Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região já estabeleceu que a Anvisa agiu dentro de suas atribuições ao editar a resolução. E uma empresa de tabaco, que busca vender cigarros saborizados, contestou a decisão. De acordo com a companhia, a…
A revisão de um contrato impede que todos os débitos relativos a ele sejam inscritos em órgãos de restrição e proteção ao crédito, independentemente de eles terem sido apontados antes ou depois da decisão judicial. Esse foi o entendimento do…
A Promotoria de Justiça de Sapezal (a 480km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) Ambiental contra o proprietário de uma Fazenda em razão dos maus-tratos a 2.076 cabeças de gado pela baixa oferta de alimentação (nutricional e sanitária). O…
A massa de salários em circulação na economia aumentou em R$ 21,952 bilhões no período de um ano, para um recorde de R$ 327,743 bilhões, uma alta de 7,2% no trimestre encerrado em setembro de 2024 ante o trimestre terminado…
Apresentação busca dar transparência à população das ações da administração pública estadual [Foto – Gabrielly Ferreira] A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) apresentou, nesta terça-feira (29), o desempenho alcançado nas suas metas físicas referente ao primeiro semestre de…
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizou uma palestra sobre a programação financeira do Estado de Mato Grosso em seminário promovido pela Secretaria de Tesouro Nacional, em Brasília, entre terça-feira (29.10) e quarta-feira (30.10), com a finalidade de trocar…
A cada novo ciclo eleitoral, a democracia brasileira reforça a mensagem de que o povo deseja ser protagonista de sua própria trajetória, apostando em um futuro que valorize o trabalho, a liberdade e a iniciativa individual. As urnas, mais uma…
O projeto foi sancionado com o objetivo de fortalecer o respeito das instituições internacionais em relação à legislação ambiental brasileira, considerada a mais rigorosa do mundo. O Governo de Mato Grosso esclareceu aspectos da nova lei, que revoga os benefícios…
O prefeito eleito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), anunciou nesta segunda-feira (28) que uma de suas primeiras ações após a vitória nas eleições será uma reunião na Câmara de Vereadores, marcada para amanhã (29). Ele pretende solicitar aos vereadores atenção…
A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), declarou que irá recorrer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) caso o atual prefeito, Kalil Baracat (MDB), não publique o decreto de transição entre as administrações até a próxima segunda-feira…
A ocorrência de eventos climáticos extremos tem se tornado cada vez mais comum, e tem causado recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica. No dia 11/10/2024 diversas regiões da Capital do Estado de São Paulo, entre outros locais, foram severamente…
A deputada federal e líder da bancada de Mato Grosso, Coronel Fernanda (PL), destacou a importância da nova lei sancionada pelo governador Mauro Mendes, que limita a concessão de benefícios fiscais a empresas que aceitam a moratória da soja no…
O caso teve origem em cumprimento de sentença requerido por uma advogada que cobrava de ex-cliente o pagamento de cerca de R$ 50 mil, referente a honorários contratuais. Após o pedido de desbloqueio integral dos valores penhorados para pagamento da dívida,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. O plano foi protocolado em setembro deste ano no…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1. São os primeiros réus que, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade, rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e ao combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. A decisão do ministro, a ser referendada…
A advogada Gisela Cardoso formalizou, nesta quinta-feira (17), o registro da chapa 1, na qual busca a reeleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Mato Grosso (OAB-MT). Nesta nova candidatura, Gisela apresentou uma equipe totalmente renovada…
A candidata a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, Xênia Guerra oficializou sua campanha, neste sábado (19), em Cuiabá, com uma chapa eclética contemplando advogados da capital e interior do estado. O evento ocorreu, durante um…
Lúdio Cabral (PT), candidato a prefeito de Cuiabá, utilizou seu programa eleitoral na TV aberta neste sábado (19) para responder às críticas de seu adversário, Abílio Brunini (PL), em relação ao seu partido. Abílio e seus apoiadores, incluindo o ex-presidente…
Na noite desta sexta-feira (18), advogados de Mato Groso manifestaram apoio a Pedro Paulo Peixoto . O jurista está concorrendo à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) e lidera a chapa “Nova OAB”. A…
O advogado Pedro Paulo Peixoto oficializa, nesta sexta-feira (18), sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) como líder da oposição. Às 10h, na sede da Ordem, o jurista protocola a inscrição da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na sessão desta quinta-feira (17), votou pela homologação do Plano Pena Justa, apresentado pela União para enfrentar a violação massiva de direitos humanos no sistema prisional brasileiro. Em outubro…
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, revelou nesta quinta-feira (17) que detentos estão pagando entre R$ 5 mil e R$ 20 mil para conseguir celulares dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE). Ele ressaltou que…
Ao longo de 2024, o crescimento das vagas formais de trabalho ocupadas por mulheres foi maior do que o crescimento de vagas para os homens. Enquanto o saldo dos empregos formais para homens cresceu 10,1% entre janeiro e agosto de…
Atletas do Karatê Tradicional e do Kickboxing de Mato Grosso, que receberam apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) para as viagens, conquistaram 37 medalhas em competições nacional e internacional. As duas modalidades são originadas nas…
Uma forte chuva alagou parte da BR-163, na manhã desta sexta-feira (18), próximo a cidade Nova Mutum (264 km ao norte de Cuiabá), e interditou a via. A rodovia passa por obra, e foi tomada pela lama e muitos motoristas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido exclusivamente na fonte sobre as pensões e aposentadorias recebidas por pessoas que moram no exterior. O tema tem repercussão geral, ou…
Fora do segundo turno, candidato do União Brasil menciona ataques recebidos ao decidir não apoiar nenhum dos concorrentes à prefeitura O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), que foi derrotado no primeiro turno da corrida…
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) iniciou o processo de regularização fundiária de 1.709 propriedades rurais nos municípios de Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Novo Mundo, Poconé, Poxoréu e Rosário Oeste. A ação faz parte de um esforço…
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) está com inscrições abertas para o Concurso Vestibular 2025/1, para ingresso no primeiro semestre de 2025, e uma das formas de ingresso é com o histórico escolar do Ensino Médio, que deve…
A Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) lançou duas novas ferramentas neste mês de outubro, em celebração aos 56 anos da autarquia. Uma delas permite a abertura de empresas por WhatsApp e a outra agiliza o trabalho de…
O relatório técnico elaborado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV), lançado quinta-feira (3), mostrou que mais de 1 milhão de hectares inscritos como propriedades ou posses rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR)…
A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), revelou na manhã desta segunda-feira (7) que realizará uma auditoria nos contratos da gestão de Kalil Baracat (MDB) e que dará início ao projeto de concessão do Departamento de Água e…
Imagens de câmeras de segurança capturaram o momento em que dois assaltantes invadiram a casa de dona Maria Benedita Martins, mãe do ex-governador de Mato Grosso, Dante Oliveira, na noite de domingo (06). O incidente ocorreu às 17h53, quando a…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a sabatina e votação no plenário do Senado sobre o nome de Gabriel Galípolo como presidente do Banco Central, ocorrida nesta terça-feira (8). Segundo ele, os parlamentares mostraram “maturidade”, pelo número expressivo de…
Com o objetivo de discutir os impactos da Reforma Tributária no Imposto Seletivo (IS), o procurador adjunto da Procuradoria Especial de Direito Tributário do CFOAB, Tiago Conde, participou, nesta terça-feira (8/10), de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos…
A tragédia na cidade de Vera, Mato Grosso, teve um novo desdobramento nesta terça-feira (8). A confirmação da terceira vítima fatal do acidente ocorrido no domingo (6) traz à tona a dor da família: Geni Maria Chiareti, de 69 anos,…
A prefeita eleita de Várzea Grande anunciou nesta quarta-feira (9) que seu marido, Carlos Alberto Araújo, assumirá uma das secretarias de sua administração a partir de janeiro de 2025. Além disso, ela confirmou a criação de três novas pastas: Cultura,…
Flávia Moretti (PL), a advogada que foi eleita prefeita de Várzea Grande, revelou em uma entrevista à imprensa que sua primeira ação à frente da prefeitura será a privatização do Departamento de Água e Esgoto (DAE) da cidade. Ela argumenta…
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse na última terça-feira (8) que a decisão sobre a volta do horário de verão será tomada até semana que vem. Segundo Silveira, a mudança nos relógios só será implementada se…
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Canarana (MT), ingressou com ação civil pública requerendo a indisponibilidade de bens, até o montante de R$ 972.519,46, do prefeito do município, Fábio Marcos…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e restabeleceu sentença que condenou o proprietário da Fazenda Morro Alto, Rodrigo Stringhetta, no município de Marcelândia (690 km de Cuiabá) a pagar…
O vereador de Cuiabá, Adevair Cabral (Solidariedade), decidiu não prosseguir com o Projeto de Lei (PL) nº 181/2024, que previa a realização obrigatória de exames toxicológicos periódicos para professores da rede municipal de ensino e outros funcionários da Prefeitura de…
A Fifa decidiu, nesta quinta-feira, pela criação de uma nova janela de transferências a fim de incentivar a movimentação no mercado do futebol durante a realização do Mundial de Clubes do ano que vem. O período onde as transações vão…
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, tem empreendido medidas para que, nas eleições deste domingo (06 de outubro), o transporte adaptado para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida seja ofertado em…
O presidente do PP em Mato Grosso, deputado estadual Paulo Araújo, sigla do ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi, disse que o partido projeta ser uma das maiores bancadas na Câmara de Cuiabá. A eleição está marcada para ocorrer no domingo…
Quesito genérico De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), os jurados devem responder a três perguntas: se houve o crime, quem foi o autor e se o acusado deve ser absolvido. A absolvição por quesito genérico se dá…
O Hospital Municipal Veterinário (HMV) de Cuiabá será realocado para a Rua São Joaquim, no bairro Porto. A informação foi divulgada neste domingo (29) pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que estava acompanhado do vereador Sargento Vidal (MDB). Antes situado próximo…
