TJ avança na construção de uma Justiça mais inclusiva e reúne quase 1,5 mil em capacitação sobre TEA

“Construímos um ambiente mais inclusivo, humano, empático e consciente sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Como nos ensina a ciência, e também a vivência de inúmeras famílias, o autismo não representa uma limitação da pessoa, mas sim uma forma singular de estar no mundo. Reconhecer a neurodiversidade é reconhecer a riqueza da nossa humanidade. É nesse sentido que este encontro se torna tão relevante: promover conhecimento, derrubar estigmas, defender direitos e incentivar práticas de acolhimento.”

A afirmação é da vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, durante a 5ª edição do TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo, realizada nesta sexta-feira (17 de outubro), na cidade de Rondonópolis. Quase 1,5 mil pessoas participaram da capacitação.

Com um público expressivo de 1.431 inscritos, o evento foi promovido em formato híbrido (presencial e virtual), com transmissão ao vivo pelo canal do TJMT no Youtube e tradução de Língua Brasileira de Sinais (Libras), consolidando-se como um espaço qualificado de escuta, aprendizado e troca de experiências. Ao todo, 10 painéis temáticos abordaram questões jurídicas, educacionais, de saúde e assistência social relacionadas ao TEA, com o objetivo de formar uma rede de conhecimento e multiplicadores de boas práticas que se traduzam em empatia, respeito e acolhimento.

Dos participantes, 971 estiveram presencialmente no local do evento, e 460 acompanharam de forma remota. O público foi composto por magistrados, servidores do Poder Judiciário e integrantes da sociedade civil, entre profissionais das áreas da saúde, educação, assistência social, estudantes, familiares e pessoas com autismo.

O ciclo de capacitações já passou pelas cidades de Cuiabá, Sinop, Sorriso e Cáceres, e agora Rondonópolis, reunindo esforços para promover a conscientização sobre o espectro autista em diferentes regiões do Estado. A próxima edição será realizada no dia 5 de dezembro, novamente em Cuiabá.

Para a juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, coordenadora da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, o evento demonstra o papel institucional do Judiciário na promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana.

“O evento foi exitoso, com mais de 1,4 mil pessoas participando e um nível elevado de qualidade técnica entre os palestrantes, o que proporcionou um rico compartilhamento de conhecimento. Mais uma vez, a inclusão foi difundida com muito êxito”, avaliou.

A magistrada ministrou palestra e enfocou a “decisão apoiada”, instituto previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).

A juíza apontou que se trata de mecanismo distinto da curatela, que é medida restritiva e transfere decisões ao curador. A decisão apoiada preserva a autonomia da pessoa com deficiência (incluídas as pessoas autistas).

A 5ª edição do projeto “TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo” está alinhada com a Resolução CNJ nº 401/2021, que estabelece diretrizes de acessibilidade no Poder Judiciário.

A realização do evento contou com a parceria da Diretoria do Fórum de Rondonópolis, Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), Escola dos Servidores, Projeto Autismo na Escola e ADNA de Rondonópolis.