Seminário com ministros do STF, Assembleia Legislativa comemora os 35 anos da Constituição de Mato Grosso

O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União), acolheu os convidados junto a outros parlamentares da atual legislatura e ex-deputados constituintes que participaram da elaboração da Constituição estadual, como os ex-deputados José Lacerda e João Teixeira. Em seu discurso, Botelho ressaltou que a Constituição brasileira, assim como a estadual, é fruto da luta de muitos que se levantaram em defesa da liberdade.

“Essa Constituição, que se une à Constituição Federal, representa mais do que um conjunto de leis; é um sopro de vida que ressoa em todos nós. É um legado deixado por aqueles que, com coragem e determinação, lutaram por um Brasil mais justo. Por isso, hoje não devemos apenas celebrar, mas também lembrar das vozes que se ergueram em defesa da liberdade e da dignidade”, declarou Botelho.

O ministro Gilmar Mendes, natural de Diamantino, destacou os desafios atuais enfrentados pelo país, incluindo os ataques às instituições, afirmando que os 35 anos da Constituição do Estado simbolizam um período de normalidade democrática. “Falar sobre 35 anos de nossa Constituição é falar sobre um tempo de democracia. É uma luta constante contra o abuso de poder, entre a memória e o esquecimento”, disse Mendes, enfatizando os avanços sociais trazidos pela Constituição.

Ministro STF Gilmar Mendes-  Foto: Secom- ALMT

O governador Mauro Mendes também esteve presente e ressaltou a importância do STF na proteção dos direitos, sugerindo uma maior responsabilidade dos cidadãos e gestores públicos para garantir eficiência em suas funções. Ele abordou ainda a polarização política, os riscos do radicalismo e o impacto da desinformação nas redes sociais, que representam uma ameaça à democracia.

José Lacerda, representando o parlamento constituinte de 1989, apresentou uma reflexão sobre a Constituição de Mato Grosso, destacando o trabalho colaborativo realizado que envolveu a participação de diversas regiões do estado. Segundo Lacerda, a nova Constituição foi essencial para a reestruturação política e econômica necessária para o novo momento democrático.

O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim, relembrou a promulgação da Constituição como um momento de grande alegria, recordando sua atuação como juiz em Sinop e a expectativa da população em relação ao novo texto.

O seminário “35 Anos da Constituição de Mato Grosso” teve início com uma palestra do ministro Gilmar Mendes, que discutiu a importância da Constituição e os avanços sociais que ela proporcionou. “Os desafios que enfrentamos são a efetividade dos direitos e como eles se concretizam”, afirmou.

O ministro Flávio Dino abordou a relevância da Amazônia e do Pantanal, enfatizando que são questões de interesse nacional que envolvem não só os biomas, mas também as comunidades e a produção agrícola. Ele defendeu que a produção deve ser sustentável, ressaltando que as mudanças climáticas afetam a todos, mas de forma desigual.

Ministro Flávio Dino STF- Foto: GELO VARELA / ALMT

O tema central da palestra do ministro Alexandre de Moraes foi a defesa da democracia. Ele argumentou que o regime democrático é o que mais tem contribuído para o progresso social e econômico. Moraes alertou sobre os riscos do populismo extremista digital, que, segundo ele, se alimenta de problemas existentes no regime, como corrupção e ineficiência.

Durante a sessão especial em homenagem aos 35 anos da Constituição, a Assembleia Legislativa concedeu o título de Cidadão Mato-Grossense aos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, iniciativa proposta pelo deputado Valdir Barranco (PT). Os deputados que participaram da constituição entre 1988 e 1989 também foram homenageados, recebendo uma placa com fotos dos parlamentares, entregue a Lacerda, Teixeira e Moisés Feltrin, representando todos os membros do Parlamento.