Resultado fiscal do quadrimestre em MT é apresentado em audiência na Assembleia
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou uma audiência pública para apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2024.
Durante a apresentação, o secretário adjunto de Estado de Fazenda, Ricardo Capistrano, destacou a saúde financeira do Estado e as medidas adotadas pelo Poder Executivo para manter o equilíbrio das contas e os números positivos.
De acordo com os dados expostos, a receita total de Mato Grosso no primeiro quadrimestre de 2024 chegou a R$ 11,9 bilhões, valor superior ao que havia sido projetado na Lei Orçamentária Anual (LOA) e um aumento de 7,8% em relação ao mesmo período de 2023.
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) gerou uma arrecadação de R$ 7,1 bilhões, 10,97% acima da previsão da LOA. No entanto, as exportações acumuladas no primeiro quadrimestre somaram R$ 9,9 bilhões, um valor inferior aos últimos três anos.
Houve também um acréscimo de 5% na arrecadação geral do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), exceto no Fethab Soja, que registrou uma queda de 9%, representando um impacto financeiro de quase R$ 90 milhões.
Em relação às despesas, houve um aumento de 12,35% em comparação ao mesmo período do ano anterior, parte desse resultado se deve à amortização da dívida do Estado, que vem sendo feita de forma “acelerada” e contribuindo para a redução do nível de endividamento.
Para o presidente da comissão da ALMT, Carlos Avallone, os números demonstram a expressividade da economia do Estado, apesar de algumas dificuldades, e que Mato Grosso continua muito bem administrado.
Representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT) participaram da audiência pública.
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