Cultura de paz e liderança restaurativa marcam segundo painel do Seminário de Justiça Restaurativa

O papel do magistrado na construção de uma cultura de paz e na liderança restaurativa foi o tema central do segundo painel apresentado nesta quinta-feira (13), durante o Seminário “Justiça Restaurativa na Educação e na Ambiência Institucional”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur). A palestra foi ministrada pela juíza Erika Cristina Camilo Camin, titular da 1ª Vara da Comarca de Colíder, e integrou a programação da Semana Nacional da Justiça Restaurativa.

Em sua exposição, a magistrada ressaltou a relevância do evento e o papel transformador da Justiça Restaurativa dentro e fora do sistema judicial. Segundo ela, o seminário é uma oportunidade de aprendizado e de disseminação de práticas restaurativas que ainda são pouco conhecidas.

“Eu gostaria de dizer da importância deste evento. Foi um evento importante, a Justiça Restaurativa é muito importante e o nosso objetivo hoje é trazer conhecimento. Porque muitas pessoas não conhecem as ferramentas circulares, não conhecem o que são os círculos de construção de paz, de fortalecimento e o papel da Justiça Restaurativa”, afirmou.

A juíza compartilhou com os participantes sua própria experiência de descoberta e implementação das práticas restaurativas. Ela relembrou o início de sua atuação no Tribunal de Justiça e o aprendizado adquirido ao longo do tempo, especialmente após assumir a Comarca de Colíder, onde passou a aplicar os Círculos de Construção de Paz.

“Eu vivi isso na prática, porque quando ingressei no Tribunal de Justiça, também não sabia muito bem o que eram os círculos e fui aprendendo no dia a dia. Quando cheguei à Comarca de Colíder, em janeiro de 2024, começamos a implementar a ferramenta e, quase dois anos depois, à frente do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, conseguimos, junto com a equipe, desenvolver um excelente trabalho. Viemos hoje mostrar a importância do papel do Judiciário, principalmente junto à rede de proteção e às escolas municipais, criando uma nova forma de enfrentamento de situações de vulnerabilidade, violência e conflitos escolares”.

Erika Cristina destacou ainda que a efetividade da Justiça Restaurativa depende do engajamento dos magistrados e da aproximação com a comunidade.

“É muito importante que os juízes conheçam também a ferramenta e possam implementá-la em suas comarcas, trazendo a população junto a nós. Esse é o diferencial da Justiça Restaurativa. Não é esperar que a população venha até nós. Nós, juízes, precisamos sair dos gabinetes, entrar nos espaços comunitários”, afirmou.

Ela explicou que tem levado palestras e atividades restaurativas às escolas e comunidades de Colíder, o que, segundo ela, tem proporcionado experiências enriquecedoras tanto para o Judiciário quanto para a população local.

“Foi uma vivência muito interessante, porque quando você sai do gabinete e vai até as pessoas, aprende muito sobre como aquela comunidade vive, como ela se organiza, especialmente quando se lida com crianças e adolescentes, que são o público-alvo do programa circular nas escolas”, acrescentou.

Durante a palestra, a juíza também apresentou os resultados concretos alcançados em Colíder, reforçando a importância da atuação conjunta entre o Judiciário e as instituições parceiras.

“Compreendo o papel da Justiça Restaurativa como algo muito importante dentro da comunidade. Estou à frente do Cejusc de Colíder há cerca de dois anos e o que viemos apresentar hoje foi o resultado desse trabalho junto à população. É importante mostrar aos juízes como essa ferramenta funciona, até porque, assim como eu, muitos ainda não a conhecem. É um trabalho construído sob a liderança da desembargadora Clarice Claudino, uma entusiasta da Justiça Restaurativa, que tem possibilitado que esses projetos cheguem às comarcas”, pontuou.

Ao descrever a aplicação prática dos círculos restaurativos, a magistrada destacou os impactos positivos nas escolas e entre os alunos.

“A escola é um organismo vivo, e muitas coisas acontecem ali dentro. Quando voltamos à escola com esse olhar restaurativo, enxergamos problemas como uso de drogas, bullying, questões psicológicas e familiares. A ferramenta circular permite que as pessoas falem, que encontrem acolhimento e empatia. Isso melhora o ambiente escolar e promove mudanças reais”, disse.

Ela concluiu destacando que os resultados observados comprovam o poder transformador da Justiça Restaurativa.

“Nós tivemos muitos feedbacks positivos dos círculos realizados, inclusive com crianças pequenas, de 8, 9 e 10 anos, que relatam mudanças significativas em suas vidas. Isso mostra como é possível transformar realidades por meio da escuta e do diálogo”, finalizou.

O seminário, realizado no Auditório Gervásio Leite, na sede do TJMT, em Cuiabá, reúne magistrados, servidores, professores, defensores públicos e especialistas para discutir o fortalecimento da Justiça Restaurativa nas instituições e escolas. A programação inclui ainda painéis sobre inovação na gestão restaurativa, mediação de conflitos e comunicação não violenta.

O evento encerra na sexta-feira (14) com a certificação de instrutores do Nugjur e de 125 professores da rede estadual formados como facilitadores de Círculos de Construção de Paz, consolidando a integração entre o Poder Judiciário e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) na promoção da cultura de paz em Mato Grosso.

Estiveram presentes na palestra a presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), desembargadora Clarice Claudino da Silva, a desembargadora Maria Erotides Kneip, o desembargador Ricardo Gomes de Almeida, o coordenador-adjunto do Nugjur, juiz Luiz Otávio Pereira Marques, a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Jaqueline Cherulli, além de magistrados, servidores e profissionais da educação.