Audiência pública sobre feminicídio e violência doméstica

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta segunda-feira (15), às 14 horas, uma audiência pública na Câmara Municipal de Rondonópolis para discutir os altos índices de feminicídio e violência doméstica no Estado. A iniciativa é da deputada estadual Edna Sampaio (PT) e faz parte de uma série de três audiências públicas dedicadas ao tema. A primeira ocorreu em Cuiabá, e a próxima será realizada em Cáceres, na quinta-feira (18), reafirmando o compromisso do Parlamento estadual com a proteção das mulheres mato-grossenses.

Pelo segundo ano seguido, Mato Grosso registra a maior taxa de feminicídios proporcionais à população no país. Em 2024, 47 mulheres foram mortas por motivo de gênero no estado, o equivalente a 2,5 casos por 100 mil habitantes, a maior taxa do Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2025, até o momento, já foram contabilizados cerca de 39 casos.

A audiência abriu espaço para que vozes da sociedade local compartilhassem suas vivências e percepções sobre o avanço da violência. A professora de idiomas Marisa Ferreira Barreto, mulher negra e estrangeira oriunda de Portugal, emocionou-se ao relatar experiências pessoais de preconceito por gênero, raça e nacionalidade. “Já vivi e às vezes ainda vivo, situações de discriminação. Não é só a violência física que atinge as mulheres. Há o assédio no trabalho, a invisibilidade, a negação de direitos. Como mulher negra e estrangeira, minha luta por respeito é diária”, afirmou.

Casos concretos também vieram à tona, como o relato da cabeleireira Edmara Urias, moradora de Rondonópolis há 20 anos. Ela lembrou com pesar o feminicídio de uma colega de profissão há dois anos e de uma amiga assassinada pelo marido recentemente, deixando três filhos pequenos. Para ela, é preciso agir nas raízes do problema: “A violência contra a mulher precisa ser falada nas escolas, nas empresas, na mídia. Precisamos de políticas públicas mais firmes e da reeducação dos homens para que separações ou desentendimentos não terminem em tragédia. Parabenizo a deputada Edna por essa iniciativa. O feminicídio está em todas as classes sociais. Isso precisa parar”, ressaltou.

A professora e ex-primeira-dama do município, Neuma Moraes, também participou da audiência e destacou a necessidade de solidariedade entre mulheres e de ações conjuntas entre sociedade civil e poder público. “Precisamos unir nossas vozes, reforçar o valor dos nossos corpos, erradicar a cultura da objetificação. O engajamento precisa vir de todos os setores: escolas, empresas, igrejas, órgãos públicos. A mulher é pilar da sociedade. E é com união e coragem que vamos construir um futuro diferente”, disse.

A coronel Grasielle Paes, comandante do 4º Comando Regional da Polícia Militar, destacou o empenho da PM no atendimento às ocorrências de violência doméstica, mas alertou para a sobrecarga da corporação diante de um problema que considera cultural e não apenas policial. “A prevenção deve começar nas famílias, nas escolas, nas igrejas. A sociedade precisa participar mais”, afirmou. Ela também reforçou a importância da denúncia. “Quando o 190 é acionado, a violência já aconteceu. Por isso, é essencial denunciar ao primeiro sinal. Nossos policiais estão preparados para orientar e proteger as vítimas”, completou.

Segundo a deputada Edna Sampaio, o objetivo das audiências é justamente dar espaço à escuta da população, compreender o impacto real da violência e construir caminhos coletivos. “Essa luta vai além de ações pontuais. Precisamos de políticas públicas duradouras, com foco na prevenção e na promoção da igualdade. A violência contra a mulher é reflexo da desigualdade de poder e da cultura machista. E só com mais mulheres nos espaços de decisão poderemos mudar essa realidade”, concluiu.

A parlamentar informou que as propostas apresentadas durante a audiência serão sistematizadas e encaminhadas à Assembleia Legislativa. Entre os encaminhamentos estão: o fortalecimento da educação em direitos humanos e igualdade de gênero nas escolas; a realização de concursos públicos com formação específica para o atendimento às mulheres vítimas de violência; e o aumento do orçamento destinado às políticas públicas para mulheres.

A audiência, que contou com ampla participação popular, mostrou que o enfrentamento à violência de gênero exige mais do que legislação, exige escuta ativa, compromisso político e ação contínua. Com a próxima reunião agendada para Cáceres, a ALMT reafirma seu papel como espaço democrático de diálogo e construção coletiva, contribuindo para garantir o direito de todas as mulheres a viverem com dignidade, liberdade e segurança.