Esmagis-MT avança na produção científica e fortalece o debate jurídico

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) conclui 2025 com importantes marcos voltados à promoção do conhecimento jurídico e à valorização da pesquisa acadêmica. Entre as principais conquistas do ano estão o lançamento da segunda edição da Revista Jurídica “Interface Direito e Sociedade” e a seleção dos artigos que irão compor duas obras inéditas: “Autismo e Inclusão” e “A magistratura em face dos desafios contemporâneos”.

Para o diretor-geral da Escola, desembargador Márcio Vidal, o ano de 2025 será encerrado com conquistas que reafirmam a missão da instituição de promover conhecimento jurídico de excelência e fortalecer a formação continuada da magistratura.

“O lançamento da segunda edição da nossa Revista Jurídica e a seleção dos artigos para duas obras temáticas representam muito mais do que publicações: são instrumentos de reflexão crítica e de valorização da pesquisa acadêmica. Essas iniciativas aproximam a prática judicial da academia, contribuem para decisões mais técnicas e inclusivas e consolidam a Escola como referência no debate sobre os grandes desafios contemporâneos do Judiciário”, afirmou.

Interface Direito e Sociedade – No dia 28 de novembro, a Esmagis-MT lançou a segunda edição da revista “Interface Direito e Sociedade”, publicação virtual produzida em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) – Campus Cáceres. Criada em 2024, a revista se consolida como um fórum de excelência para o debate acadêmico e prático, reunindo artigos de magistrados, promotores, doutrinadores e acadêmicos.

“Ao lançarmos esta nova edição, reforçamos o nosso compromisso em congregar toda a comunidade jurídica: magistrados, promotores, doutrinadores e acadêmicos. Esta revista é o espaço ideal para que nossos profissionais, em especial nossos juízes que buscam o aprimoramento em seus mestrados e doutorados, possam expor suas ideias, trazendo artigos de grande impacto e contribuindo diretamente para a legitimidade democrática de nossas decisões judiciais”, registrou a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, editora-chefe da publicação e vice-diretora da Esmagis-MT.

“Com esta segunda edição, garantimos que a ‘Interface Direito e Sociedade’ seja não apenas uma obra, mas um verdadeiro fórum de excelência para o pensamento jurídico do nosso Estado”, complementou.

Já o coordenador pedagógico da Escola, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, reforçou que a iniciativa congrega a comunidade jurídica do Estado e apresenta artigos de grande impacto, assinados por autores renomados. “Nós temos doutrinadores, como Rennan Thamay; temos promotores, como Dr. Clóvis de Almeida Júnior e Miguel Slhessarenko Júnior; vários juízes… Nós estamos com o nosso mestrado e doutorado, então os juízes estão se qualificando bastante, e a revista é um espaço para que eles exponham as suas ideias, um espaço para que haja legitimidade democrática das decisões judiciais”, assinalou.

Integraram o conselho diretor da publicação o professor doutor Carlos Eduardo Silva e Souza (UFMT) e a professora doutora Maria Cristina Martins de Figueiredo Bacovis (Unemat), como editores-assistentes.

Obras temáticas: inclusão e desafios da magistratura – Além da revista, a Esmagis-MT publicou duas portarias que oficializam a seleção de artigos científicos para compor livros temáticos, que serão publicados sob o selo institucional da Escola.

“Autismo e Inclusão: Perspectivas Interdisciplinares da Magistratura e da Sociedade” – Em parceria com a Vice-Presidência do TJMT, a obra reunirá reflexões sobre inclusão, direitos fundamentais e acessibilidade no contexto social e jurídico.

Os textos aprovados abrangem temas como justiça restaurativa, educação inclusiva, interseccionalidade, diagnóstico precoce, metodologias de ensino, direitos fundamentais e construção de narrativas e experiências de inclusão no Judiciário.

“A magistratura em face dos desafios contemporâneos: entre o aprimoramento dos atos decisórios e o aumento massivo de lides” – Foram selecionados trabalhos que abordam temas como direitos humanos, interseccionalidade, execução penal, ações afirmativas, gestão judiciária, judicialização da saúde, justiça restaurativa, atuação do Poder Judiciário e desafios na produção de prova.

Essa seleção reforçou o compromisso institucional da Esmagis-MT em fomentar a produção científica e a difusão de conhecimento jurídico e interdisciplinar entre magistrados, servidores e comunidade acadêmica. Também observou diretrizes de valorização dos direitos humanos, inclusão e conscientização social.

Compromisso com a inovação – Com essas iniciativas, a Esmagis-MT reafirma sua posição como referência na formação continuada da magistratura e na promoção de um Judiciário moderno, ético e inclusivo. Ao incentivar a produção científica e aproximar a academia da prática judicial, a Escola contribui para decisões mais técnicas, reflexivas e alinhadas às demandas da sociedade.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.