Promotora tenta barrar candidata a vice do MDB em Cuiabá por título eleitor cancelado

O Ministério Público Eleitoral se manifestou contrariamente ao registro de candidatura de Miriam Calazans (PDT) como vice na chapa do candidato a prefeito de Cuiabá, Domingos Kennedy (MDB). A promotora Márcia Borges Silva Campos Furlan destacou que Miriam não está apta nem para votar, o que a impede de concorrer a cargos eletivos.

De acordo com a promotora, o título de eleitor de Miriam foi cancelado devido à não realização da biometria e à irregularidade na prestação de contas de campanhas anteriores. As contas dela estão irregulares desde 2010 e 2016, sem que tenha havido a devida regularização.

Márcia Furlan afirmou que, apesar de Miriam se autodenominar uma “cidadã que desempenha papel essencial no exercício das atividades políticas”, a realidade a impede de exercer seus direitos eleitorais. Ela argumentou que permitir que alguém que não pode votar em si mesma concorra ao pleito é uma afronta ao Sistema Eleitoral Brasileiro.

Miriam, por sua vez, argumentou que o prazo para regularização do título expirou em 8 de maio e que as decisões sobre suas contas foram proferidas apenas em agosto, o que a impediu de realizar a biometria. No entanto, a promotora contestou sua argumentação, afirmando que não há evidências de que Miriam tenha tentado regularizar suas contas durante os últimos 14 anos.

Além disso, foi observado que Miriam declarou um endereço em Várzea Grande, o que levantou questões sobre sua residência e domicílio em relação à candidatura. A promotora ressaltou que isso deve ser considerado na análise da elegibilidade da candidata.