Em Cuiabá Mato Grosso Brasil
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público (MP) para condenar a Caixa Econômica Federal (CEF) ao ressarcimento em dobro dos juros de obra, para contratos do Sistema Financeiro Habitacional (SFH) não…
Nos 48 meses em que foi prefeito, Kalil Baracat pagou todos os salários e 13, inclusive alguns de forma adiantada Novamente contrariando aqueles que apostam no quanto pior melhor, a Prefeitura de Várzea Grande quitou os salários de dezembro de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar na tarde desta segunda-feira (30) o termo de posse do novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. A informação foi confirmada à CNN pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais,…
Corte Especial REsp 1.795.982 – Selic para corrigir dívidas civis A Corte Especial vai julgar embargos de declaração no caso em que definiu que o índice do artigo 406 do Código Civil é mesmo a taxa Selic. A questão agora é…
O projeto de resolução que estabelece o voto secreto para a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá foi aprovado na sexta-feira (27), com um placar de 15 votos a favor e 8 contra. Com essa nova regra,…
O Núcleo de Inquéritos Policiais relaxou a prisão preventiva e determinou a soltura do arquiteto João Felipe Spindola, preso por suposto cultivo de maconha, em sua residência, no bairro Goiabeiras, em Cuiabá. João ficou preso por cerca de 42 dias,…
Acaba de entrar em vigor a Lei nº 15.068/2024, batizada como Lei Paul Singer de Economia Solidária, em homenagem ao renomado economista brasileiro que dedicou sua vida ao estudo e promoção deste modelo econômico. A nova legislação representa um marco…
O Brasil é um país que se destaca fortemente na área de pesquisa em microbiologia, principalmente na agricultura, e tem grande relevância na aplicação desse conceito. Embora existam diversos grupos ao redor do mundo realizando pesquisas de qualidade, o Brasil…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que a Câmara dos Deputados deixou de fornecer “informações imprescindíveis” sobre as emendas bloqueadas e pediu novos esclarecimentos para viabilizar o pagamento dos recursos. O magistrado deu o prazo de…
O juiz federal Leonardo Tocchetto Pauperio, plantonista da Seção Judiciária do Distrito Federal, deferiu um pedido de liminar nesta terça-feira (24/12) para suspender uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata de aborto…
O Ministério da Fazenda publicou recentemente cinco novas portarias que estabelecem regras para o mercado de apostas de quota fixa no Brasil. As medidas incluem exigências para que os jogos sejam certificados e também criam mecanismos de monitoramento e fiscalização…
Babalorixá Ebster de Odé de Camaçari na Bahia consultou o jogo de búzios sobre o futuro e caminhada do governador Mauro Mendes nos próximos dois anos à frente do governo do Estado Babalorixá Ebster de Odé de Camaçari na Bahia…
Policiais militares do município de Planalto da Serra prenderam um homem, de 46 anos, por lesão corporal motivada por violência doméstica, na tarde desta quinta-feira (26.12). Com o suspeito, foram apreendidos um revólver calibre .38 e 912 munições de diversos…
Policiais militares do 1º Batalhão prenderam um homem e uma mulher, de 38 e 22 anos respectivamente, pelo crime de roubo, na madrugada desta sexta-feira (27.12), em Cuiabá. Com o casal, a PM recuperou um veículo e diversos produtos roubados…
A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na madrugada desta quarta-feira (25.12), uma operação em fiscalização contra crimes de trânsito, em Cuiabá. A ação foi realizada na trincheira Luiz Borges, no bairro Areão, e resultou na remoção de 15 motocicletas…
O ato normativo que define valor mínimo para o ajuizamento de execução fiscal, parâmetro adotado também para permitir a ação penal em casos de crimes tributários, não retroage em favor do réu para fins de insignificância. A conclusão é da…
Contrários à instituição do voto secreto argumentam que mudança viola o regimento interno Vereadores que votaram contra a proposta de voto secreto para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá vão recorrer ao Judiciário para tentar derrubar…
O programa de melhoramento genético do rebanho leiteiro do Governo de Mato Grosso já beneficiou mais de dois mil pequenos produtores em 33 municípios. Iniciada em 2020, a ação é realizada pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) por…
Dino voltou a suspender a distribuição de emendas de comissão na segunda-feira, após um pedido feito pelo PSOL. O ministro entendeu que houve um “apadrinhamento” das emendas pelos líderes partidários, o que na prática impede a identificação dos parlamentares que…
“Fazemos isso com muita tristeza, porque é o Estado que andou errado, o Estado investigador e o Estado acusador”, disse Toffoli em uma sessão da Segunda Turma, em outubro. “É lamentável quando nós temos que declarar um ato de Estado…
Duas das maiores celebridades do Brasil atualmente, Virgínia Fonseca e Bruna Marquezine são concunhadas, mas raramente são vistas juntas. Neste Natal, os núcleos familiares de João Guilherme e Zé Felipe, que são irmãos, comemoraram a data em contextos bem diferentes.…
Neymar continua sendo notícia mais pelo que faz fora dos gramados do que com a bola nos pés. Em recuperação de lesão muscular, o jogador revelou que será pai pela quarta vez e terá a segunda filha com Bruna Biancardi,…
A CBF anunciou nesta segunda-feira que acertou com a Globo um contrato de exclusividade dos direitos de transmissão da Supercopa pelos próximos três anos, de 2025 a 2027, em todas as suas plataformas. O torneio, que abre oficialmente o calendário…
A denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos indicativos da ocorrência do crime, não legitima o ingresso da polícia em domicílio. Por consequência, provas obtidas por meio do ingresso impróprio são nulas. O entendimento é do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal…
O clube estava desde o dia 18 de novembro sem treinador. No dia seguinte à conquista da Série B do Campeonato Brasileiro, a diretoria resolveu romper o contrato com Fábio Carille. Teixeira também anunciou, nesta segunda, a contratação de Pedro…
A castração química de pedófilos é uma pena cruel e degradante. Viola a Constituição Federal e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Além disso, é uma medida populista e ineficaz, que não reduzirá a violência sexual contra crianças e adolescentes.…
SPP é uma desordem neurológica que acomete pessoas por volta dos 40 anos que, pelo menos 15 anos antes, foram infectadas pelo vírus da poliomielite e desenvolveram uma forma aguda ou inaparente da doença Erradicada no Brasil há pelo menos…
O Governo de Mato Grosso realiza, nesta segunda-feira (23.12), o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro para servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. A folha de pagamento líquida deste mês, de acordo com a Secretaria de Estado de…
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, declarou à imprensa que, em sua visão, a simples implementação de leis mais severas não é suficiente para combater a criminalidade em Mato Grosso e no Brasil. Ele enfatizou…
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), participa da 2ª edição do mutirão de negociação de dívidas ‘Renegocia!’. A ação, que é organizada pela Secretaria…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança do PIS/Cofins de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) é constitucional. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 13/12, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE)…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23), a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão, que somam R$ 4,2 bilhões do orçamento da União. A suspensão vale até que a Câmara dos…
O Governo de Mato Grosso deve dobrar, até o final de 2026, o número de pontes de concreto existentes no Estado. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, durante participação no Podcast…
O prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), expressou sua preocupação com a saúde financeira da Prefeitura e discutiu com deputados estaduais sobre a necessidade de emendas que possam apoiar seu plano de governo. Recentemente, ele buscou estabelecer diálogo com…
Forças de segurança de Mato Grosso, em conjunto com a Polícia Federal e órgãos de fiscalização, realizaram uma operação integrada na Terra Indígena Sararé. As ações buscam combater a extração ilegal de ouro, desocupar áreas atingidas pelos garimpeiros e inutilizar…
A ação realizada neste ano pela Delegacia Especializada em Crimes Tributários (Defaz), em conjunto com a 14ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), resultou em R$…
Policiais civis de Campo Verde flagraram o momento em que um homem agrediu uma mulher, em via pública, na tarde da última sexta-feira (20.12). Câmeras de segurança instaladas em uma das principais avenidas da cidade também registraram a agressão. De…
A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), anunciou a nomeação do engenheiro civil Gerson Scarton como novo secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. Essa secretaria desempenha um papel crucial no município, abrangendo áreas como abastecimento de água,…
O brasileiro João Fonseca conquistou, neste domingo (22), o título do Next Gen ATP Finals, competição mundial de tênis. A competição foi realizada em Jedá (Arábia Saudita), e reuniu os oito melhores tenistas, de até 20 anos, do circuito mundial.…
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (23), um Projeto de Lei Complementar que visa compensar as perdas financeiras dos municípios em decorrência da declaração de inconstitucionalidade do Fethab Diesel pelo Tribunal de Justiça. O Projeto de Lei Complementar 48/2024 modifica…
Num esforço concentrado, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em redação final na quarta-feira (18), o Projeto de Lei 1678/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2025.…
Um parecer aprovado nesta sexta-feira (20/12) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, garante que os valores de indenizações e multas por danos ambientais decorrentes de condenações e acordos em ações civis públicas sejam destinados a fundos ambientais e climáticos específicos.…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso atuará em regime de plantão durante o expediente forense a partir desta quinta-feira (20 de dezembro), dàs 14h01 e segue até as 11h59, do dia 06 de janeiro de 2025. Para atender as…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (20) que a pasta econômica identificou uma “inconsistência” no projeto da reforma da renda que vem sendo elaborado pelo governo. Segundo o ministro, será necessário cerca de duas semanas para ajustar…
Um jovem de 19 anos invadiu a escola Precko Elementary School, em Zagreb, capital da Croácia, e fez ataque com uma faca contra uma professora e alunos, na manhã desta sexta (20). O crime resultou na morte de uma menina…
Também são cumpridas ordens judiciais em Barra do Garças, General Carneiro, Lambari do Oeste, Rio Branco e Cáceres [Fotos – PJC] A Polícia Civil deflagrou, nesta sexta-feira (20), a operação Aletheia, para cumprimento de 34 mandados judiciais de combate aos…
Alice Terezinha Artuso, servidora pública e filha do desembargador João Ferreira Filho, é um dos alvos da 2ª fase da Operação Sisamnes, que foi iniciada nesta sexta-feira (20) pela Polícia Federal em Cuiabá. A informação foi divulgada pelo site A…
O presidente da Comissão da OAB-MT Abel Sguarezi e membros, participaram da solenidade de entrega dos 100km da DUPLICAÇÃO BR163 no trecho Posto Gil-Nova Mutum. Abel relembra da luta incansável da sociedade do Nortão pela duplicação desta BR, Muitas vidas…
