Está no ar a nova edição do podcast “Explicando Direito”, com uma entrevista com o juiz Arom Olímpio Pereira, da Segunda Vara da Comarca de Barra do Bugres, sobre pornografia infantil.
Segundo o magistrado, a pornografia infantil é considerada crime no Brasil quando envolve qualquer forma de registro – seja foto, vídeo ou imagem digital – que contenha conteúdo sexual relacionado a crianças ou adolescentes.
“A lei brasileira, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente, trata com rigor tanto quem produz quanto quem compartilha ou apenas armazena esse tipo de material”, explica o magistrado.
Segundo ele, as penas variam conforme o tipo de conduta. “Quem produz material pornográfico com crianças pode pegar de quatro a oito anos de prisão, além de multa. Já quem apenas guarda ou armazena esse tipo de conteúdo, mesmo sem compartilhar, pode ser condenado a até quatro anos de prisão. (…) A legislação entende que isso contribui para alimentar uma rede criminosa que explora sexualmente crianças e adolescentes.”
Cliqueneste link para ouvir a íntegra do programa no Spotify.
-
-
-
-
-
Recomendamos que veja
Proteção Anti DDOS. Para seu website
Servidor dedicado no Brasil. Personalizado conforme você precise.
Servidor VPS no Brasil. Personalizado conforme você precise.
Hospedagem compartilhada para seus projetos online
Hospedagem Claud para seus projetos online
Hospedagem VPS. Para seus projetos online
Visualizações reais em seus vídeos do youtube
-
