Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso atuará em regime de plantão durante o expediente forense a partir desta quinta-feira (20 de dezembro), dàs 14h01 e segue até as 11h59, do dia 06 de janeiro de 2025. Para atender as…
Um jovem de 19 anos invadiu a escola Precko Elementary School, em Zagreb, capital da Croácia, e fez ataque com uma faca contra uma professora e alunos, na manhã desta sexta (20). O crime resultou na morte de uma menina…
Alice Terezinha Artuso, servidora pública e filha do desembargador João Ferreira Filho, é um dos alvos da 2ª fase da Operação Sisamnes, que foi iniciada nesta sexta-feira (20) pela Polícia Federal em Cuiabá. A informação foi divulgada pelo site A…
O presidente da Comissão da OAB-MT Abel Sguarezi e membros, participaram da solenidade de entrega dos 100km da DUPLICAÇÃO BR163 no trecho Posto Gil-Nova Mutum. Abel relembra da luta incansável da sociedade do Nortão pela duplicação desta BR, Muitas vidas…
O Governo de Mato Grosso e a Nova Rota do Oeste entregaram, no início da tarde desta sexta-feira (20.12), os primeiros 100 quilômetros duplicados da BR-163, com investimento de mais de R$ 1,2 bilhão, totalmente em recursos dos cofres públicos…
O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), David Moura, anunciaram, nesta sexta-feira (20.12), o pagamento da primeira parcela do Bolsa Atleta 2025, que integra o projeto OlimpusMT. Nesta última edição, o valor…
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que liberou o trânsito nos dois lados do viaduto da Avenida Miguel Sutil sobre a Avenida do CPA (Viaduto Roberto Campos) nesta quinta-feira (19.12). Com isso, a rota de desvio…
O que é a PEC do Governo Federal? A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24, apensada à PEC 31/07, faz parte do esforço do governo de controlar o crescimento de despesas obrigatórias (pessoal e programas sociais, por exemplo) a…
Uma solenidade carregada de emoção e com a presença de autoridades, familiares, magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. Assim foi a cerimônia de posse da nova diretoria eleita para o biênio 2025/2026 do Tribunal de Justiça estadual,…
Um foragido do Estado do Pará foi preso pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (19.12), em Paranaíta (a 851 km ao norte de Cuiabá). Procurado pelos crimes de tráfico de drogas e tentativa de homicídio, o homem, de 27 anos, foi…
O governador Mauro Mendes assinou um contrato de financiamento de US$ 100 milhões com o Banco Mundial (BIRD), na manhã desta quarta-feira (18.12), para investimento no projeto “Aprendizagem em Foco MT” da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Também foram…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.215), estabeleceu a tese de que, nos crimes contra a dignidade sexual, a aplicação simultânea da agravante genérica do artigo 61, II, “f”, e da majorante…
Num esforço concentrado, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em redação final na quarta-feira (19), o Projeto de Lei 1678/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2025.…
Conteúdo/ODOC – A prefeita e vice eleitos em Várzea Grande, Flávia Moretti e Tião da Zaeli (PL), se reuniram pela primeira vez com o prefeito Kalil Baracat (MDB), que perdeu a reeleição, nesta quinta-feira (19). A reunião foi pautada por…
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) representou o Governo de Mato Grosso em dois eventos, um na China e outro na Índia, nesta semana, para apresentar as potencialidades mato-grossenses e promover parcerias comerciais com estes dois países. A…
A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) deflagrou, nesta quarta-feira (18.12), a Operação Nota Fria contra investigados por cometer o crime da duplicata simulada em um conglomerado agropecuário com unidade no município de Sapezal. As ordens de busca e…
O julgamento começou no dia 27 de novembro e se estende por seis sessões consecutivas. Na sessão de hoje, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, vai ler seu voto sobre a questão. O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo…
O governador Mauro Mendes fez um anúncio significativo nesta terça-feira (17.12), revelando a proposta de uma nova Lei Orgânica para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militares, que será submetida à Assembleia Legislativa para votação. Essa nova legislação…
O vereador Dilemário Alencar (UB) confirmou em entrevista à imprensa, nesta terça-feira (17), que o prefeito eleito Abílio Brunini (PL) o convidou para ser o líder do executivo na Câmara Municipal a partir do próximo ano. “Eu e Abílio temos…
O Governo de Mato Grosso divulgou no Diário Oficial do Estado, o calendário de pagamento do Licenciamento Anual do Veículo para o ano de 2025, estabelecido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Proprietários de veículos com placas terminadas nos números…
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), defendeu a implementação de câmeras nos uniformes dos policiais do estado. Essa posição contrasta com a do governador Mauro Mendes (União Brasil), que insinuou que essa medida só…
A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), declarou que pretende tomar medidas legais contra o atual prefeito, Kalil Baracat (MDB), devido à falta de informações sobre a administração municipal. “Vamos registrar um ofício na Promotoria de Justiça e…
Na primeira quinzena de dezembro, a gasolina apresentou alta de 0,48% em seu preço médio nacional na comparação com o fechamento de novembro, a primeira alta após três meses de estabilidade. O litro do combustível foi vendido, em média, a…
Cerimônia contou com a participação da presidente e de outros membros do TRE-MT Vereadores, vereadoras, vice-prefeito e prefeito eleitos na cidade de Rondonópolis (215 km ao Sul de Cuiabá) foram diplomados, em cerimônia realizada pela 10ª Zona Eleitoral, na manhã…
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir de sexta-feira (20), conforme dispõe a Portaria STJ/GP 762/2024. Os prazos voltam a fluir em 3 de fevereiro de 2025, exceto para os processos criminais, nos quais…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) divulgou a lista dos 24 estudantes eleitos para participar da 9ª Legislatura do Programa Parlamento Jovem (anteriormente chamado Parlamento Mirim) nesta quarta-feira (11). Confira aqui. 13 meninos e 11 meninas de 20 escolas…
O contrato de trabalho intermitente não fragiliza as relações de emprego, nem ofende o princípio da vedação ao retrocesso, representando inovação que pode resultar em oportunidades e benefícios ao trabalhador e ao empregador. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal,…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) promove a partir desta segunda-feira (16) o “Renegocia!”, mutirão de negociação de dívidas para consumidores inadimplentes. A iniciativa vai até dia 17 de janeiro e tem como objetivo ajudar a população na prevenção e…
O juiz Romeu Cunha Gomes condenou o prefeito reeleito de Brasnorte, Edelo Ferrari (União Brasil), sua vice, Roseli Gonçalves, conhecida como Professora Rose (PSB), e o vereador Reginaldo Martins Ribeiro (MDB) a uma multa de R$ 15 mil cada. A…
A influenciadora Maíra Cardi revelou que comprou uma mansão de Neymar e está reformando o imóvel para se mudar com a família. Em um vídeo no Instagram, Maíra contou que a casa foi projetada por um arquiteto renomado e adquirida…
A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado (14) o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) e candidato a vice na chapa derrotada de 2022. A prisão ocorreu em sua residência no Rio de…
O prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), contestou a decisão da Justiça Eleitoral que reprovou suas contas, alegando um “grande equívoco” que sua defesa pretende contestar por meio de um recurso. A Assessoria Jurídica da campanha eleitoral dos candidatos…
A tese do Superior Tribunal de Justiça que admitiu a inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS deve gerar recurso ao Supremo Tribunal Federal, além do ajuizamento de ações rescisórias pela Fazenda Nacional. Essa previsão é…
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, participou, nesta quinta-feira (12.12), do encerramento da Expedição SER Família Mulher MT Por Elas. O evento, que ocorreu no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, contou com a presença de autoridades e…
Mulher que tentou vender o próprio filho, de um ano, por R$ 1,2 mil na orla de Praia Grande, no litoral de São Paulo, carregava uma bolsa com fraldas e uma mamadeira contendo cachaça. A informação foi divulgada pelo G1,…
A Polícia Civil de Mato Grosso aderiu ao protocolo Amber Alerts, sistema adotado pelo Ministério da Justiça no Brasil para auxiliar na divulgação em redes sociais sobre desaparecimentos ou sequestros de crianças ou adolescentes em situações de risco. O sistema…
O Governo de Mato Grosso divulgou, nesta sexta-feira (13.12), a relação de feriados nacionais e estaduais e os pontos facultativos previstos para o ano de 2025. Conforme o Decreto nº 1.183, publicado no Diário Oficial do Estado, caberá aos dirigentes dos…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que estabelece um cadastro nacional de pedófilos na internet, a ser gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta também inclui a possibilidade de castração química para…
Se não ficar demonstrado no processo que a arma de fogo era usada no contexto do tráfico de drogas, ou seja, para assegurar o sucesso deste segundo delito, ambos os crimes serão punidos de forma autônoma – situação pior para…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reverteu a condenação de um homem por tráfico de drogas ao verificar que as provas foram obtidas mediante tortura em abordagem policial, o que as torna ilegais. O colegiado…
Por maioria dos votos, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram, em segunda votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022 para regularizar a criação de novos parques estaduais. A votação ocorreu na sessão…
Está no ar o novo episódio do podcast “Explicando direito”, com uma entrevista com o juiz Fabio Petengill, titular da Segunda Vara Criminal da Comarca de Lucas do Rio Verde, sobre a Lei Henry Borel (Lei n. 14.344/2022), que cria…
A vulnerabilidade econômica é uma das barreiras para a reestruturação de mulheres vítimas de violência doméstica. Motivos como a pouca escolaridade, responsabilidade com os filhos e o próprio risco de exposição a locais públicos perpetuam na falta de acesso à…
A produção e a exportação de carnes suína e de frango do Brasil atingirão novas máximas históricas em 2024 e devem seguir crescendo em 2025, sustentados pelo consumo interno e pela abertura de novos mercados no exterior, estimou nesta quinta-feira…
Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite desta quarta-feira (11). Votado o regime de urgência, ele seguiu para ser analisado pelo…
Se a previsão for confirmada, essa será a maior safra registrada na série histórica da Companhia. “As chuvas ocorridas até o momento favorecem as lavouras nos principais estados produtores. Em alguns locais tivemos curtos períodos de falta de chuva, mas…
Durante evento com investidores de todo o país, o governador Mauro Mendes destacou que Mato Grosso é um “gigante de oportunidades” e que o Governo do Estado criou um ambiente “seguro, estável e que inspira confiança para investir”. Mauro participou…
O prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), expressou sua desaprovação ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que se manifestou favoravelmente à aprovação das contas da administração do prefeito Emanuel Pinheiro no exercício de 2022. “Não concordo…
