Congresso internacional debate filtros recursais para acesso às cortes supremas
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, participou da cerimônia de abertura do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, realizado nesta quarta-feira (19/6). O evento, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), visa compreender o papel institucional das cortes supremas que desempenham funções equivalentes em seus respectivos países.
Simonetti compôs a mesa de abertura do Congresso e destacou que a segurança jurídica é um princípio fundamental do Estado Democrático de Direito. “É extremamente importante estarmos lado a lado com renomados juristas nacionais e internacionais, bem como com ministros de cortes superiores de países da Europa, debatendo sobre a gestão dos recursos judiciais. É por meio desse diálogo que conseguiremos alcançar as melhores soluções para aprimorar a prestação jurisdicional no Brasil e no mundo”, afirmou.
O evento reúne magistrados, juristas e professores do Brasil e de outros nove países para discutir os filtros recursais de acesso às cortes supremas. Além do Brasil, participam representantes da Alemanha, Argentina, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Peru, Portugal e Reino Unido.
Durante a abertura, o ministro do STJ Benedito Gonçalves, diretor-geral do Enfam, agradeceu e reconheceu a importância da participação de Simonetti como líder da Ordem dos Advogados. “O principal objetivo deste congresso é compartilhar conhecimentos e experiências sobre o funcionamento das cortes supremas ao redor do mundo, com foco especial na adoção de filtros recursais que possam contribuir para a melhoria do nosso sistema de Justiça”, destacou Benedito Gonçalves.
Na ocasião, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela aula inaugural, elogiou o intenso trabalho realizado pela OAB, especialmente na pessoa do presidente Beto Simonetti, em defesa da sustentação oral nos tribunais. “Eu fui advogado por muitos anos e entendo essa reivindicação”, afirmou Barroso. Ele também explicou que todo processo julgado inevitavelmente passa pelas subjetividades dos magistrados.
Também participaram da abertura do evento a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Teresa de Assis Moura; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa; o ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski; e o diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques.
