Recupera MT é elogiada por participantes e fortalece integração no sistema de Justiça

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, encerrou a Conferência Recupera MT destacando a importância da união entre os órgãos do sistema de Justiça para enfraquecer o crime organizado. “O resultado desses dois dias de debates mostra o quanto avançamos quando há cooperação e diálogo. O fortalecimento institucional é o caminho para garantir a efetiva recuperação de bens obtidos de forma ilícita e devolver à sociedade o que é dela por direito”, afirmou.

O evento, realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reuniu por dois dias servidores, magistrados, membros do Ministério Público e da Polícia Judiciária Civil. A Conferência foi organizada pelo Poder Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), em parceria com o Ministério Público do Estado e a Polícia Judiciária Civil. A coordenação ficou a cargo do juiz auxiliar da CGJ-MT, João Portela.

Durante o encerramento, o juiz da 5ª Vara Criminal de Sinop, Anderson Clayton Dias Batista, avaliou o evento como “excelente”. Segundo ele, a troca de experiências entre instituições e estados foi enriquecedora. “Saio daqui com novas ideias, inclusive já consultei a Corregedoria se posso aplicar algumas delas e já recebi um sinal verde nesse sentido. Novas ideias surgiram e continuarão surgindo nessa perspectiva do Recupera”, disse.

O delegado coordenador de Enfrentamento ao Crime Organizado da Polícia Judiciária Civil, Rafael Scatolon, ressaltou que a maior contribuição da Conferência foi aproximar as instituições. “O Ministério Público, a Polícia Civil e o Poder Judiciário estão imbuídos no mesmo propósito: descapitalizar o crime organizado. Identificar, apreender e destinar bens obtidos de forma ilícita é essencial para que esses valores retornem à sociedade por meio de investimentos em segurança pública e tecnologia”, afirmou.

A subprocuradora de Justiça de Planejamento e Gestão do MPE-MT, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, destacou que o Recupera MT se consolida como um marco de integração. “O evento se mostrou uma estratégia importantíssima de fortalecimento do sistema de Justiça. É um ambiente de troca de experiências e de construção conjunta de soluções para os desafios da investigação patrimonial e financeira. Esses dois dias valeram muito a pena. É o início de uma grande jornada para o enfrentamento à macrocriminalidade”, declarou.

Fechamento – Durante o encerramento da conferência, o delegado Luiz Henrique Damasceno, coordenador da Coordenadoria de Informações Financeiras e de Recuperação de Ativos (Cifra) da PJC, apresentou a estrutura e o plano de ação da unidade. A Cifra centraliza informações sobre bens apreendidos, simplifica o relacionamento interinstitucional e permite o acompanhamento técnico das medidas patrimoniais em curso no Estado. O delegado explicou que a iniciativa nasceu a partir das recomendações do Ministério da Justiça e representa um avanço na articulação entre as instituições do sistema de Justiça e na execução da Resolução Conjunta TJMT-MPMT-PJC, que estabelece diretrizes para destinação de bens apreendidos e será enviada ao Ministério da Justiça.

A subprocuradora de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Mato Grosso, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, também foi uma das palestrantes da Conferência e apresentou o tema “Recuperação de Ativos como Ferramenta de Enfrentamento ao Crime Organizado”, com foco nos desafios da investigação patrimonial e na importância da articulação institucional entre os órgãos do sistema de Justiça.

Painéis abordam boas práticas e experiências nacionais – A programação da Conferência contou com painéis sobre resultados, boas práticas e estratégias nacionais de recuperação de ativos. Foram oito ao todo, que contaram com especialistas que compartilharam experiências sobre a aplicação de medidas patrimoniais e gestão de bens apreendidos.

O governador Mauro Mendes participou da abertura do evento e assinou a Resolução Conjunta nº 01/2025, que será enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A programação incluiu oito painéis sobre temas relacionados à recuperação de ativos e ao enfrentamento do crime organizado, como alienação antecipada, confisco alargado, apreensão de criptomoedas, execução de leilões e boas práticas em investigações patrimoniais. Também foram apresentadas experiências desenvolvidas por tribunais, ministérios públicos e forças policiais que integram a Rede Nacional de Recuperação de Ativos, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ao encerrar a Conferência, o desembargador José Luiz Leite Lindote agradeceu aos participantes, palestrantes e equipes que contribuíram para a realização do evento. “A Corregedoria, em nome do Poder Judiciário de Mato Grosso, agradece a todos que colaboraram para a realização desta Conferência e reconhece o esforço das equipes envolvidas na organização e condução dos trabalhos. Que esse movimento de integração continue e se fortaleça, para que possamos avançar cada vez mais na recuperação de ativos e no combate ao crime organizado”, concluiu.