 até 2026, o Governo de Mato Grosso terá entregado cerca de 7 mil quilômetros de rodovias…
“A Ordem dos Advogados do Brasil, felizmente, conseguiu se reafirmar como a Casa de todas as advogadas e advogados, e como instituição central para o Brasil democrático”. A afirmação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante a…
A Polícia Civil deflagrou a Operação Extorsio, nesta terça-feira (10.12), para cumprir nove mandados judiciais para combater o crime organizado no município de São Félix do Araguaia. As seis ordens de prisão e de busca e apreensão domiciliar, e três…
Os bens móveis e imóveis sequestrados pela Polícia Civil, na segunda fase da operação Follow the Money, somam um valor aproximado de R$ 10 milhões de reais. A operação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Sinop tem como…
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, juntamente com o presidente da MT Par, Wener Santos, coordenou a reunião de alinhamento para o lançamento do Programa SER Família Fé e Vida, nesta segunda-feira (09.12), no auditório Ponce de Arruda, no…
O vice-prefeito eleito de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PL), destacou em entrevista que a nova administração do município “deve ter a ousadia” de conceder o Departamento de Água e Esgoto (DAE-VG). Segundo ele, é fundamental reconhecer que a cidade…
Policiais militares do 17º Batalhão prenderam uma mulher por lesão corporal e tentativa de homicídio contra seu esposo, na manhã deste domingo (08.12), em Mirassol D’Oeste. A suspeita, de 38 anos, usou uma faca e garfo de churrasco para golpear…
Mais de 470 pessoas foram conduzidas à delegacia durante a 2ª edição da Operação Tolerância Zero, realizada pela Polícia Militar de Mato Grosso entre segunda-feira (02.12) até este domingo (08.12). A operação empregou 1.330 militares, reforçando o policiamento nos 142…
Nesta segunda-feira (9), o governo federal instituiu um grupo de trabalho (GT) com o objetivo de prevenir, minimizar danos e proporcionar apoio a indivíduos e comunidades impactados pelo jogo compulsivo em apostas virtuais, informou o Ministério da Fazenda. O GT…
“A virtualização de atos processuais tem funcionado como mais uma engrenagem opressora do sistema de Justiça, que afeta especialmente a população negra e pobre”, escreve a entidade, que diz não se opor indiscriminadamente à adoção dos atos remotos, desde que…
Na tarde desta quinta-feira (05), durante a sua 10ª Sessão Ordinária, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) aprovou por aclamação a proposta da presidente Gisela Cardoso, que consiste em um Manifesto de…
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, conduziu, ao lado da secretária-geral adjunta Adriana Tanssini, a 10ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Seccional, a última da atual gestão, na tarde de…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da Comissão de Direito para Startups, convida para a Roda de Conversa Incentivos Fiscais ao Ecossistema das Startups e os Projetos Legislativos às Agrotechs, que será realizada dia…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta sexta-feira (6/12), nota em que manifesta preocupação e discordância à Resolução 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige aos tribunais a adoção de julgamentos virtuais assíncronos, com sustentações gravadas. Na…
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (06.12), a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. A medida foi encaminhada pelo governador à Assembleia Legislativa em setembro, e aprovada pelos deputados.…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 14.230/2021 – que reformou a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) – não afastou a caracterização, como ato ímprobo, das condutas descritas no artigo 73 da Lei das Eleições…
Estudo realizado pelo Pecege Consultoria e Projetos, em parceria com o Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), apresenta dados sobre o impacto da broca da cana-de-açúcar no custo de processamento industrial do etanol e de açúcar. De acordo com a pesquisa…
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei 3.149/2020, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no sistema de créditos de descarbonização do RenovaBio (CBios). Na prática, o projeto permite que produtores de cana-de-açúcar participem da remuneração…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o bem de família voluntário, que encontra previsão no artigo 1.711 do Código Civil (CC) e no artigo 833, inciso I, do Código de Processo Civil…
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), deflagrou, nesta sexta-feira (06.03), a “Operação Sintetics”, para cumprimento de 52 ordens judiciais contra uma associação criminosa envolvida com o tráfico de drogas em…
Um foragido da Operação 777, da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), foi preso na noite desta terça-feira (03.12), no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. B.F.M.F., de 35 anos, foi detido pela Polícia Federal quando desembarcava de…
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) foi reconhecida como a de melhor desempenho entre as corregedorias dos tribunais de justiça durante 2ª Edição do Prêmio “Corregedoria Ética”, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio na categoria…
A 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário reuniu representantes da Justiça brasileira nos dias 2 e 3 de dezembro para tratar de temas vinculados à tecnologia, à comunicação e à sustentabilidade no Judiciário. Na ocasião, também foram aprovadas…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o restabelecimento do benefício assistencial de prestação continuada (BPC/Loas), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a uma pessoa com deficiência cumulado com…
A safra de cana-de-açúcar 2025/26 no Brasil, uma das maiores do mundo, começará em meio a um cenário de incertezas climáticas, preocupando o mercado em relação à produção. A seca severa, chuvas escassas e incêndios que afetaram as plantações no…
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para avaliar o cenário de paralisação de obras públicas financiadas com recursos federais. A fiscalização atende ao subitem 9.3. do Acórdão 1.079/2019-Plenário e objetiva ampliar a publicidade e a transparência sobre…
Familiares das vítimas reuniram-se na OABRJ para participar da audiência de leitura da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos Na tarde desta quarta-feira, dia 4, a OABRJ sediou um momento emblemático para o caso da Chacina de Acari, ocorrida…
